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Mulheres que têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento econômico do Acre foram homenageadas na noite desta quarta-feira, 21, em Rio Branco, pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Estado do Acre, Mulheres da Indústria Acreana e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). O evento faz parte das comemorações voltadas ao Dia da Mulher. O empresário Rubenir Guerra representou as entidades ligadas ao setor produtivo do estado. Histórias inspiradoras e de sucesso foram chamadas ao dispositivo de honra do evento. Raimunda Holanda, do setor de confecções, que recentemente liderou uma campanha de revitalização da brinquedoteca do Hospital do Câncer …

Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participaram nesta quarta-feira, 20, do 25ª Encontro de Conselhos dos Consumidores de Energia da Região Norte. O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). Procon acompanhou os debates sobre os temas abordados no evento. Foto: Emely Azevedo/Procon Com o tema “A energia alternativa é a realidade dos consumidores isolados” o evento reuniu lideranças, especialistas, reguladores, representantes de variados segmentos de consumidores, dentre outros, com o objetivo de estabelecer uma plataforma aberta para promover a discussão de temas pertinentes ao setor energético, evidenciando a visão daqueles que são diretamente responsáveis pelo custeio. Foram discutidos os seguintes assuntos:  …

Programação destaca a importância dos direitos dos consumidores acreanos. Foto: Neto Lucena/ Secom A partir da próxima segunda-feira, 18, até  sexta-feira, 20, serão realizados atendimentos aos consumidores para renegociação de dívidas, na sede do Procon, das 8h às 13h, e no Via Verde Shopping, das 14h30 às 17h. Na terça-feira, 19, às 9h, ocorrerá a Cerimônia de Premiação do Programa Rota da Qualidade 2023, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas no Acre (Ipem/AC), na sede do Procon/AC. Na quarta-feira, 20, está prevista uma palestra sobre Consumo Consciente e Compulsivo aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral. Já na quinta-feira, 21, as atividades seguem com a distribuição de material …

Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens e serviços. Por isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores a estarem atentos quanto ao aumento injustificado de preços no comércio. A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo, pode ser considerada ilegal, pois viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X,  “a proibição de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Por …

Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo durante a festividade, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) traz algumas orientações aos consumidores para que não tenham prejuízos ou caiam em golpes. Cidadãos devem estar atentos para não cair em golpes. Foto: arquivo Com a proximidade da festa carnavalesca é normal o aumento no fluxo do comércio de mercadorias e serviços alusivos à data. Diante disso, o Instituto Procon orienta os foliões a pesquisarem sempre os preços antes de comprar produtos, ingressos ou contratar serviços, para evitar problemas e assegurar uma diversão sossegada e segura. A …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), participou nesta quarta-feira, 17, de uma ação conjunta da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Sistema Nacional do Consumidor (SNDC), Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor, nos aeroportos, para apurar eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas. A ação nacional também compreende a realização de uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil, para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço, bem como, com a realização de ação fiscalizatória sobre o cumprimento das normas …

O Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidor do Acre (Procon/AC), pede a atenção dos consumidores para o chamamento de veículos para o processo de recall, isto é, chamamento ou aviso de risco, da montadora sul-coreana KIA, realizado desde abril de 2023, em todo o país. Procon/AC pede aos proprietários que compareçam ao chamamento. Foto: Neto Lucena/Secom Diversos veículos com recall ativo da montadora sul-coreana Kia Motors ainda não passaram por reparos no Acre. As informações constam em relatórios enviados pela empresa ao Procon. Estão listados o andamento de recall dos modelos New Soul, Sportage (3ª Geração), Mohave, Carnival e Cerato. Segundo a diretora administrativa do Procon, Camila Lima, o …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria  Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Ministério Público do Acre, Coordenação Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMACens) realizaram na segunda-feira, 18, em Rio Branco, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica que tem por objeto o desenvolvimento de ações de educação, prevenção e repressão ao uso de cerol e linha chilena. A campanha conjunta, intitulada Cerol Mata, visa garantir a fiscalização e combate ao uso da linha chilena e do …

