Tag Archives: PCCR

  Ao votar favorável ao projeto de reajuste de 4,62% para os servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Edvaldo Magalhães defendeu que o reajuste das perdas inflacionárias também seja estendido a outras categorias de trabalhadores, por parte do Poder Executivo, além da revisão dos planos de cargos, carreiras e remunerações, da Educação e Saúde, por exemplo. Ao discutir a matéria nas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Público e de Orçamento e Finanças, Edvaldo Magalhães disse que é preciso avançar no debate, sob pena da Assembleia conviver com a narrativa de que umas categorias podem mais que outras. “Nós temos uma …

  A pedido do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre, por meio das Comissões de Serviço Público e de Educação, realizou uma audiência pública para debater o piso nacional do magistério, a reestruturação da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), além do piso nacional para os servidores de apoio. A audiência aconteceu nesta terça-feira (9). Em sua fala de abertura, Edvaldo Magalhães frisou que a reestruturação da tabela da Educação deve ser uma das prioridades para unificar a luta. Ele pontuou que em 2021, a Assembleia Legislativa tomou uma decisão que reduziu o interstício de 10% para 6%. “Não é uma conquista de …

O debate sobre o Sistema Penitenciário do Acre e a valorização do servidor foi realizado nesta segunda-feira, 1°, na Assembleia Legislativa do Acre, e reuniu diversos órgãos e instituições como o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), o Ministério Público do Acre (MPAC), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Mecanismo de Prevenção à tortura, a Pastoral Carcerária, além da Casa Civil, da Secretaria de Estado e Administração (Sead), da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Secretaria de Governo do Acre (Segov) e representantes da categoria, como o sindicato e a associação dos policiais penais e …

    Nesta terça-feira (26), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a reunião que teve com o secretário de Estado de Saúde (Sesacre), Pedro Pascoal, ao lado do deputado Adailton Cruz (PSB). O parlamentar disse que há a previsão de convocação de aprovados no cadastro de reserva do último concurso na segunda quinzena de abril. “A partir dessa mobilidade, vamos ter o cenário das vagas para fazer a conta das necessidades que cabem na convocação agora também, que são vinculadas às vacâncias. Isso abre a perspectiva de convocação já no mês de abril. Foi estabelecida uma data? Não. Mas, foi conversado um indicativo, que seria a segunda quinzena do …

O líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães, do (PCdoB), alertou para a necessidade urgente de discutir o PCCR da Polícia Penal, uma vez que o tempo para a implementação é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Essa casa estendeu a mão e abraçou quando transformou os agentes em policiais penais e agora precisa da consequência a este ato, que é a construção de planos de cargos carreira e salários, e só existe uma possibilidade será na janela da Lei de Responsabilidade Fiscal, que vai surgir logo ali, ou se discute agora, ou esse ano não terá PCCR”, alertou. Sobre a  Medtrauma, empresa responsável pela ala de traumatologia e ortopedia do …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (27) a posse de mais de 242 novos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) aprovados no último concurso. O parlamentar ressaltou que esta é uma luta, fruto do debate feito na Assembleia Legislativa. “Assisti ao nascimento dessa luta e vi um cadastro de reserva se agigantar a cada dificuldade. Já eram gigantes no início, concluem essa etapa ainda mais. Tenho muito orgulho de ter ajudado a construir mais essa vitória e imensa admiração por vocês que seguiram fazendo o que o hino acreano nos ensina: lutar sem recuar, sem cair, sem temer! Outros capítulos virão e vocês contarão …

O deputado Pedro Longo fez questão de agradecer ao governador Gladson Cameli por sancionar, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei de autoria do próprio executivo que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC). Com a sanção, os servidores dos cargos de analista de trânsito, assistente de trânsito, examinador de trânsito e agente da autoridade de trânsito, precisarão obrigatoriamente possuir escolaridade de nível superior em qualquer área de formação. Isso vale, inclusive, para concursos públicos futuros. A novidade é que, junto com o projeto, foi aprovada uma emenda de autoria do deputado Pedro Longo, que estende o …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento durante a sessão desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Acre, que pede a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira (25) para discutir a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Saúde. O parlamentar disse que a discussão será voltada para a reformulação do quadro de vagas. Ele destacou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já se manifestou favorável à reformulação, que abre a possibilidade da convocação de enfermeiros e auxiliares de enfermagem que estão no cadastro de reserva do último concurso da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Temos vagas para todo mundo. Tem vaga, …

Os mais de 350 engenheiros ativos do Acre vão paralisar por 24 h na próxima sexta-feira (31). Eles se mantém em estado de greve desde o último dia 24 e uma nova assembleia da categoria está marcada para o dia três de abril. Nesta, não está descartada a aprovação de uma greve geral por tempo indeterminado. A categoria tem urgência. No ano passado a adequação do PCCR dos engenheiros ficou na dependência dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que o Estado havia ultrapassado. Portanto não houve negociação nem contraproposta. A promessa na época foi que quando o Acre entrasse na margem da LRF, haveria uma solução. No primeiro dia …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu, durante reunião da Comissão de Saúde da Aleac com a cúpula da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), na manhã de hoje (22), a necessidade de promover alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Segundo o parlamentar, é importante aproveitar a ‘folga’ concedida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para fazer as mudanças consideradas urgentes. “A impressão que eu tenho é que a gente pode se perder no cipoal do debate e na construção muito longe de um plano de carreira. Eu tenho certeza que o titular da pasta [secretário de Saúde] quer resultados rápidos. Nós temos quatro semanas para fazer alterações …

O governador Gladson Cameli encaminhou à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar que trata do aumento dos professores e servidores da rede estadual de ensino. Diante da importância do tema, Cameli pediu urgência na tramitação do projeto. Os parlamentares estaduais atenderam ao pedido e aprovaram, por unanimidade, a proposta que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais (PCCR) do Ensino Público Estadual, adequando-o à Lei Federal que resultou em aumento de 14,95% a contar de janeiro de 2023, para a categoria. “Nossa equipe econômica elaborou uma minuciosa análise das finanças do Estado para que pudéssemos garantir o aumento sem comprometer …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento na manhã desta terça-feira (14) solicitando informações ao secretário de Estado de Administração, Paulo Roberto Correia, e ao secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Alberson Carvalho de Sousa. No pedido, Edvaldo solicita o quantitativo de professores e servidores administrativos da rede estadual de Educação, além do resumo do empenho da folha de pagamento dos servidores da Educação. Além disso, o parlamentar pede a discriminação dos gastos com pessoal efetivo e temporário e o montante utilizado para pagamento de pessoal com relação ao estabelecido na lei do Fundeb. “Esse requerimento não é nem uma pegadinha para o governo ou para …

O candidato a governador do Acre, Sérgio Petecão, (PSD) se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC, para falar sobre as propostas de governo dele para a categoria. A reunião atendeu um convite do próprio Sindicato, que também chamou outros candidatos para conversar sobre o tema. Segundo a presidente em exercício do SINTEAC, Vânia Líbio, “foi um momento ímpar, estamos apresentando ao candidato uma carta compromisso com as reivindicações dos trabalhadores, esperamos que seja bem recebida”. Entre as reivindicações contidas no documento, está a revogação de mudanças feitas pelo atual governo no plano de cargos e …

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