Tag Archives: normas

Entre os ativistas sequestrados estão o brasileiro Thiago Ávila e a sueca Greta Thunberg Em flagrante violação de todas as normas e leis internacionais o navio Madleen, que levava ajuda humanitária (comida, medicamentos), a palestinos na Faixa de Gaza, foi interceptado por forças israelenses neste domingo (8) a aproximadamente 160 quilômetros do território palestino, ainda em águas internacionais. Antes da abordagem o navio foi bombardeado por drones com produto químico e os ativistas postaram vídeos nas redes sociais alertando para a ação de Israel e pedindo socorro ao mundo. “Olá a todos, sou Thiago Ávila. Sou cidadão brasileiro, membro da Coalizão Flotilha da Liberdade, e se vocês estão assistindo a …

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizam nesta semana, em Rio Branco, ações orientativas sobre a confecção de produtos cerâmicos utilizados na construção civil. A ação atende objetivos do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que teve início em abril e vai até julho de 2023. Na quarta-feira, 10, uma equipe do Ipem visitou cerâmicas e fábricas de tijolos na capital acreana, para dar diretrizes aos proprietários acerca das normas de produção e comercialização. Segundo o Inmetro, os blocos cerâmicos devem possuir as indicações de largura, altura e comprimento gravadas no próprio corpo …

  Acre, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Rondônia e Mato Grosso teriam legislado na contramão de determinações da Constituição Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de seis estados que disciplinam hipóteses de afastamento de deputados estaduais sem perda do cargo eletivo e convocação de seus suplentes. Segundo o PGR, os dispositivos das Constituições de Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Acre, Rondônia e Mato Grosso desconsideraram parâmetros definidos pela Constituição Federal sobre tema de observância obrigatória pelos entes federados. Nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), Aras observa que a aliança federativa permite que os Estados-membros sejam criativos na organização de suas leis. No entanto, …