Tag Archives: Ordem dos Advogados do Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre celebrou, nesta sexta-feira (15), os 30 anos do Projeto Cidadão em uma sessão solene proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT). O evento contou com a presença de autoridades, representantes de instituições parceiras e convidados no plenário da Aleac. Desde sua criação há três décadas, o Projeto Cidadão se firmou como uma importante iniciativa para garantir o acesso da população a serviços essenciais. A proposta integra diversos órgãos e entidades, facilitando o atendimento nas áreas de cidadania, justiça, saúde e assistência social. Ao longo dos anos, o projeto se tornou uma referência em serviços itinerantes, aproximando o poder público das comunidades e fortalecendo a …

A audiência pública foi realizada nesta quinta-feira, 27, no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, e reuniu pessoas com deficiências física, visual e intelectual, vereadores, secretários municipais e representantes de diversas entidades que trabalham em favor desse público, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Acre.  Com o tema Nada sobre Nós sem Nós, a iniciativa busca avançar na garantia de direitos e cobrar que as políticas públicas sejam executadas numa perspectiva transversal, para garantir inclusão social como estabelece o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que integra todas as secretarias do Estado. Participaram representantes das associações do Acre: Família Azul, de Senador Guiomard e Bujari; …

A Terceira Câmara do Conselho Federal da  Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira, 24, a prestação de contas da Seccional Acre e da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre referentes ao exercício de 2023. Além da aprovação à unanimidade, o CFOAB também fez uma moção de louvor à prestação de contas da Seccional Acre, ante a qualidade, precisão e transparência apresentadas tanto na execução orçamentária aprovada. O presidente Rodrigo Aiache ressaltou que a Seccional Acre segue com o compromisso de transparência e utilização de forma responsável dos recursos da advocacia acreana.“Fomos uma das poucas seccionais do Brasil com todas as contas aprovadas com louvor, …

O governador Gladson Cameli esteve ao lado da secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, para assinar o Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo decreto de número 11.515, publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) no dia 12 de julho. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio-AC). O objetivo é, com a união de diversos atores, prevenir as mortes violentas de mulheres em razão da desigualdade de gênero, garantindo os direitos e o acesso à justiça às mulheres em situação de violência e aos seus familiares. Cada pasta envolvida deve apresentar ações que vão compor o …

  Com o plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) lotado durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, em seu discurso, abordou os avanços, as conquistas e as dificuldades vividas pela classe. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira, 12, por meio de uma proposta feita pelo deputado Fagner Calegário. Representando as demais instituições do Sistema de Justiça, estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Luis Camolez, o procurador de Justiça do Ministério Público, Francisco Maia, a defensora pública-geral, Simone Santiago e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo. Rodrigo Aiache aproveitou …

Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente. Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre (OAB/AC), tornou público o Edital de Inscrição para advogados interessados em candidatar-se para compor as vagas de conselheiros(as) titular e suplente do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/AC) até 2025. Os candidatos devem preencher requisitos como estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, ter mais de cinco anos de efetivo exercício da advocacia, estar adimplente junto à Seccional Acre, entre outros. As inscrições deve ser realizadas até o próximo dia 29 de maio de 2024, por meio do envio do formulário de inscrição e documentação comprobatória para o e-mail: [email protected] “Com isso, reiteramos nosso compromisso com a advocacia acreana, …

Uma manhã de muito diálogo e possibilidades. Assim foi o segundo dia da Feira de Oportunidades e Network da Jovem Advocacia. O evento promovido neste fim de semana pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), por meio da Comissão da Jovem Advocacia, foi um momento de entrevistas e seleção de currículos entre escritórios de advocacia e diversos profissionais em início de carreira. Dezessete escritórios de advocacia, uma empresa e vários profissionais em busca de oportunidades estiveram presentes, criando um ambiente propício para o estabelecimento de conexões profissionais e o fortalecimento de redes de contatos. “A nossa ideia é criar um ambiente ideal para network e facilitar os …

A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) empossou nesta quinta-feira, 21, o procurador do Estado Gerson-Ney Ribeiro Vilela Júnior como novo corregedor-geral, em solenidade realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. Gerson-Ney exercerá o cargo por dois anos. Foto: Tenyson Passos O evento contou com a presença de membros do Judiciário, do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), da Ordem dos Advogados do Brasil e de servidores da PGE/AC. O novo corregedor-geral se afirmou comprometido com o desafio. “Vou me dedicar ao máximo no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Registro também a minha gratidão ao assumir esta missão”, disse. O novo corregedor foi …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou nesta sexta-feira, 20, a entrega de livros à Unidade de Regime Fechado (URF) do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O material foi arrecadado durante a campanha Ressocializando Pela Leitura, onde toda a advocacia colaborou com a doação de livros literários. A campanha contou também com a adesão da vice-governadora do Estado, Mailza Assis, que doou diversas bíblias ao projeto. Estiveram presentes na agenda, juntamente com o presidente Rodrigo Aiache, a conselheira federal Helcínkia Albuquerque, e os presidentes das Comissões de Assuntos Carcerários, Antônio Araújo, de Direitos Humanos, Gabriel Maia Gelpke, e da Advocacia Criminal, Carlos Medeiros. “Acabamos …

Debater o impacto dos rios aéreos, originários da Floresta Amazônica, no regime de chuvas do centro-sul do país foi tema de um debate público nacional realizado nesta quarta-feira, 8, em São Paulo (SP). Representantes do governo do Acre participaram do ciclo de palestras que reuniu autoridades de Estado, pesquisadores e sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento foi fruto de parceria da OAB/SP e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo com o Tribunal de Contas do Acre (TCE) e a Associação dos Municípios do Acre (Amac). O secretário adjunto do Tesouro do Estado do Acre, Amarísio Freitas, foi um dos …