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O deputado Pedro Longo protocolou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza barulhos. A proposta leva em consideração a importância de preservar a saúde de idosos, pessoas com autismo e/ou internadas, além de animais que sofrem por conta da hipersensibilidade auditiva. O projeto não proíbe os fogos que produzem efeitos visuais sem estampido. “Permanece permitido o armazenamento, o transporte e a comercialização de fogos de artifício de estampido e de outros artefatos pirotécnicos que produzam estampidos, desde que se destinem à exportação para outros países”, diz um trecho. …

Os deputados estaduais voltam a debater e votar nesta terça-feira (05/04), o aumento para o funcionalismo. Na semana passada, por um vacilo da Mesa Diretora, apenas a emenda que ampliava de 5,42% para 10% o aumento, foi votada e derrotada. Assista Aqui rrotada. Assista Aqui

Sessão da Câmara de Vereadores de 05/04

  Segundo relatório da presidência do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Sérgio Petecão, foi uma das comissões que mais votou projetos em 2021. O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido com empenho e compromisso, que permitiu aprovar projetos importantes para o Brasil. A comissão trata de proposições relacionados à saúde, assistência social, previdência, emprego, populações indígenas, além de contar com uma subcomissão que defende os direitos das pessoas com doenças raras. Por esse motivo, foi tão importante durante a maior crise sanitária do país e do mundo. “A CAS sempre foi uma comissão de grande relevância no Senado. Com a pandemia, nos tornamos …

Alçado à condição de assessor informal do presidente desde que Bolsonaro se filiou à legenda, o diri...

Marcada para esta terça-feira, a estreia do Flamengo na Copa Libertadores pode ser adiada. A partida contra o peruano Sporting Cristal está marcada para as 21h30, pelo horário de Brasília, mas corre o risco de ser remarcada por conta de decisões recentes do governo do Peru. Na noite de segunda, o presidente Pedro Castillo decretou estado de emergência na capital Lima e também na cidade de El Callao. A decisão inclui um toque de recolher, válido até o fim desta terça. Com a medida, o governo espera conter os seguidos protestos no país contra a elevação dos preços dos combustíveis e dos alimentos. As manifestações já duram quase duas semanas …

Esta fase de comercialização de entradas, que podem ser reservadas no site FIFA.com/tickets, ficará...

Às 19h15, o clube brasileiro estará em Caracas, na Venezuela, onde encara o Caracas, no Estádio Olím...

Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres

O time alvinegro joga na altitude de La Paz, na Bolívia, contra o Always Ready, a fim de afastar a ...

No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também l...

O vacilo aconteceu na madrugada de 01 de abril por ocasião da votação do aumento dos servidores públicos do estado. Após a votação da emenda que previa um aumento de pouco mais de 10%, a Mesa Diretora esqueceu de colocar em votação o aumento de 5,42% proposto pelo governo. Se não foi votado não é lei diz a regra. Entretanto ao site Ac 24 Horas, o presidente do Legislativo Estadual, Nicolau Júnior (PP),  declarou que “a correção foi feita pela taquigrafia”, Veja Aqui. Ocorre que  votação de leis é prerrogativa dos deputados e o presidente não pode conceder o direito de aprovar leis aos taquígrafos, o que significa que, a …

A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda pa...

Enquanto servidores públicos da Saúde, Educação e Segurança, estão revoltados com o aumento de 5,42% e um auxílo  alimentação em torno de 420 reais por mês, os funcionários do Tribunal de Contas do Estado, garantiram um auxílio alimentação maior que o salário de algumas categorias de servidores públicos. De acordo com o publicado ficou instituído que o referido auxílio será de 2 mil reais nos meses de janeiro a março e a partir de abril de 2022  subirá para 3 mil reais por mês. A publicação especifica que a lei entra em vigor a partir da publicação com efeito  financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2022. O Tribunal de …

Pelo texto, empresas poderão aderir em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado