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Entre os dias 6 e 10 de abril, as equipes de fiscalização estão concentradas na região do Alto Acre, com atuação direta nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil. Durante as ações, além de verificação no combate aos preços abusivos, os fiscais realizam testes rigorosos de qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados. O objetivo é assegurar que os produtos estejam dentro dos padrões exigidos pelas normas técnicas e que o consumidor receba exatamente o volume pago nas bombas. A ação também tem caráter preventivo e educativo, orientando os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas e fortalecendo a relação de confiança entre consumidores e pontos de venda. …

O comércio varejista se prepara todos os anos para os períodos de maior movimentação, como o Dia das Mães, o Natal e outras datas comemorativas. No início do ano, o foco está na reposição e organização dos estoques para a volta às aulas. Para evitar cobranças excessivas aos consumidores na precificação dos produtos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) deu início à Operação Volta às Aulas, realizando fiscalizações de caráter orientativo e preventivo em papelarias e escolas particulares em todo o estado. O objetivo da operação é verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor no setor educacional e no comércio de materiais escolares. …

Nesta quinta-feira, 27, uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e deu início à Operação Combustível. Os atos fiscalizatórios ocorreram em diversas regionais da cidade de Rio Branco, especificamente em postos de combustíveis e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), do MPAC, e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) informa que o automóvel New Soul da montadora sul-coreana Kia Motors segue com recall em aberto no estado. Na oportunidade será efetuado o ajuste ou substituição da porca de fixação do pinhão da caixa de direção. O devido reparo é gratuito e obrigatório. O Procon alerta que, desde 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, determina que o veículo não pode ser licenciado sem o atendimento ao recall. “Conforme o artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cabe ao fornecedor informar às autoridades e aos consumidores, problemas em …

As ações se estenderão até 21 de agosto com orientação e oportunidades de renegociação Durante o mutirão, os consumidores receberão atendimentos individualizados, triagem financeira, orientações sobre renegociação direta com credores e materiais educativos sobre prevenção ao endividamento. Quem pode participar? A ação contempla consumidores endividados, que possuem dívidas, mas ainda conseguem arcar com seus compromissos, e consumidores superendividados, cuja renda já não é suficiente para manter o pagamento das dívidas sem comprometer despesas básicas, como alimentação, moradia e saúde. Locais de atendimento: Organização em Centros de Atendimento (OCAs) de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri; Unidades regionais do Procon em Rio Branco, Sena Madureira, Brasileia, Tarauacá e Cruzeiro do Sul . Documentos necessários: RG e …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio de sua Divisão Regional Tarauacá-Envira, notificou oficialmente o Banco Bradesco nesta quarta-feira 11, após receber diversas denúncias de consumidores que relataram dificuldades para acessar serviços bancários básicos no município. A principal queixa refere-se à falha na prestação de serviços essenciais, especialmente no que diz respeito ao único caixa eletrônico da agência local, que se encontra fora de funcionamento desde antes do dia 9 de junho. Segundo a coordenadora da Divisão Regional do Procon em Tarauacá, Laura Késsia Frota, de acordo com os consumidores, a falta de acesso ao terminal tem impedido a realização de saques, pagamentos e outras operações …

O Procon/AC, em parceria com a Vigilância Sanitária, realiza neste período de 2 a 11 de junho, a Operação Afrodite, uma ação especial voltada para o Dia dos Namorados, comemorado na próxima quinta-feira, 12. A iniciativa abrange todo o Acre, incluindo hotéis, motéis e estabelecimentos comerciais, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação vigente e orientar empresários sobre as regras na oferta de produtos e serviços aos consumidores. As equipes de fiscalização de Rio Branco estão visitando os municípios do Alto Acre, como Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil, realizando inspeções nessas localidades. As ações incluem a verificação da correta sinalização de preços, formas de pagamento, presença do …

O deputado Pedro Longo marcou presença nesta segunda-feira (24) na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, no bairro Estação Experimental. Na ocasião, o deputado ressaltou a importância do órgão e os investimentos realizados pelo Governo na melhoria dos serviços oferecidos à população. Longo destacou que o governador Gladson Cameli tomou uma atitude louvável ao transformar o Procon em uma autarquia. “É importante destacar toda a evolução que o Procon teve durante o governo Gladson Cameli. Tudo começou com sua transformação em autarquia, já que, anteriormente, era apenas um departamento do governo. Com isso, o …

