Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

O Nice fez valer o mando de campo no estádio Allianz Riviera e derrotou o time de Neymar e Messi nas...

O que eu falei foi um erro num momento de empolgação", afirmou ao chegar no aeroporto de Guarulhos, ...

José Evair Oliveira de Souza, professor temporário da Educação Estadual em Cruzeiro do Sul, morreu em 16.05.2021, vítima da covid-19, deixando mulher e dois filhos. A família entrou com processo para receber verbas indenizatórias por falecimento e verbas rescisórias. A Secretaria de Educação negou o pedido, com a justificativa que contratos temporários não geram rescisão efetuada nos termos deste item nem nenhum  direito a indenização de parte a parte, “devendo ser pago, nesse caso, apenas o valor correspondente aos serviços já realizados e ainda não remunerados”. Na decisão, a Secretaria Estadual de Educação afirma que como José Evair recebeu integralmente os vencimentos do mês de maio de 2021 (mês em …

Sancionada em 2012, a Lei de Cotas  prevê uma avaliação após dez anos de vigência. Como a redação da lei não estabeleceu como esse processo deveria ocorrer e a que critérios obedeceria, abriu uma brecha para várias propostas que tramitam no Congresso. De um lado, matérias propõem a ampliação do prazo para a revisão nacional ou a transformação da Lei de Cotas em política permanente no país. Por outro lado, há projetos que defendem a exclusão do critério étnico-racial para o acesso ao ensino. Dentre os últimos destaca-se o da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que elimina o critério racial de reserva de vagas em universidades e institutos federais de …

A peça foi feita em uma plataforma de jogos online chamada Roblox, um fenômeno de entretenimento e d...

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), informa que a partir da próxima segunda-feira (07) o expediente na Casa volta à sua regularidade, com a presença de todos os servidores. As sessões ordinárias, extraordinárias e reuniões das comissões também passarão a ser feitas de forma presencial. O presidente do Poder Legislativo, deputado ...

Nessa quinta feira (3) uma equipe formada por seis policiais federais se dirigiu à cidade de Guajará/AM, a fim de investigar a suspeita de prática de crimes ambientais em área classificada como Floresta Pública Federal tipo B. No local, foram surpreendidos três homens portando facões, sendo flagrados enquanto efetuavam o desmate do local. Os indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia federal do município de Cruzeiro do Sul, tendo sido um deles preso em flagrante delito pelo crime de desmatamento, previsto no artigo 50-A da Lei 9605/98.

Em reunião da Executiva Estadual do MDB, o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim entregou documento pedindo a inclusão do seu nome como pré-candidato a governador. Os líderes partido oficializaram os nomes de Mazinho e do vereador Emerson Jarude. Um debate interno irá definir um único nome do partido, no objetivo de garantir a pré-candidatura da deputada federal Jéssica Sales (MDB) ao Senado. Durante a reunião do glorioso, o prefeito de Sena Madureira pediu celeridade dos dirigentes da sigla para definir oficialmente um único nome. “O partido deixou claro que tanto Jarude como eu precisamos viabilizar nossas pré-candidaturas ao governo. E vamos trabalhar para isso. Mas caso seja necessário e …

O país chegou a 651.343 vidas perdida para a doença

A instituição afirmou que irá ressarcir os clientes que tiveram que pagar multa porque atrasaram o p...

Organização Mundial da Saúde quer aproveitar a data para promover ações de prevenção de perda auditiva

O atacante, dono de uma série de marcas individuais, ergueu seu sétimo troféu pela equipe na última ...

O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que não direcionarem para o saneamento básico os recursos arrecadados com a concessão ou a privatização das companhias de água e esgoto não poderão receber verbas federais para financiar obras e serviços no setor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e altera a Lei de Saneamento Básico. O deputado afirma que nem sempre os estados e municípios se preocupam em destinar para o próprio setor de saneamento os recursos arrecadados com a venda ou a concessão das companhias de saneamento. Esses valores são muitas vezes direcionados para o …

O senador Sérgio Petecão (PSD) fez a entrega oficial de maquinário à prefeitura de Cruzeiro de Sul, nesta quinta-feira, 3. O ato contou com a presença do prefeito Zequinha Lima (PP), do vice-prefeito Henrique Afonso (PSD), além de secretários municipais e vereadores. O parlamentar agradeceu o empenho da equipe e enfatizou a importância das aquisições para o município. “Fico muito feliz com a agilidade da prefeitura para licitar e adquirir esses equipamentos, que lutamos para garantir os investimentos. Agora, temos maquinários prontos para atuarem nas necessidades locais”, disse Petecão. Com o investimento de R$ 7,4 milhões, estão sendo adquiridas 2 motoniveladoras; 3 tratores de esteira; 1 pá-carregadeira; 3 escavadeiras hidráulicas; …

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo. Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os …