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  O senador Sérgio Petecão (PSD), assinou a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que concede ao STF, autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas, Renan conseguiu 31. Petecão foi o único senador da bancada do Acre que assinou o documento. Dentre as medidas previstas pelo Pacote de Defesa da Democracia está o que proíbe a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa; estabelece a prisão de quatro anos para quem bloquear estradas; tipifica como abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de …

Na discussão da matéria que prevê a contratação de empréstimo de até U$ 45 milhões, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a compra de software e consultorias para modernização do serviço público, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) questionou a prioridade do investimento. Ao citar dados do IBGE que mostram o Acre com mais de 35% dos jovens de 15 a 29 anos sem ocupação, ou seja, não estudam e não trabalham, o parlamentar afirmou que o investimento poderia ser em uma área fim, que gere emprego e aqueça a economia. “Quem está fazendo um questionamento é quem nunca votou contra a uma operação de crédito …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou as declarações feitas pelo líder do governo, deputado Pedro Longo (PDT), que anunciou a reanálise do projeto que trata do plano de carreira dos professores, votado no final de 2021. Edvaldo Magalhães relembrou as perdas para a categoria com a mudança feita pela base do governador. Ele pontuou que foi uma “perversidade” com a Educação. “Levou [governo] a sua base a cometer essa covardia. Eu tenho certeza que a maioria de vocês ouviu algumas verdades na abordagem na campanha eleitoral, de professores. Tinha dinheiro, os recursos inclusive vão sobrar ao final do ano e aquela covardia não poderia ter ser cometido se tivesse sensibilidade, …

  A Federação Brasil Esperança formada pelo PT, PCdoB e PV, lançou a chapa Jorge Viana (PT) para governador com Marcus Alexandre (PT) de vice e Nazareth Araújo (PT) candidata ao Senado. Ao todo, a federação conta com 25 candidatos ao cargo de deputado estadual, sendo que destes, 18 são do PT. Ao cargo de deputado federal a Federação da Esperança colocará nove nomes na disputa sendo cinco candidatos pelo PT, dois pelo PC do B e dois pelo PV. Desde 1989 o PT do Acre tem lançado candidatos ao cargo de governador do Estado e este ano, mais um vez, a legenda colocará uma de suas liderança na disputa …

  Integrantes do PCdoB de todo o Acre se reuniram nesta sexta-feira (29), em Rio Branco, durante a reinauguração da sede do partido. No ato, foi entregue o espaço Rita Batista, que homenageia além dela, militantes históricos do PCdoB, como José Sidenir [Sidenir do Sindicato], Eliana Cavalcante e José de Arimatéia. O painel foi pintado a partir de técnicas de grafite, por artistas de rua da capital acreana. O presidente do PCdoB no Acre, ex-deputado Eduardo Farias, disse que este ano é decisivo para as frentes progressistas de esquerda. Ele pontuou que o país enfrenta a violência política, provocada pela onda bolsonarista. “Agora, no país, o que está em jogo …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a reunião entre o staff do governo, moradores sem-teto que ocupam uma área no bairro Defesa Civil e parlamentares que aconteceu nesta terça-feira, 28. A área em questão corresponde a 2 hectares, de propriedade do Estado. Edvaldo disse que ficou pactuado que as famílias permanecerão na área, neste momento, e um cadastro será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedur), na próxima quinta-feira, 30. “O Estado constatou que eles precisam. O óbvio foi constado e assumido e nós cumprimos o papel de reservar um bom tempo e ganhar muito tempo para evitar conflitos. Os secretários atenderam prontamente, …

  Em discurso na manhã de hoje (7), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que as eleições deste ano para Governo serão em dois turnos. Ele comentou os números da Real Time Big Data, pesquisa encomendada pela TV Gazeta. “Nós saímos de um estágio e entramos em uma nova fase e uma nova dinâmica. Quero fazer um link com a notícia de ainda pouco. A TV Gazeta está apresentando os números da pesquisa Big Data. É bem diferente do olhar super otimista dos governistas, os números do governador, em 10 dias, tem 10% pontos de diferença. A diferença está muito alargada”, disse ao comparar …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) protocolou requerimento pedindo explicações sobre corte de recursos do programa Alimenta Brasil, noticiado pela imprensa nesta semana. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual Alimenta Brasil. O programa tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e a doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A parlamentar afirma que destruir o programa alimentar com a crescente escalada da fome no Brasil é inaceitável. “Não é possível que o Brasil ande na contramão dos consensos mais básicos que é proteger o a população da fome …

