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Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (7/10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender o retorno dos 10% da tabela do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) da Educação, retirado em 2022 pelo governador Gladson Camelí (PP). Ao saudar os professores e professoras do Movimento Cabeças Brancas, Edvaldo disse que a ação cometida por Gladson, em abril de 2022, foi ‘covarde’, atingindo em cheio os trabalhadores. “Lembrar a todos da injustiça cometida contra essa categoria de professores e professoras que tiveram subtraídos um direito que nunca, em nenhum governo, desde à época do PCCR, conquistado no governo Flaviano Melo, numa greve de mais …

Ao Notícias da Hora, a presidenta do Sinteac Rosana Nascimento, presidente do Sinteac, afirmou que o governo tem procurado arranjar desculpas se apoiando na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para não retornar os 10%. “Olha, hoje a gente está fazendo essa movimentação para pressionar o governo pra devolver nossos 10%. Nós temos uma deliberação de ficar fazendo movimentos de pressões. Nós temos uma campanha na rede social que já atingiu mais de 300 mil pessoas em apenas duas semanas, pressionando o governador pela injustiça, a discriminação e a crueldade que ele fez exclusivamente com a Educação, retirando nossos 10% da referência, que deu um prejuízo de R$ 500 a R$ …

  O líder da oposição, Edvaldo Magalhães (PCdoB), deu o tom nesta terça-feira (3) de como será o debate este ano na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O parlamentar disse que os trabalhos no Legislativo já começam com dois assuntos importantes, de interesse social. Um deles é referente ao aumento dos casos de dengue no Acre. “Tem questões muito sentidas pela sociedade. Nós estamos com dois problemas graves: na Educação e na Saúde. Na Saúde, nós estamos os campeões de dengue. E olha que a Saúde tem muitos recursos. Isso é um atestado de ineficiência, deixar chegar no descontrole que nós estamos”, disse Edvaldo Magalhães. Com relação à Educação, o …

 Índice está em 46,77%, quando o máximo permitido pela LRF é 46,55% Segundo o governo do Acre o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está acima do limite permitido para que sejam concedidos benefícios remuneratórios aos servidores públicos. Apesar desses fatores, o secretário Luiz Calixto lembrou que o governo seguirá honrando o compromisso do governador Gladson Cameli de pagar a parcela do reajuste linear de 20,32% concedido a todas as categorias na última permissão fiscal aberta, no terceiro quadrimestre de 2022. “Quando o Estado teve condições, foi acordado com os sindicatos e concedido o aumento em quatro parcelas, que estão sendo pagas desde de …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender os trabalhadores em Educação, que lutam pela recomposição da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que teve o interstício reduzido de 10% para 7%, em dezembro de 2021. Eles defendem a reposição em duas parcelas. Nesta terça-feira (13), o parlamentar afirmou que a recomposição da tabela é crucial para os trabalhadores. Ele pediu a mediação da Assembleia para chegar a um consenso entre sindicato e a equipe de governo. “Não estamos tratando de um assunto novo, de uma pauta desconhecida desse plenário. Estamos tratando de uma causa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Foi este plenário …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, nesta quarta-feira (10), a concessão do empréstimo no valor de R$380 milhões que poderá ser adquirido pelo Governo do Acre. O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) foi o único dos 24 parlamentares a votar contra. Jarude também questionou a criação da Secretaria de Estado de Educação que estava incluída no Projeto de Lei que trata da criação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O deputado, reconhecendo a importância dos servidores, mas entendendo a manobra do Governo para criar mais uma secretaria, solicitou que os projetos fossem desmembrados para que assim pudesse …

  Ao falar diretamente aos servidores da Saúde e da Educação nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso romper com a narrativa alardeada pelo governo de que não são concedidos reajustes e realinhamentos dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso romper com isso. É preciso romper, já, de forma imediata. Amanhã é um dia simbólico, o Dia Internacional do Trabalho, e abre-se o mês de maio. Neste mês de maio, nós vamos ter nessas galerias dessa Casa uma espécie de mobilização permanente das diversas categorias e nós, aqui …

  Ao votar favorável ao projeto de reajuste de 4,62% para os servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Edvaldo Magalhães defendeu que o reajuste das perdas inflacionárias também seja estendido a outras categorias de trabalhadores, por parte do Poder Executivo, além da revisão dos planos de cargos, carreiras e remunerações, da Educação e Saúde, por exemplo. Ao discutir a matéria nas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Público e de Orçamento e Finanças, Edvaldo Magalhães disse que é preciso avançar no debate, sob pena da Assembleia conviver com a narrativa de que umas categorias podem mais que outras. “Nós temos uma …

  A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre, por meio das Comissões de Serviço Público e de Educação, realizou uma audiência pública para debater o piso nacional do magistério, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além do piso nacional para os servidores de apoio. A audiência aconteceu nesta terça-feira (9). Em sua fala de abertura, Edvaldo Magalhães frisou que a reestruturação da tabela da Educação deve ser uma das prioridades para unificar a luta. Ele pontuou que em 2021, a Assembleia Legislativa tomou uma decisão que reduziu o interstício de 10% para 6%. “Não é uma conquista de …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

    Nesta terça-feira (26), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a reunião que teve com o secretário de Estado de Saúde (Sesacre), Pedro Pascoal, ao lado do deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que há a previsão de convocação de aprovados no cadastro de reserva do último concurso na segunda quinzena de abril. “A partir dessa mobilidade, vamos ter o cenário das vagas para fazer a conta das necessidades que cabem na convocação agora também, que são vinculadas às vacâncias. Isso abre a perspectiva de convocação já no mês de abril. Foi estabelecida uma data? Não. Mas, foi conversado um indicativo, que seria a segunda quinzena do …

O líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães, do (PCdoB), alertou para a necessidade urgente de discutir o PCCR da Polícia Penal, uma vez que o tempo para a implementação é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa casa estendeu a mão e abraçou quando transformou os agentes em policiais penais e agora precisa da consequência a este ato, que é a construção de planos de cargos carreira e salários, e só existe uma possibilidade será na janela da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vai surgir logo ali, ou se discute agora, ou esse ano não terá PCCR”, alertou. Sobre a  Medtrauma, empresa responsável pela ala de traumatologia e ortopedia do …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (27) a posse de mais de 242 novos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) aprovados no último concurso. O parlamentar ressaltou que esta é uma luta, fruto do debate feito na Assembleia Legislativa. “Assisti ao nascimento dessa luta e vi um cadastro de reserva se agigantar a cada dificuldade. Já eram gigantes no início, concluem essa etapa ainda mais. Tenho muito orgulho de ter ajudado a construir mais essa vitória e imensa admiração por vocês que seguiram fazendo o que o hino acreano nos ensina: lutar sem recuar, sem cair, sem temer! Outros capítulos virão e vocês contarão …

O deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por sancionar, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei de autoria do próprio executivo que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC). Com a sanção, os servidores dos cargos de analista de trânsito, assistente de trânsito, examinador de trânsito e agente da autoridade de trânsito, precisarão obrigatoriamente possuir escolaridade de nível superior em qualquer área de formação. Isso vale, inclusive, para concursos públicos futuros. A novidade é que, junto com o projeto, foi aprovada uma emenda de autoria do deputado Pedro Longo, que estende o …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …