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No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também l...

O vacilo aconteceu na madrugada de 01 de abril por ocasião da votação do aumento dos servidores públicos do estado. Após a votação da emenda que previa um aumento de pouco mais de 10%, a Mesa Diretora esqueceu de colocar em votação o aumento de 5,42% proposto pelo governo. Se não foi votado não é lei diz a regra. Entretanto ao site Ac 24 Horas, o presidente do Legislativo Estadual, Nicolau Júnior (PP),  declarou que “a correção foi feita pela taquigrafia”, Veja Aqui. Ocorre que  votação de leis é prerrogativa dos deputados e o presidente não pode conceder o direito de aprovar leis aos taquígrafos, o que significa que, a …

A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda pa...

Enquanto servidores públicos da Saúde, Educação e Segurança, estão revoltados com o aumento de 5,42% e um auxílo  alimentação em torno de 420 reais por mês, os funcionários do Tribunal de Contas do Estado, garantiram um auxílio alimentação maior que o salário de algumas categorias de servidores públicos. De acordo com o publicado ficou instituído que o referido auxílio será de 2 mil reais nos meses de janeiro a março e a partir de abril de 2022  subirá para 3 mil reais por mês. A publicação especifica que a lei entra em vigor a partir da publicação com efeito  financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2022. O Tribunal de …

Pelo texto, empresas poderão aderir em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado

O presidente da Câmara criou um grupo de trabalho no mês passado para discutir o novo sistema de governo

Lula destacou que, ainda que vença nas eleições deste ano, se a esquerda não tiver uma base forte no...

Dos atletas convocados, dez estiveram em Tóquio no ano passado, com destaque para Rayssa Leal (Stree...

  O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a conduta de facilitar, permitir ou concorrer para autorizar a ocupação ou construção de edificação em área de risco. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções para os atos de improbidade administrativa. “A análise da Lei 8.429/92 revela, espaço para o seu aperfeiçoamento, sobretudo quando identificamos, devido à ação ou omissão dolosa de agente público, gravíssimas catástrofes ocasionadas por ocupações ou construções irregulares em áreas de risco, a exemplo da tragédia em Petrópolis, no Rio de Janeiro”, afirma o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), autor da proposta. O objetivo do parlamentar é “mitigar os …

Os deputados Chico Viga, Pedro Longo (líder do governo) e Marcus Cavalcante, são os mais novos parlamentares do PDT no Acre. Partido sai fortalecido pelas filiações e forma a maior bancada na Assembleia Legislativa do estado com 4 deputados sob a liderança de Luís Tchê. Com as mudanças proporcionadas pela janela eleitoral que encerrou em dois de abril, o PV manteve sua rotina de eleger parlamentar (Pedro Longo) e perde-lo para outra sigla, ficando sem representante no Legislativo estadual. O PTB, partido da área de influência do senador Márcio Bittar (União Brasil), também perdeu seu único representante, Marcus Cavalcante, irmão do prefeito de Feijó, Kieffer Cavalcante (PP). O Podemos, por …

O deputado foi criticado, inclusive, por políticos de direita

As informações sobre a utilização do ministério da Defesa para repassar milhões em troca de apoio político vieram a tona após o STF determinar a divulgação dos dados. Segundo o jornal O Globo, mais de 400 milhões, de um total de 588 milhões de verba do orçamento, foram distribuídos a 11 senadores. Márcio Bittar que foi o relator do orçamento 2021, aparece como o maior beneficiado com os repasses de verba pública, tendo indicado mais de  R$ 200 milhões a prefeituras de seu interesse. A maior parte desses recursos foi desembolsada pelo Ministério da Defesa em 2021, sob a gestão de Braga Netto, que começou em março de 2021 e …

Às 13h15, o dólar recuava 1,02%, a R$ 4,6180

Começou agora e vai até amanhã de tarde o seminário Povos Originários e Comunidades Indígenas Assista aqui  

 A Deputada Federal Mara Rocha foi homenageada pela Associação Comercial e Empresarial de Plácido de Castro – ACEPC com Moção de Reconhecimento pelo trabalho parlamentar para ajudar no desenvolvimento do município de Plácido de Castro. A Homenagem reconhece a importância dos Projetos de Lei nºs 1288/2019 e 2343/2019, de autoria da Deputada, e que ampliam a Área de Livre Comércio no Acre, incluindo Plácido de Castro no modelo de incentivo fiscal da ALC. Os projetos de lei incluem, além de Plácido de Castro, os Municípios de Assis Brasil e Capixaba, no regime fiscal incentivado das ALC, permitindo acesso a bens mais baratos, tanto importados quanto nacionais. O Presidente da ACEPC, …