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A nova funcionalidade passará a ser obrigatória para bancos e demais instituições financeiras a partir do dia 2 de fevereiro
partir de fevereiro, entra em vigor a versão atualizada do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para possibilitar o rastreamento e a devolução de valores transferidos via Pix em situações de fraude, golpes ou coerção. A nova funcionalidade passará a ser obrigatória para bancos e demais instituições financeiras a partir do dia 2 de fevereiro, após um período de uso facultativo iniciado em 23 de novembro do ano passado.
Lançado em 2021, cerca de um ano após a criação do Pix, o MED surgiu como uma forma de acelerar a restituição de recursos a clientes prejudicados por crimes financeiros. No entanto, em 2022, o Banco Central e as instituições financeiras identificaram limitações no modelo original do sistema. Até então, o bloqueio e a tentativa de devolução dos valores aconteciam apenas na conta que recebeu inicialmente o dinheiro. Como os golpistas costumam agir rapidamente, era comum que os recursos fossem transferidos para outras contas antes que qualquer bloqueio fosse efetivado.
Com a atualização, o MED passa a acompanhar o chamado “caminho do dinheiro”, identificando possíveis rotas utilizadas após a primeira transferência. Dessa forma, o sistema consegue rastrear valores que tenham sido movimentados entre diferentes contas. Essas informações são compartilhadas entre as instituições financeiras envolvidas nas transações, ampliando as chances de recuperação dos recursos. A expectativa é que, com essa mudança, a devolução possa ocorrer em até 11 dias após a contestação feita pelo cliente.
Outra inovação associada ao MED é o chamado “botão de contestação”, disponível desde 1º de outubro. Essa funcionalidade permite que o usuário registre uma contestação diretamente no aplicativo do banco, sem a necessidade de atendimento humano, sempre que identificar uma transação realizada sob fraude, golpe ou coerção. O objetivo é tornar o processo mais rápido e eficiente, acelerando o bloqueio dos valores nas contas usadas pelos criminosos.
Segundo o Banco Central, o botão foi desenvolvido para simplificar o processo de contestação do Pix, tornando-o totalmente digital. No entanto, seu uso é restrito a casos de crimes financeiros. Ele não pode ser acionado em situações de erro no envio, como digitação incorreta da chave Pix, nem em casos de arrependimento após a transferência.
