Os candidatos que perderam um ou dois dias de prova do Enem por motivos de força maior, como desastres naturais, doenças infectocontagiosas ou falhas logísticas, podem solicitar a reaplicação até sexta-feira (21). O exame será reaplicado nos dias 16 e 17 de dezembro, segundo o Inep Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem afetados por problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão solicitar a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira (17) até as 12h da próxima sexta-feira (21), no horário de Brasília. “Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão …
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Aliados temem que pedido de asilo na Argentina leve Bolsonaro à prisão comum
Aliados próximos de Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua defesa admitem preocupação crescente após a descoberta de um documento que solicita asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo. O arquivo, encontrado no celular do ex-presidente durante operação da Polícia Federal (PF), não tem data nem assinatura, mas foi enviado pela esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi salvo no celular de Jair Bolsonaro (PL). O documento é visto como forte indício de que Bolsonaro cogitava deixar o Brasil para escapar de processos judiciais. O temor entre conselheiros jurídicos e aliados é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo …
Veja a Notícia CompletaJustiça do Acre determina suspensão da greve dos médicos prevista para iniciar nesta sexta, 9
A desembargadora Denise Bonfim que analisou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo governo do Estado, determinou a suspensão imediata da greve por tempo indeterminado que seria deflagrada nesta sexta-feira (09). A paralisação foi suspensa com base na essencialidade dos serviços médicos à população e o risco iminente de colapso no sistema público de saúde. A decisão destacou o risco à continuidade dos atendimentos médicos diante da possibilidade de decretação de estado de emergência sanitária por Síndrome Respiratória Aguda, conforme documentos oficiais apresentados pelo Estado. Com base na Lei nº 7.783/89, que regula o direito de greve, a Justiça considerou que os serviços médicos são essenciais e que a …
Veja a Notícia CompletaA pedido do senador Alan, Gonzaga pede criação de Grupo de Trabalho para integração dos municípios isolados
Diante da crise hídrica que afetou o Acre nos últimos dias, onde rios alcançaram níveis mínimos que jamais tinham alcançado há décadas, afetando drasticamente o transporte de pessoas e mercadorias para as cidades consideradas isoladas, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), solicitou a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da integração regional nos quatros municípios isolados do Acre, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus. O requerimento de criação do Grupo de Trabalho foi um pedido do senador Alan Rick, que durante reunião com Luiz Gonzaga e o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Marçal Fortes, debateram soluções …
Veja a Notícia CompletaA pedido de lideranças indígenas, Polícia Militar leva Proerd para as aldeias do estado
A Polícia Militar do Acre se prepara para expandir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as terras indígenas do estado. Inicialmente, o programa será implantado em duas aldeias do povo Huni Kuin, nas terras indígenas Igarapé do Caucho e Colônia 27, em Tarauacá. Paralelo a isso, haverá a participação da Patrulha Maria da Penha, com palestras e rodas de conversas sobre violência contra a mulher em suas diversas formas. Além disso, o Batalhão Ambiental continua o trabalho nessas comunidades na prevenção e combate aos crimes ambientais. A diretora operacional da PM, coronel Marta Renata Alves, destacou que a intenção é seguir com o programa …
Veja a Notícia CompletaA pedido de Edvaldo, Aleac instala Comissão que vai elaborar projeto para regularização ambiental e fundiária, beneficiando milhares de produtores rurais e extrativistas
Foi instalada na manhã de hoje (11) a Comissão Especial que vai tratar a respeito da elaboração de um projeto de lei, com base no Código Florestal, para a regularização ambiental no Acre. A iniciativa atende a um requerimento do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A Comissão tem um prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos. Os encontros vão acontecer toda quarta-feira, a partir das 15 horas. “Nós temos um patrimônio de reservas e florestas estaduais que permite agora que a gente tire do sufoco milhares de pequenas propriedades que estão nos projetos de assentamentos ou fora deles, impedidas de acessar créditos, impedidas de desenvolverem projetos dos sonhos …
Veja a Notícia CompletaMilitares confessam que hacker foi ao Ministério da Defesa a pedido de Bolsonaro
Militares que integraram a equipe de fiscalização do processo eleitoral em 2022 pelo Ministério da Defesa confirmam que Walter Delgatti esteve na pasta para tratar sobre a segurança das urnas eletrônicas. Técnicos e integrantes do Ministério da Defesa confirmaram, sob reserva, que Delgatti foi ao prédio da pasta em 10 de agosto, uma quarta-feira. Estava acompanhado do assessor especial da Presidência Marcelo Câmara, que é coronel da reserva. Sua ida à pasta foi intermediada pelo então presidente Bolsonaro. Delgatti disse à CPI que a campanha do ex-presidente planejou forjar a invasão de uma urna eletrônica durante as celebrações do 7 de Setembro de 2022, menos de um mês antes da …
