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A população preta deu um salto de 67,1% em 12 anos, saindo de 42.531 para 71.086 pessoas, constituindo 8,6% dos cidadãos acreanos. Os dados são do Censo Demográfico 2022, de identificação étnico-racial da população, divulgados no fim de dezembro. A idade mediana da população que se declarou preta no estado é de 33 anos. População preta deu um salto de 67,1% em 12 anos no Acre. Foto: cedida Os números apresentados no documento respaldam políticas públicas voltadas para cada grupo que compõe a sociedade. De acordo com o levantamento, grande parte da população se autodeclara parda. Logo em seguida, a segunda maior proporção é de pessoas brancas, seguidas de pretas. Na …

A última sessão solene de 2023 foi realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). A tradição de outorgar Títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplauso e a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e familiares dos agraciados. A sessão foi comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) “É um papel crucial do Poder Legislativo Acreano realizar essa sessão tão especial, demonstrando o compromisso da Instituição em valorizar e celebrar aqueles que, de diversas maneiras, têm impactado positivamente o progresso da região. Esse é o nosso reconhecimento da importância coletiva dessas contribuições para o crescimento e a prosperidade do Acre”, disse Gonzaga …

O projeto de Lei 3273/21 de autoria da ex-deputada federal do Acre Mara Rocha, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A proposta que altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, teve apensado a ela, o Projeto de Lei 2452/ 2022 do deputado federal Ney Leprevost (UNIÃO/ PR). Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas, porém o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos. O Projeto de Lei da ex-parlamentar acreana Mara Rocha, visa estender esse benefício para todas as pessoas idosas que sofrem com incontinência urinária, inserindo …

“É um momento para fazer crescer os negócios, e no bolso sempre entra uma renda a mais”. As palavras de José Eronildo de Oliveira referem-se às oportunidades que a Expoacre Juruá traz à região. O artesão pontua que o incentivo tem sido fundamental para impulsionar o seu negócio, que há 29 anos é a fonte de recurso para o mantimento de sua família. “Estou confiante que este ano vou fazer bons negócios”, afirma. A feira também dá visibilidade a barcos de alumínio, canoas, bajolas, remos e palheta de motor da Cooperativa dos Produtores de Barco e Canoa do Vale do Juruá (Cooperbajola). O volume de negócios feitos durante a edição …

A Comissão de Defesa dos Direitos e das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto de Mara Rocha, que classifica como deficiência para todos os fins legais, as doenças raras e lúpus O texto cria também a Política Nacional de Proteção aos Pacientes com Doenças Raras e Reumáticas. A equiparação, segundo a proposta, fica condicionada à comprovação de “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Entre os objetivos da política está a oferta de assistência integral em saúde às pessoas com doenças raras e reumáticas, incluindo métodos diagnósticos …

A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, que também terão carteira estadual de identificação. O autor do projeto de lei, deputado estadual Emerson Jarude, falou que, em conversas com os familiares de pessoas com deficiência, foi solicitada a criação de mecanismos de identificação para promover a garantia dos direitos desses cidadãos. “Queremos agradecer a criação dessa lei, que garante o direito de ir …

Pacientes com diagnóstico de fibromialgia, síndrome que se manifesta com dor no corpo, e lúpus, doença inflamatória que ataca o sistema imunológico, passarão a ter atendimento preferencial em órgãos públicos, privados e empresas comerciais que recebem o pagamento de contas. A lei passa a vigorar a partir desta quinta-feira, 13, data em que foi publicada no Diário Oficial do Acre (DOE). Segundo o decreto, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas de todo o estado são obrigadas a oferecer atendimento preferencial a esse público. Já as empresas comerciais que recebem pagamento de contas devem inclui-lo nas filas de atendimento preferencial já destinadas a idosos, gestantes e pessoas …

Frente à chegada de baixas temperaturas nesta terça-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a entrega de cem cobertores nas seguintes instituições de Rio Branco: Centro Pop, Amigos do Betão, Lar Vicentino e Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre). Com a temperatura marcando 16°C, a ajuda do Estado buscou aquecer pessoas em vulnerabilidade social. Um deles é Marco Aurélio, pessoa em situação de rua e acompanhado pelas ações da Aredacre, que se disse gratificado pela ajuda em um dia frio. A associação realiza um trabalho preventivo desde 2001, atendendo pessoas em situação de rua e …

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na manhã desta terça-feira (13)), o projeto de lei de autoria do deputado Emerson Jarude (MDB), que inclui pessoas com lúpus na Lei n° 3.752, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. Neste sentido, ficam os órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e empresas privadas em todo o Estado, obrigadas a dispensar, durante todo o horário de expediente, atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus. Segundo a matéria, as empresas comerciais que recebem pagamentos de …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos agentes socioeducativos temporários, que atuam no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) há mais de cinco anos. Ele pontuou que essa mão de obra precisa ser reaproveitada pelo Estado. “Nesse sentido, você pode ter a construção, após as decisões todas, a construção de outros caminhos. A gente não pode dar por perdido uma luta que é justa. Nem sempre o que é legal é justo. O Estado utilizou essas pessoas. O Estado prevaricou quando manteve permanentemente essas pessoas. Construir alternativas é uma obrigação política nossa”, frisou o parlamentar. Edvaldo Magalhães disse que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em julgamento …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB) e o primeiro secretário, Nicolau Júnior (PP) homenagearam o ministro do Supremo Tribunal de Justiça Reynaldo Fonseca, que participou de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (25) no Poder Legislativo, para debater sobre as pessoas em situação de rua na capital. Luiz Gonzaga agradeceu a presença do ministro no encontro e destacou a humildade do magistrado em ir ao Poder Legislativo para contribuir com o debate, em busca de soluções para a problemática. “Seja muito bem-vindo! Sua simplicidade em participar dessa audiência mostra sua responsabilidade no STJ diante de causas tão nobres como essa. A Aleac tem …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

  A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na próxima quarta-feira (17) para discutir o etarismo no Brasil. Etarismo é a discriminação às pessoas por causa da idade. O deputado Castro Neto (PSD-PI), que solicitou o debate, ressalta que nos últimos meses casos de discriminação por conta da idade foram divulgados pela imprensa e disseminadas com recorrência pelas redes sociais. “Foi o caso do vídeo publicado por três jovens mulheres discriminando uma colega de sala que faz graduação aos 44 anos. A vítima, Patrícia Linhares, é estudante de Biomedicina na Unisagrado, faculdade particular localizada em Bauru, no interior de São Paulo”, …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu nesta terça-feira (2) a visita do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, para entregá-lo sugestões de alterações na Lei Estadual 4.079/2023, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução. As sugestões de alterações na lei foram debatidas durante reunião com o próprio MP/AC, Defensoria Pública, governo do Acre e associações ligadas à defesa dos direitos de pessoas com TEA na semana passada. Luiz Gonzaga classificou como de fundamental importância ouvir pais de crianças autistas e associações para debater …

  Comemoração do Dia do Trabalhador levou milhares de pessoas para a frente do Palácio Rio Branco para o show da cantora Joelma. Segundo a polícia, mais de 20 mil pessoas participaram. O show realizado na noite deste 1º de maio foi promovido pela Associação Comercial (Acisa) e Federação do Comércio, com o apoio do governo do Acre. O custo do show não foi divulgado. Os fãs começaram a chegar por volta do meio dia para garantir um bom lugar. O show começou às 20h. Uma briga envolvendo quatro mulheres foi registrada no local. Imagem- Contilnet