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A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) utilizou suas redes sociais para alertar a classe trabalhadora sobre a possibilidade do fim do vale alimentação, ticket alimentação, cestas básicas e outras modalidades do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Segundo a parlamentar, a extinção do programa pode afetar categorias como os trabalhadores dos Correios, motoristas, cobradores de ônibus, supermercados, aeroportuários, dentre outros. “Para acabar com esse benefício, já agora na Reforma Tributária, o governo propõe cortar os incentivos fiscais que garantem o Programa de Alimentação do Trabalhador, o PAT”. O PAT foi instituído em 1976, passou pelos 10 últimos presidentes da República e existe há 45 anos no Brasil. “Bolsonaro quer que …

O governo do Acre vai adquirir cestas básicas para distribuir entre famílias indígenas e ribeirinhos atingidos pela enchente. O edital está a disposição através dos sites www.ac.gov.br e www.licitação.ac.gov.br. A publicação no Diário Oficial não informa quantas cestas básicas serão adquiridas nem os ítens incluídos, entretanto normalmente cada cesta básica contém usualmente 5 kg de arroz; 2 kg de açúcar, 2kg de farinha de mandioca, 2 ´pacotes de café; 2kg de feijão; 2 pacotes de biscoito salgado; 2 pacotes de leite em pó; 1 kg de sal; 1 unidade de óleo de soja; 3 latas de sardinha; 1 pacote de macarrão e 2 pacotes de flocos de milho. A cheia …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) participou nesta sexta-feira, 24, da entrega de equipamentos agrícolas para produtores de hortaliças em Rio Branco. Ao todo, foram entregues 16 tratores tobata para produtores da comunidade do Polo Benfica. Mais de 200 famílias serão beneficiadas diretamente. Os equipamentos são fruto de emenda parlamentar de Perpétua no valor de R$ 1 milhão. O programa beneficiará outras três comunidades, são elas: Quixadá, Baixa Verde e Geraldo Fleming. Além dos tratores tobata, o programa inclui caminhões frigoríficos para o transporte de hortaliças e kits horta individuais, que contam com lona, madeira, caixa d’agua, mangueira, dentre outros. “Essa é parte do trabalho que estamos fazendo. A gente …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) é a parlamentar mais atuante e produtiva do Acre. Segundo dados da Câmara dos Deputados, a parlamentar registrou 338 propostas até o fechamento do 1º semestre legislativo, que ocorreu na última sexta-feira, 16 de julho. Além disso, a deputada discursou o total de 151 vezes. Isto representa uma média de mais de dois discursos por sessão. Só neste primeiro semestre foram realizadas 68 sessões na Câmara dos Deputados. Desde o início do mandato, em 2019, mais de 1700 propostas foram protocoladas. Perpétua conseguiu aprovar o seu projeto de lei de afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a pandemia. Também conseguiu a aprovação do …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) alcançou as 189 assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a presença de militares da ativa em cargos políticos. Para a PEC começar a tramitar são necessárias 171 assinaturas. A PEC 21/2021 foi registrada nesta quarta-feira, 14, na Câmara dos Deputados. O principal objetivo da PEC é resguardar a autonomia das Forças Armadas (FFAA) como instituições permanentes do Estado e não de governos”, diz a deputada. A proposta de emenda acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na administração pública, nos três níveis de …

Além das 171 assinaturas, a Proposta de Emenda à Constituição conta com o apoio de 5 ex-ministros da Defesa e até do vice-presidente da República General Hamilton Mourão (PRTB). Apresentada em junho do ano passado, portanto há mais de um ano, a proposta que regula a participação de militares da ativa em cargos civis/políticos confronta o decreto do presidente Jair Bolsonaro, assinado em junho que que libera a permanência  de quadros da ativa das Forças Armadas no serviço público por tempo indeterminado. Bolsonaro flexibilizou por decreto a regra que estabelecia a obrigatória  transferência do militar para a reserva remunerada quando este ultrapassasse dois anos de afastamento, contínuos ou não, agregado …

Nesta quarta-feira (14), às 13h (horário Acre) e 15h (horário BSB) no Salão Verde, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) vai protocolar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a participação de militares da ativa em cargos civis/políticos. Durante a coletiva de imprensa, a parlamentar entrará no sistema da Câmara pelo celular para registrar a PEC no protocolo, através do aplicativo do INFOLEG. Na sequência, ela explicará a iniciativa e os motivos da PEC. A deputada já tem o número de assinaturas necessárias para dar entrada na PEC. Com apoio de parlamentares dos mais diversos partidos, o objetivo é resguardar as Forças Armadas dos conflitos normais e inerentes à política. …

