Tag Archives: nos processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta quarta-feira (30) uma nota em que defende e presta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o comunicado da Corte envia um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a todos os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deixando claro que nada muda no andamento dos processos. “Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo: 1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (13), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu celeridade à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que analise os processos instruídos pelo Depasa/Saneacre e o Detran/AC para o pagamento das indenizações aos servidores temporários que foram demitidos sem o recebimento de indenizações ordinárias. ”O parlamentar lembrou a luta para aprovação da PEC de autoria do deputado Pedro Longo (PDT), com emenda de Edvaldo, relatada por Roberto Duarte (MDB). “Essa Casa, por uma iniciativa de uma PEC do deputado Pedro Longo, relatada pelo deputado Roberto Duarte, debatida intensamente e emendada por mim, votada no plenário em dois turnos de votação e posteriormente promulgada …