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Durante 30 dias unidades judiciárias acreanas poderão destinar valores das penas pecuniárias para Defesa Civil do estado gaúcho, que sofre com evento climático extremo de chuvas intensas. Já são 83 pessoas mortas, 111 desaparecidas e mais de 121 pessoas desabrigadas   A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) recomendaram que durante 30 dias os valores das penas pecuniárias do estado sejam repassados para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que vivencia situação de calamidade pública por conta das chuvas intensas. Conforme a Portaria Conjunta n.°147/2024, a medida visa atender recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demonstrar solidariedade com …

Em todo o Acre, dois números telefônicos garantem contato direto dos atingidos pela enchente com as autoridades estaduais. São o 190, da Polícia Militar, e o 193, do Corpo de Bombeiros. Em atendimentos oferecidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio desses canais a população pode fazer registros de ocorrência e solicitar atendimentos de urgência e emergência. Segurança orienta atingidos pela enchente sobre uso do 190 e 193. Foto: Wilkes Silva/Ascom Sejusp As chamadas são controladas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (Cicce) e direcionadas às instituições responsáveis pelo atendimento à população em todo o estado. O secretário de Segurança Pública …

Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo durante a festividade, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) traz algumas orientações aos consumidores para que não tenham prejuízos ou caiam em golpes. Cidadãos devem estar atentos para não cair em golpes. Foto: arquivo Com a proximidade da festa carnavalesca é normal o aumento no fluxo do comércio de mercadorias e serviços alusivos à data. Diante disso, o Instituto Procon orienta os foliões a pesquisarem sempre os preços antes de comprar produtos, ingressos ou contratar serviços, para evitar problemas e assegurar uma diversão sossegada e segura. A …

O governo de Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), orienta os produtores de soja do estado sobre o encerramento do Calendário de Semeadura de Soja. Estabelecido pela Portaria nº 840 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o período de semeadura no Acre se iniciou em 21 de setembro e se encerra em 29 de dezembro de 2023. Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, em julho, a Portaria nº 840, que estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2023/2024 para 21 unidades da Federação. Foto: Mapa/Reprodução O objetivo do Calendário de Semeadura é reduzir ao máximo possível o inóculo da doença ferrugem asiática …

Representantes de diversos órgãos do governo do Acre se reuniram nesta segunda-feira, 4, na Casa Civil, em Rio Branco, para tratar do planejamento do desfile do Sete de Setembro, data que marca a comemoração da Independência do Brasil. A cerimônia será realizada na quinta-feira, a partir das 8h da manhã, na Avenida Getúlio Vargas, no centro da capital. O setor de Cerimonial da Casa Civil está à frente da organização. O planejamento prevê desfile das forças militares, de instituições estaduais e sociais, grupamentos mirins e colégios militares, bem como de comboio de viaturas militares e veículos civis, além da apresentação de bandas de música e desfiles de clubes de veículos …

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta segunda-feira, 15, que foram registrados os primeiros casos de influenza aviária no Brasil, no Estado do Espírito Santo. A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. Os casos foram identificados em aves silvestres, pela Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), que confirmou se tratar de influenza aviária de alta patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. O produtor ou a população em geral, ao avistar aves doentes, deve informar o Idaf. Foto: cedida Segundo o Ministério, infecções humanas podem ser adquiridas por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou …

  Com cancelamentos de voos em Cruzeiro do Sul, nos últimos dias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deslocou preventivamente uma equipe de fiscalização solicitando esclarecimentos da companhia aérea. Os fiscais foram designados para verificar se os usuários estão obtendo o devido atendimento, como acolhimento em hotéis, reagendamentos, previsão de voos, dentre outros. Até o presente momento, não houve formalização de reclamações junto ao Procon/AC pelos consumidores. No caso das pessoas que obtiveram prejuízos ou sentiram-se lesadas com a situação, a diretora administrativa do Procon/AC, Camila Lima, recomenda que estes procurem o Procon, em seus canais de atendimento, por meio do disque-denúncia 151, ou mesmo …