Em contrapartida, as emissoras deverão divulgar medidas de combate à Covid-19

Em comemoração ao aniversário de 111 anos, o município de Brasiléia sediou, na tarde de sexta-feira (2), a II Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, realizada pela Associação dos Municípios do Acre (AMAC). De acordo com o Presidente da AMAC e Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, essa foi a maior caravana de parlamentares participantes das assembleias que a associação já realizou. “Realizar a caravana de prefeitos em Brasiléia foi muito importante, pela primeira vez  tivemos uma forte presença da nossa bancada de deputados e senadores, para nós isso significa prestígio, todos alinhados com o mesmo sentimento, que é trabalhar com honestidade, seriedade, gastando bem o dinheiro público para que a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 1, o PL 2860/2020 da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) juntamente com outras parlamentares, que prevê novas normas de divulgação de canais de denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100). Pelo texto aprovado, estabelecimentos comerciais situados à margem de rodovias e em estabelecimentos como supermercados, hotéis, bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica e clínicas dermatológicas, serão obrigados a divulgar os dois canais de denúncia com placas. Além disso, o PL prevê que pelo menos 25% dos veículos de transporte público urbano ou interestadual tenham placas informativas dentro e fora do veículo. Só em …

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o texto do Acordo Quadro entre o Brasil e o Peru que estabelece uma zona de integração fronteiriça entre os dois países. O texto foi relatado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que apresentou parecer favorável. O objetivo do acordo é promover a integração econômica, comercial e social na região fronteiriça, além de intercâmbio cultural e a promoção da cultura de paz entre as populações dos dois países. A integração envolve 12 municípios acreanos, são eles: Acrelândia, Assis-Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Rio Branco, Senado Guiomard, Sena Madureira, Xapuri e Porto …

O requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1575/2021, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) foi aprovado nesta quinta-feira, 24, na Câmara dos Deputados. O PL propõe a suspensão do pagamento das parcelas do Fies em 2021. Segundo a parlamentar, com a urgência, o projeto pode entrar em votação a qualquer momento. “Esse meu projeto de suspensão das parcelas do Fies para 2021, vai ser juntado a outro projeto aprovado no Senado que foi encaminhado para votação na Câmara. Estou feliz com esta vitória! Mas só vou sossegar quando aprovarmos o primeiro Projeto que apresentei em 2019, porque ele é o mais importante: ele garante a anistia …

O debate sobre o Projeto de Lei 490/2007, que trata sobre o fim da demarcação de terras indígenas e regularização do garimpo, segue na pauta desta quarta-feira, 23, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate que estava marcado para terça-feira, 22, foi suspenso após a polícia do Distrito Federal e Legislativa reprimirem ato pacífico dos indígenas. Para embasar seu discurso contrário a votação do projeto, Perpétua citou um trecho da Constituição que diz: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, …

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) esteve nesta terça-feira, 22, no protesto dos indígenas, no Congresso Nacional. Lideranças indígenas de diferentes etnias estão há duas semanas em Brasília para protestar contra o PL 490. Porém, ao chegar na Câmara dos Deputados, nesta terça, os manifestantes indígenas foram recebidos de forma truculenta pela tropa de choque militar e policiais legislativos. Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os indígenas. O número de feridos não foi divulgado. A parlamentar estava chegando na Câmara quando foi informada do tumulto, e seguiu para o manifesto em defesa da pauta indígena, ao lado da deputada federal Joênia Wapichana. Outros parlamentarem …

Perpétua alerta sobre apagões A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) levou a plenário, nesta quarta-feira, 16, sua preocupação com a falta de investimento e planejamento no setor elétrico por parte do Governo Federal. Perpétua destaca que a privatização da maior distribuidora de energia do Brasil, a Eletrobras, que foi capitalizada para ser vendida e proibida de fazer investimentos em infraestrutura estrutura, contribuirá para agravar a crise energética no Brasil. Segundo a parlamentar, a população precisa se preparar porque os apagões serão rotina no Brasil. A possível falta de energia pode afetar o crescimento do PIB e gerar impactos na inflação, em plena pandemia. “O governo está colocando a culpa da …