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A nova funcionalidade passará a ser obrigatória para bancos e demais instituições financeiras a partir do dia 2 de fevereiro partir de fevereiro, entra em vigor a versão atualizada do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para possibilitar o rastreamento e a devolução de valores transferidos via Pix em situações de fraude, golpes ou coerção. A nova funcionalidade passará a ser obrigatória para bancos e demais instituições financeiras a partir do dia 2 de fevereiro, após um período de uso facultativo iniciado em 23 de novembro do ano passado. Lançado em 2021, cerca de um ano após a criação do Pix, o MED surgiu como uma forma de acelerar …

As compras públicas na agricultura familiar e a experiência de cooperativas na reforma agrária foram tema de seminário nesta quinta-feira (8), durante a V Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP). A atividade promoveu diálogo entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de cooperativas que trabalham com produtos da reforma agrária. Entre as principais demandas dos agricultores e cooperativas, está a dificuldade de controle sobre as empresas terceirizadas contratadas por órgãos públicos para administrar, por exemplo, restaurantes universitários, cantinas ou alimentação de hospitais. Esse distanciamento dificulta o cumprimento da regra que determina que pelo menos 30% dos alimentos …

Os ciclo-elétricos, como são chamadas as motos elétricas, com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h, deverão ser registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o que significa que serão licenciados e emplacados. A medida foi instituída pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio de uma resolução que atualiza a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como skates e patinetes. Além das características de cada tipo de veículo, a norma considera como parâmetros potência do motor, velocidade máxima de fabricação, equipamentos obrigatórios, registro e emplacamento. No caso das bicicletas elétricas, não é preciso emplacamento, mas elas devem ser dotadas de sistema que garanta o funcionamento …

Portaria do Ministério da Saúde torna obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso a remédios e fraldas geriátricas