Neste momento de calamidade pública provocada pelas enchentes dos rios e igarapés acreanos, muitas pessoas criam campanhas nas redes sociais para arrecadar alimentos, roupas, colchões, produtos de limpeza e até dinheiro para ajudar quem perdeu tudo na alagação. Mas, em meio a ações legítimas de solidariedade, malfeitores se aproveitam da situação e, por meio de aplicativos de mensagens, pedem transferência de dinheiro via Pix, alegando auxílio a terceiros. A Polícia Civil do Acre orienta a população que deseja realizar algum tipo de ajuda a tomar cuidado para não cair em golpes. Antes de realizar donativos, deve-se atentar para a idoneidade e procedência dos órgãos que estão realizando a campanha. A …

Produtos agrotóxicos só podem ser comercializados  mediante registro no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf),  que fiscaliza os estabelecimentos agropecuários e comerciais que devem obedecer os requisitos exigidos por lei. O estabelecimento que for flagrado, durante fiscalização, armazenando produtos sem a licença necessária para tal atividade poderá sofrer sanções administrativas, como multas e até mesmo interdição da atividade comercial. “As fiscalizações de rotina em estabelecimentos comerciais têm como objetivo verificar o cumprimento da legislação, principalmente quanto ao comércio e armazenamento adequado dos produtos agrotóxicos”, explica o engenheiro agrônomo do Idaf, Marcelo Machado. Dentre as proibições está à venda fracionada de agrotóxicos, especialmente os de formulação granulada. Essa …

O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes. Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de consultas sobre informações inverídicas. De acordo com a autoridade monetária, grande parte das falsas mensagens passaram a circular na internet nos últimos dias. A primeira dica diz respeito a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar valores esquecidos no Banco Central imediatamente via PIX. Nesse caso, o órgão orienta o cidadão a ignorar o conteúdo mensagens …

O Acre possui, atualmente, cerca de 800 mil habitantes distribuídos entre 22 municípios. A crescente população apresenta ao governo do Estado o desafio de organizar os serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. Diante disso, a Secretaria de Saúde (Sesacre) orienta aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a qual unidade hospitalar recorrer, dependendo da complexidade do atendimento requerido. O SUS, garantido pela Constituição Federal Brasileira desde 1988, é um dos maiores sistemas de saúde pública no mundo. Toda essa estrutura está organizada em níveis de assistência, de acordo com o grau dos atendimentos demandados. Os níveis de atenção e assistência à saúde no Brasil são estabelecidos pela portaria do …

No Govcast desta semana o delegado de Polícia Civil, Nilton Boscaro, falou sobre como a interatividade virtual, praticidade em tempo real e a comodidade do distanciamento físico podem, a cada dia, propiciar o surgimento de novos crimes cibernéticos contra os usuários. Ele fez alertas importantes sobre como se proteger e destacou se tratar de práticas criminosas sem fronteira, inclusive com registros recentes de uma média de 30 casos de golpes no Acre. Delegado destaca a importância de usuários das redes sociais estarem atentos sobre cuidados que devem ser adotados para se proteger de golpes virtuais. Foto: José Caminha/Secom Nesse sentido, Boscaro destaca a utilização do celular como instrumento facilitador para …

As recomendações para se prevenir de raios, de acordo com a Defesa Civil são: Durante as tempestades fique em casa. Saia somente se for absolutamente necessário. Não retire nem coloque roupa em estendedores (varais) de arame durante a tempestade. Mantenha-se afastado e não trabalhe em cercas, alambrados, linha telefônicas ou elétricas e estruturas metálicas. Não manipule materiais inflamáveis em recipientes abertos. Não operar tratores ou máquinas, especialmente, para rebocar equipamentos metálicos. Se você estiver viajando permaneça dentro do automóvel; os automóveis oferecem uma excelente proteção contra raios. Busque refúgio no interior de edifícios. Mantenha-se longe de árvores isoladas. Não permaneça dentro d’água durante as tempestades. Em casa, permaneça longe de …