Tag Archives: MPF investiga

Aprenda a votar ou se lasque: MPF investiga prefeituras por desvio de R$ 6 milhões da educação para vaquejada

Aprenda a votar ou se lasque: MPF investiga prefeituras por desvio de R$ 6 milhões da educação para vaquejada

Arnaldo Higino, que comanda politicamente as cidades, já foi alvo de investigações que envolvem desvio de água e de verba federal de escola e da saúde  O Ministério Público Federal em Alagoas abriu um procedimento para investigar o uso de dinheiro da educação para o pagamento de agrotóxicos, peças de tratores e reforma de uma arena de vaquejada por parte de duas prefeituras de Alagoas, Campo Grande e Olho D’Agua Grande, comandadas pela mesma família. O caso foi revelado no último dia 1º pela Folha, após cruzar extratos do Fundeb, mais de 30 notas fiscais e visitar as duas cidades. O procedimento foi instaurado na quarta (3) no 10º Ofício da Procuradoria da …

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MPF investiga desrespeito de bancos a direito de pessoas trans, travestis e não-binárias

MPF investiga desrespeito de bancos a direito de pessoas trans, travestis e não-binárias

Banco Central deve informar medidas adotadas para garantir o cumprimento das normas que preveem o uso de nome social em documentos bancários O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar denúncias de desrespeito, por parte das instituições bancárias, ao uso do nome social ou retificado de pessoas trans, travestis e não binárias. O órgão solicitou informações ao Banco Central (Bacen) sobre as medidas adotadas para fiscalizar os bancos e garantir que as pessoas trans e travestis tenham seus dados cadastrais corretos e o nome social utilizado em cartões, boletos, extratos, correspondências bancárias e outros documentos. Normativas do Bacen asseguram o reconhecimento à identidade de gênero …

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