Veja a Notícia CompletaA pedido do deputado Edvaldo Magalhães, Assembleia discute inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Atendendo a um requerimento do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência pública para discutir a respeito da acessibilidade e inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência e reabilitadas. Edvaldo Magalhães destacou o empenho do superintendente do Ministério do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, para que a audiência fosse realizada. “Eu preciso fazer uma confissão porque esta audiência só está ocorrendo pela insistência e persistência do Leonardo. O Leonardo Lani foi simpático na insistência. Eu quero agradecê-lo por ter me pedido para fazer o requerimento”, disse o autor da proposta. O superintendente federal do Ministério do Trabalho e …
Veja a Notícia CompletaA pedido de Gonzaga e Nicolau, ministro libera recurso para casas de farinhas no Acre e anuncia concurso do Mapa
O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, participaram nesta terça-feira (4), juntamente com o senador Sérgio Petecão, de reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, em Brasília. A reunião foi solicitada pelo senador Petecão e teve como objetivo debater assuntos relacionados à produção agrícola, importação e exportação dos produtos acreanos. Após pedido de Gonzaga e Nicolau, o ministro garantiu a liberação do convênio nº 891849/2019 para a implantação de 100 casas de farinhas mecanizadas em Cruzeiro do Sul e também a abertura de concurso público para o cargo de fiscal do Mapa para atuarem nas …
Veja a Notícia CompletaJustiça Federal confirma pedido do MPF, DPU e MP para assegurar o tratamento fora de domicílio com urgência e emergência no Acre
União e estado têm 60 dias para resolver os entraves burocráticos no atendimento, sob pena de multa A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência. Os entes administrativos devem promover fluxo rápido e contínuo de atendimento, inclusive em finais de semana e feriados, que possibilite a realização de tratamento e/ou procedimento cirúrgico …
Veja a Notícia CompletaA pedido de Gonzaga, Aleac reúne autoridades e associações para debater melhorias no tratamento do autismo
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu, através de sua equipe, representantes de instituições e associações para tratar sobre garantia de direitos aos acreanos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o chefe de gabinete do presidente da Aleac, Gledson Pereira, a reunião teve como objetivo debater as alterações da Lei nº 4.079, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com TEA e estabelece diretrizes para sua consecução. “Recebemos representantes de várias entidades e instituições para debatermos melhorias no diagnóstico e tratamento das pessoas com TEA no Acre. Nunca antes havia reunido tantas associações para debater o autismo …
Veja a Notícia CompletaAtendendo pedido de Edvaldo, Aleac discute reformulação do PCCR da Saúde e procuradora revela que criação de vagas é necessária e há legalidade
Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …
Veja a Notícia CompletaA pedido de Edvaldo, deputados discutem auxílio de R$ 1.500 para mais de 1.100 micros comerciantes; secretários afirmam que ideia pode ser adotada
A pedido do deputado Edvaldo Magalhães, a Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir a instalação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, com o objetivo de minimizar os prejuízos decorrentes das enchentes. A iniciativa visa contemplar mais de 1.100 pequenos e micros comerciantes com um auxílio de R$ 1.500,00. O parlamentar frisou que há atualmente no Fundo um valor de R$ 1,7 milhão, que podem ser utilizados para atender as vítimas das enchentes, como foi utilizado em 2012 quando o Rio Acre …
Veja a Notícia CompletaA pedido de Edvaldo e Zen, Aleac realiza audiência e governo acena com convocação de professores
Na manhã desta quarta-feira, 30, as comissões de Serviço Público e de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizaram uma audiência pública para debater a respeito do cadastro de reserva da Educação. O encontro foi presidido pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). Edvaldo Magalhães disse que o encontro foi proveitoso. Ele destacou o protagonismo da Assembleia Legislativa na discussão dos mais diversos cadastros de reserva ao longo desta legislatura. “O resultado muito bom, porque aqui foi dada a garantia de que os 181 professores que integram, ainda, o cadastro de reserva da Educação, serão chamados todos: 54 agora, de imediato, e a partir de 1º de fevereiro os demais, …
Veja a Notícia CompletaMinistério da Justiça responde pedido do governo do Acre sobre garantia de trafegabilidade na BR-364
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, respondeu o pedido feito pelo governo do Acre para garantir o livre tráfego de veículos e cargas na BR-364, única rodovia federal que liga o estado às demais regiões do país. Com risco de colapso no abastecimento de combustíveis, gêneros alimentícios de primeira necessidade e até mesmo no fornecimento de água tratada à população, o governador Gladson Cameli solicitou o apoio da Força Nacional para desobstruir pontos interditados em cidades de Rondônia e Mato Grosso. No despacho, Anderson Torrres esclareceu que agentes da Força Nacional já estão em Rondônia, onde devem permanecer até o próximo dia 7 de dezembro, atuando em …
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