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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, o texto do Acordo Quadro entre o Brasil e o Peru que estabelece uma zona de integração fronteiriça entre os dois países. O texto foi relatado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que apresentou parecer favorável.
O objetivo do acordo é promover a integração econômica, comercial e social na região fronteiriça, além de intercâmbio cultural e a promoção da cultura de paz entre as populações dos dois países.
A integração envolve 12 municípios acreanos, são eles: Acrelândia, Assis-Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Rio Branco, Senado Guiomard, Sena Madureira, Xapuri e Porto Acre. Cidades do Amazonas e do Peru também estão incluídas no acordo.
“Não há dúvida de que já passa da hora do Brasil atribuir o devido valor aos seus interesses regionais, e voltar-se cada vez mais para os países vizinhos. Esse é um processo que se prolonga há décadas, mesmo diante de várias tentativas integracionistas, como o Mercosul. Penso ser muito importante, e eu priorizo muito acordos de integração regional”.
E destaca: “As relações do Acre com o Peru, por exemplo, são muito fortes. Acordos como esses são extremamente importantes para o desenvolvimento regional”.
A proposição tramita em caráter de prioridade e será analisado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e Comissão de Justiça e de Cidadania, podendo passar por apreciação do Plenário.
(Assessoria)
