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Visando garantir a proteção dos direitos dos consumidores acreanos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prioriza, desde sua implantação, o atendimento da população em variadas demandas consumeristas. Nos serviços referentes à companhia de energia elétrica Energisa Acre, o Procon esclarece que não houve registro de reclamações no que diz respeito a consumidores com faturas de datas distintas recebendo alertas frequentes de pagamento. Procon está à disposição do consumidor acreano. Foto: (Letícia Machado/Procon) A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que o objetivo maior do órgão é garantir a proteção e defesa dos consumidores com o fornecimento de uma energia confiável e de qualidade para atender os consumidores …

Diante da grande repercussão do manuseio e comercialização das linhas chilenas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC)  reuniu autoridades, na sede da instituição, na manhã desta segunda-feira, 6, para combater a prática indevida. União entre as instituições visa proteger a população do uso do cerol. Foto: Letícia Machado/ Procon Com a vigência da lei municipal nº 2.359/2020 e com a aprovação da lei estadual nº 4.180,  que proíbem a venda e a comercialização da linha chilena ou indonésia, conhecida como cerol, uma mistura de vidro moído e cola branca, a ação conjunta visa a criação de um termo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, para …

Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta terça feira, 31, em Rio Branco. Parceria trará benefícios aos consumidores superendividados. Foto: Letícia Machado/Procon O Procon, dentre outras ações, irá realizar o encaminhamento do consumidor à DPE/AC, para ajuizamento de ação pertinente e defesa do consumidor nos processos judiciais em andamento, mediante a análise da situação financeira do consumidor. Os encaminhamentos serão feitos nos casos em que não houver acordo em relação a um ou mais …

O ativista político Francisco Pânthio fez um desabafo nas redes sociais após verificar a variação de 200 a 400 reais nas contas de energia elétrica em Rio Branco. Veja o desabafo: “Inexplicável ter uma variação de 200 a 400 reais no mês e outro, se você não alterou a rotina de consumo em casa. Eu sempre digo, que a minha angústia contra os abusos praticados por essa empresa é maior, devido a maneira com que as instituições assistem passivamente tantos desmandos da ENERGISA. Para quem eu vou reclamar da variação absurda entre um mês e outro? Alguém já vou o IPEEM-INMETRO fazendo perícia em medidores no Acre? Alguém já viu …

Com iniciativas de cuidado e saúde, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou ações de conscientização, como palestras sobre câncer de mama e do colo de útero e doação de sangue nos dias 17 e 18,  juntamente com a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa). A intenção é estimular a população a abastecer os estoques de bolsas de sangue em Rio Branco. Presidente do Procon, Alana Albuquerque, doou sangue para estimular o gesto de amor e potencializar a campanha. Foto: Marcos Vicentti/Secom A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) e o …

O Natal dos Acreanos terá um sabor amargo e isso já está definido para o mês de dezembro. Enquanto a ENERGISA faz contas acumulativa milionária de mais de 300 milhões, por outro lado ela irá pagar isso com chicote no lombo dos consumidores Acreanos. O ativista político Francisco Panthio, que lidera um movimento popular contra os aumentos abusivos, questiona a manobra da empresa e o silêncio da bancada federal do Acre. “É cansativo e angustiante falar dessa empresa chamada Energisa, pois ela deita e rola no Acre e nenhuma instituição bota freio nas suas ações, pois os órgãos que deveriam fiscalizar parecem impotentes diante do poderio que ela apresenta. Alguém …

A solução definitiva para o problema de transportes aéreos no Acre foi defendida pelo secretário de Turismo do Estado, Marcelo Messias, em audiência pública sobre o problema, realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 10, em Brasília, por iniciativa da deputada federal Socorro Neri, que debateu a qualidade desses serviços. O secretário representou o governador Gladson Cameli no encontro, quando expôs os problemas acarretados para a população e para o desenvolvimento do estado, incluindo o turismo. Secretário Marcelo Messias defende solução para problemas de voos no Acre, em audiência na Câmara Federal. Foto: Dilma Tavares/Seplan A aviação é meio de sobrevivência no Acre”, disse o secretário, lembrando a importância do …

