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As compras públicas na agricultura familiar e a experiência de cooperativas na reforma agrária foram tema de seminário nesta quinta-feira (8), durante a V Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP). A atividade promoveu diálogo entre representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de cooperativas que trabalham com produtos da reforma agrária.
Entre as principais demandas dos agricultores e cooperativas, está a dificuldade de controle sobre as empresas terceirizadas contratadas por órgãos públicos para administrar, por exemplo, restaurantes universitários, cantinas ou alimentação de hospitais. Esse distanciamento dificulta o cumprimento da regra que determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelos órgãos sejam oriundos da agricultura familiar.
Em resposta, o MDA adiantou que uma nova resolução, desenhada junto à Conab, deve ser publicada nos próximos dias visando delimitar melhor a dinâmica de compra de alimentos por empresas terceirizadas. De acordo com Islândia Bezerra, diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar (DEACAF), a resolução passa agora por avaliação jurídica e deve ser publicada em cerca de duas semanas.
“A aquisição de alimentos por empresas terceirizadas é um dos maiores desafios da compra institucional”, reconhece Naiara Bittencourt, representante da Conab. Na mesma linha, Silvio Porto, da Diretoria de Política Agrícola da Conab, destacou que o órgão se posiciona contra a terceirização de órgãos públicos. “Nós entendemos que isso fragiliza muito a possibilidade de compra da agricultura familiar, mas de fato essa relação depende do órgão que contratou a terceirizada, que, por sua vez, vai sempre numa lógica de menor preço para alcançar o maior lucro”, diz.
Nova regra desobriga as cooperativas de serem associadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para participarem de chamadas públicas
A nova resolução, segundo Bittencourt, contará com um capítulo dedicado a essa dinâmica, “desenhando melhor a compra e controle”. Segundo ela, a aquisição poderá ser feita de duas maneiras: diretamente por meio do órgão comprador, como já ocorre, ou de forma que dispense a terceirizada da cota de 30% dedicada à agricultura familiar. Ou seja, a empresa compraria 70% dos alimentos e reservaria a parcela restante para que o próprio órgão público faça a compra. “Essa segunda opção será mais estimulada por nós, por considerarmos uma garantia mais segura”, destaca.
A nova regra também desobriga as cooperativas de serem associadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para participarem de chamadas públicas. As informações são do Brasil de Fato.
Imagem- Info Escola