Até o dia 24 de dezembro, os técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) estarão nos principais pontos de  comércios da capital e do Vale do Juruá realizando ações de fiscalização para verificar se os estabelecimentos comerciais estão de acordo com o que estabelece o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Ação visa harmonização nas relações de consumo. Foto: Divulgação Realizada anualmente, a operação visa dar mais segurança aos empresários e também aos consumidores. A fiscalização irá verificar, dentre outros elementos, a presença do CDC nos comércios, informações claras e precisas sobre preços e condições de pagamento, veracidade de promoções e descontos oferecidos, e  política …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) apreendeu nesta quinta-feira, 7, em visita aos estabelecimentos comerciais do município de Brasileia, cerca de 164 caixas de fogos de artifício com estampido que seriam comercializados na região. As inspeções fazem parte da programação que teve início no dia 4 deste mês e seguirá durante toda a semana. Ação ocorreu durante fiscalização de rotina Foto: cedida Conforme prevê a Lei nº 3.939, de 26 de abril de 2022, de autoria dos deputados Pedro Longo e Meire Serafim, é proibido o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido no estado, com o objetivo de preservar pessoas idosas, autistas …

Visando sempre a proteção dos direitos dos clientes, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) recebeu na última quarta-feira, 6, na sede do órgão, representantes da agência de viagens Paiakam Turismo para maiores esclarecimentos acerca dos cancelamentos de passagens aéreas. Procon recebeu representantes da empresa na última quarta-feira, 6. Foto: Letícia Machado/Procon Até o momento, o Procon registrou cerca de 15 reclamações referentes ao ocorrido e, na tentativa de viabilizar um acordo junto aos consumidores prejudicados com o cancelamento dos bilhetes de viagens, a autarquia realizará um levantamento dos prejuízos obtidos pelos clientes. A ação foi solicitada pelas representantes do estabelecimento comercial para possibilitar a resolução dos casos. …

O PROCON de Brasiléia tem o poder de realizar fiscalização para garantir que as empresas estejam aderindo aos princípios éticos de preços estabelecidos pela legislação brasileira, a fiscalização pode ser realizada por iniciativa do próprio órgão ou por denuncias de populares locais. Base Legal: O PROCON baseia suas ações na Lei nº 8.078/1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas e assegura a proteção dos direitos do consumidor. Especificamente, os artigos 39, V e X, e o artigo 4º, inciso III, da Lei nº 12.529/2011 (Lei Antitruste), são instrumentos legais essenciais para a atuação do PROCON contra abusos de preços. Artigo 39, V e X, …

Visando garantir a proteção dos direitos dos consumidores acreanos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prioriza, desde sua implantação, o atendimento da população em variadas demandas consumeristas. Nos serviços referentes à companhia de energia elétrica Energisa Acre, o Procon esclarece que não houve registro de reclamações no que diz respeito a consumidores com faturas de datas distintas recebendo alertas frequentes de pagamento. Procon está à disposição do consumidor acreano. Foto: (Letícia Machado/Procon) A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, explica que o objetivo maior do órgão é garantir a proteção e defesa dos consumidores com o fornecimento de uma energia confiável e de qualidade para atender os consumidores …

Diante da grande repercussão do manuseio e comercialização das linhas chilenas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC)  reuniu autoridades, na sede da instituição, na manhã desta segunda-feira, 6, para combater a prática indevida. União entre as instituições visa proteger a população do uso do cerol. Foto: Letícia Machado/ Procon Com a vigência da lei municipal nº 2.359/2020 e com a aprovação da lei estadual nº 4.180,  que proíbem a venda e a comercialização da linha chilena ou indonésia, conhecida como cerol, uma mistura de vidro moído e cola branca, a ação conjunta visa a criação de um termo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, para …

Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nesta terça feira, 31, em Rio Branco. Parceria trará benefícios aos consumidores superendividados. Foto: Letícia Machado/Procon O Procon, dentre outras ações, irá realizar o encaminhamento do consumidor à DPE/AC, para ajuizamento de ação pertinente e defesa do consumidor nos processos judiciais em andamento, mediante a análise da situação financeira do consumidor. Os encaminhamentos serão feitos nos casos em que não houver acordo em relação a um ou mais …