O líder do Movimento Popular Contra os Abusos na cobrança de energia no Acre, Ativista Político Francisco Panthio, criticou as cobranças que chamou de abusivas praticadas pela ENERGISA do Acre, aos moradores da cidade do Povo. O mesmo ressaltou que, depois de ficar um tempinho sem aparecer, a empresa vem atacando os moradores de um dos bairros mais carentes de Rio Branco, a cidade do Povo. Moradores denunciam que as faturas saltaram de R$170 para 700 e inaceitável a desculpa que a empresa deu. Panthio disse que a Energisa está se preparando para aumentar geral a fatura dos Acreanos e faz ensaios devagar, mas começa por onde moram os mais …

Em um comunicado na sexta-feira, 18, a 123 milhas anunciou a suspensão das viagens de seus pacotes “Promo”, que oferece datas flexíveis, vendidas para o fim do ano (setembro a dezembro). Com isso, a fim de compreender os impactos causados pelo cancelamento e quais medidas podem ser adotadas para dar suporte aos consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon/AC) notificará a empresa pedindo esclarecimentos. Isto porque, a imposição inesperada determinada pela empresa de turismo contraria a legislação consumerista, sobretudo o art. 35 do CDC, o qual prevê que se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) estará presente na maior feira de negócios do estado, a Expoacre, que será realizada entre os dias 29 de julho e 6 de agosto. O tradicional evento é promovido pelo governo do Estado, e o instituto oferecerá uma gama de serviços ao público. No domingo, dia 30, haverá o lançamento oficial do mascote do Procon, remetendo à fauna amazônica, a capivara Proconsu, que será utilizada em atividades educativas voltadas ao público infanto-juvenil. Todos os dias também estarão disponíveis à população o atendimento ao consumidor para abertura de reclamações, atendimento aos superendividados para renegociação de dívidas e apresentação de planos …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu início nesta segunda-feira, 17, ao mutirão de renegociações de dívidas na capital e nas unidades regionais de atendimento do interior do estado, localizadas em Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasileia e nas centrais de Atendimento (OCA). A ação visa oportunizar aos consumidores que estejam endividados renegociar as suas dívidas, propondo formas de regularização financeira e também conscientizando-os sobre a prevenção e os riscos do superendividamento. Além das dívidas comuns, que são realizadas pela equipe técnica do Atendimento, o Procon/AC também irá realizar o atendimento e tratamento do consumidor que esteja em situação de Superendividamento, à luz da Lei n° 14.181/2021, por …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), por meio do seu Núcleo de Atendimento Especializado, dará início na próxima segunda-feira, 17, na sede do órgão, em Rio Branco, a um mutirão de renegociação de dívidas. A ação é promovida nacionalmente pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e tem o intuito de que consumidores superendividados consigam quitar seus débitos junto aos credores, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência, conforme preconiza a Lei de Superendividamento (nº 14.181/2021). Empresas credoras também deverão participar da iniciativa. Primeiro de outros que serão promovidos periodicamente, o mutirão deverá trazer mais praticidade às negociações. “Os órgãos que …

O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) para realizar audiências de conciliação em Cruzeiro do Sul. Mensalmente, ao menos 50 pessoas procuram o órgão. A primeira audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira, 12. A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que “a mediação de conflitos, em esfera administrativa, constitui o meio mais adequado de pacificação dos conflitos consumeristas e pode contribuir para uma resolução rápida e sem ônus, inclusive ajudando a desafogar a demanda do Judiciário e acelerando a resolução do mérito, com satisfação para ambas as partes”. Para Aleissa …

O Dia dos Namorados é uma das datas mais importantes para o comércio. Nesse período, ocorre um aumento significativo na procura por produtos e serviços para presentear. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) listou algumas dicas para o consumo consciente. Consumidores devem estar atentos às compras para evitar o endividamento. Foto: internet Planejar o quanto pode e se quer gastar é primordial, além disso pesquisar gostos e tamanhos irá facilitar a escolha e a compra do presente. Quanto às trocas, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos comerciais não são obrigados a trocar produtos que não apresentarem defeito. …

A Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Cruzeiro do Sul autuou, nesta semana a empresa Gol Linhas Aéreas, por descumprimento de solicitação do Procon de esclarecimentos sobre atrasos e cancelamento de voos na região. Após repercussão sobre o cancelamento e atrasos de voos no aeroporto de Cruzeiro do Sul, em abril, o Procon solicitou explicações à empresa acerca da operacionalização, cancelamentos, quantidade de passageiros afetados e demais informações. Porém o Instituto não obteve a documentação requerida ao fornecedor,  infringindo a legislação de defesa do consumidor, o que resultou na aplicação do auto de infração, que pode ocasionar sanções administrativas, inclusive com a aplicação de …