Programa Rota da Qualidade chega pelo quarto ano consecutivo aos municípios isolados

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC), por meio do Programa Rota da Qualidade, iniciou nesta segunda-feira, 21, as visitas aos municípios do estado que não têm acesso terrestre: Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo. As ações de fiscalização concluem as visitas do programa em todo o estado e duram até a próxima sexta-feira, 25.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e tem por objetivo a realização de ações orientativas que visam verificar se os estabelecimentos comerciais, de forma geral, e postos de combustíveis dessa região estão seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como se os produtos comercializados obedecem os parâmetros regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), além de orientar fornecedores para devida adequação às normas, com vistas à garantia da transparência e equilíbrio nas relações de consumo, além do cumprimento da legislação consumerista mesmo nas localidades mais distantes do estado.

No primeiro município visitado, Santa Rosa do Purus, houve a apreensão de 12 caixas de fogos com estampidos, que estavam sendo comercializados em um dos comércios visitados pelas equipes de fiscalização. Toda a mercadoria foi retirada de circulação, e foi concedido o prazo de 20 dias para que o fornecedor possa apresentar defesa.