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, da Assembleia Legislativa do Acre, realizou nesta quarta-feira (1º) uma audiência pública. O objetivo do encontro foi a inserção dos profissionais formados pelo Curso de Tecnologia de Processos Escolares do Instituto Federal do Acre (Ifac) no mercado de trabalho e absorção destes nas redes de ensino. Edvaldo Magalhães ressaltou a importância do Instituto Federal do Acre na Educação do Acre. “Foram incluídos vários cursos técnicos que os profissionais da Educação até hoje se beneficiam disso. Se não fosse esses cursos, naquela discussão do abono [novo Fundeb], muitos profissionais teriam ficado de fora”. Ele pontuou, ainda, …

Em discurso nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou o trabalho desenvolvido pelo prefeito de Mâncio Lima, Isaac Lima (PT). O parlamentar, que participou ativamente durante três dias das festividades de aniversário do município, afirmou que Mâncio Lima é um exemplo de produção agrícola, com base na Agricultura Familiar. “O prefeito Isaac Lima, no segundo mandato, ele estabeleceu em seu plano de governo que a cidade de Mâncio Lima, nos 4 anos, teria que cumprir uma meta, que é ter 1 milhão de pés de café produzindo. Isso significa dizer que vai entrar um dinheiro novo de mais de R$ 20 milhões …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve nesta sexta-feira, 27, no município de Plácido de Castro. Na ocasião, a parlamentar entregou dois caminhões para puxar a produção da agricultura familiar. Os veículos são fruto de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil. O município é referência de produção de milho. No último ano, a Prefeitura subsidiou a plantação de 500 hectares de milho juntamente com os produtores. A média de produção por família foi de 134 sacas por hectare, quase a média nacional. “Eu fico muito feliz de trabalhar e incentivar a produção no Acre. Ver Plácido de Castro avançando na produção e se tornando referência, sabendo que …

O encontro do  presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da Tesla e Space X ( fabricante de sistemas aeroespaciais, transporte espacial e comunicações, além de turismo espacial), está provocando reações. O bilionário manifestou uma série de interesses no Brasil e  já indicou que está nos seus planos instalar a Starlink – sua plataforma de internet via satélite – no Amazonas para oferecer o serviço de internet banda larga para todo o Brasil.  Musk tem participado de uma negociação para a compra do Twitter. O bilionário deixou claro que pretende alterar políticas da plataforma, ampliando o que ele chama de liberdade de expressão “total” e a divulgação do …

  Em discurso nesta quinta-feira (19), durante a sessão solene que homenageou os defensores e defensoras públicas do Acre, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou o trabalho da Defensoria Pública do Acre (DPE) em defesa do povo acreano, sobretudo os mais pobres, na garantia de seus direitos. Edvaldo Magalhães afirmou que a Assembleia Legislativa vem sendo palco da luta da Defensoria Pública do Estado, aprovando leis que fortalecem a instituição. “O tema é muito importante. Ao longo deste últimos tempos, a Assembleia tem sido palco de fortalecimento da Defensoria Pública. E isso faz com que tenhamos o olhar de gratidão pelo trabalho que vocês fazem. São sacerdotes e sacerdotisas que …

  A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, para discutir sobre o processo de venda da Eletrobras – principal empresa de geração de energia do país. O TCU decidiu na quarta-feira, 18, aprovou o processo de privatização da Eletrobras, mais voltada a modelagem da capitalização. A deputada alertou que a venda da empresa é um grave erro, sobretudo pela principal consequência para o povo brasileiro. “O fato é que a conta de luz dos brasileiros vai aumentar mais ainda”. Perpétua destacou ainda para um possível esquema de corrupção que envolve a venda da Eletrobras. “A empresa vale R$ …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para relatar a situação dos estudantes da Escola Raimundo Hermínio de Melo II, que fica na zona rural de Senador Guiomard, no Ramal Nova Aldeia, que abrange os projetos de assentamentos Peixoto e Petrolina. Até o momento, o ano letivo não teve início por conta de problemas estruturais. No final de 2021, a unidade de ensino passou por uma reforma, porém o piso apresentou problemas logo após a reforma. Edvaldo disse que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) deveria ter chamado a empresa executora à responsabilidade, porém preferiu abrir …