A ação é realizada em todo o estado, visa fiscalizar o comércio e os serviços relacionados às festividades, prevenindo abusos e orientando comerciantes e foliões. De caráter preventivo, a operação busca harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e clientes. Durante a fiscalização, a equipe do Procon percorre estabelecimentos como bares, restaurantes, lojas de fantasia e eventos, verificando se estão em conformidade com a legislação de defesa do consumidor. Entre os pontos observados estão a presença acessível do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as formas de pagamento, a precificação adequada de produtos, as políticas de troca, a qualidade dos produtos e serviços e a disponibilização de informações claras ao …

O Procon/AC finalizou a segunda edição do programa Renegocia, realizado entre 16 de dezembro de 2024 e 17 de janeiro de 2025. A iniciativa busca facilitar a renegociação de dívidas, proporcionando condições mais vantajosas e contribuindo para a estabilidade financeira das famílias acreanas. Durante o programa, mais de 500 consumidores foram beneficiados em diversos municípios do estado, incluindo Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasileia e Xapuri. O Procon/AC intermediou acordos com instituições financeiras, empresas de serviços essenciais e comércios locais, garantindo descontos e condições de pagamento mais flexíveis. Foram renegociados mais de R$ 3 milhões em dívidas, dos quais R$ 1,5 milhão envolve casos de superendividamento.

A Escola Estadual João Kubitscheck, em Cruzeiro do Sul, recebeu a primeira palestra educativa do ano. A iniciativa aborda temas essenciais para os estudantes, incentivando-os a administrar seus recursos com responsabilidade e a preservar os espaços escolares. A programação continuará ao longo do ano, alcançando outras unidades de ensino estadual e contribuindo para a formação cidadã dos alunos. O objetivo é a formação de uma cultura de consumo responsável entre os jovens, promovendo iniciativas que impactam positivamente a comunidade escolar e estimulam a reflexão sobre o impacto de suas escolhas no dia a dia. A expectativa é que essa conscientização se estenda para além da escola, influenciando positivamente suas famílias …

A Operação Queima de Estoque, realizada anualmente em janeiro, período em que o comércio intensifica promoções após as festas de final de ano. A iniciativa integra o programa Rota da Qualidade, desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), e tem como objetivo assegurar que as ofertas sigam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que os direitos dos consumidores sejam respeitados, prevenindo práticas abusivas. A operação tem como foco as lojas que anunciam descontos significativos, verificando se os preços correspondem à realidade e se as condições de venda, como formas de pagamento e políticas de troca, estão claras para os clientes. …

As equipes do Procon/AC estão verificando a precificação, a clareza das informações prestadas aos consumidores e a legalidade dos itens exigidos nas listas escolares fornecidas por instituições particulares. Além disso, a operação oferece orientações tanto para lojistas quanto para consumidores, reforçando a importância de relações comerciais justas e equilibradas. Dicas para compras conscientes Para ajudar os consumidores a realizarem compras seguras e econômicas, o Procon/AC preparou algumas orientações: Planejamento financeiro: Faça uma lista dos itens necessários antes de ir às compras e aproveite materiais que ainda possam ser reutilizados do ano anterior. Pesquise preços: Compare os valores em diferentes estabelecimentos, pois as diferenças podem ser significativas. Atenção às exigências das …

Foram apreendidas 456 caixas de fogos com estampido, 400 delas apenas no município de Tarauacá e 56 em Epitaciolândia. Este foi o resultado da Operação Sonitus, realizada pelo Procon. A ação realizada em todo o estado no período de 11  20 de dezembro de 2024, teve por objetivo a fiscalização e repressão à comercialização de fogos de artifício com estampidos. A Lei Estadual n° 3.939/2022,  proíbe a venda, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampidos no estado. A lei visa reduzir os danos causados pelo barulho excessivo, que pode provocar estresse em pessoas com condições sensoriais especiais, como autistas, e causar pânico …

A utilização de fogos com estampido é proibida no Acre, mas com a chegada das festas de fim de ano, vez por outra alguém infringe a lei. Autor da Lei, o deputado Pedro Longo (PDT)  fez um apelo para que o Governo do Estado e as prefeituras cumpram rigorosamente a legislação aprovada pela Aleac e sancionada pelo governador. Longo destacou a importância de proteger pessoas sensíveis ao ruído, como crianças, idosos, autistas e pessoas enfermas, além de resguardar os animais. “Quero fazer um apelo para que todos os órgãos com responsabilidade de fiscalização formem uma força-tarefa para garantir que essa legislação seja cumprida no período das festas de final de ano”, …