Tag Archives: Promotor de Justiça

Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com dívidas ativas em valores quase irrecuperáveis. Com a proposta de despertar e conscientizar os profissionais que atuam no combate a crimes tributários para além do trabalho ordinário de fiscalização, facilitando a recuperação de valores sonegados, teve início nesta terça-feira, 12, em Rio Branco, o Fórum Estadual Crimes contra a Ordem Tributária. Com uma temática focada na participação do auditor fiscal na comprovação do ilícito penal, o evento reúne auditores fiscais estaduais e municipais, procuradores e integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) com o auditor fiscal tributário e …

Amplo, acolhedor e interativo. Foi esse o espaço que Ariel da Silva Lima, de nove meses, encontrou no hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, quando precisou de assistência para se tratar de bronquiolite, que é uma infecção viral nas vias respiratórias inferiores de bebês e crianças com menos de 24 meses de idade. Sua mãe, Adriane Silva, foi positiva ao relatar a diferença que a brinquedoteca, uma novidade da unidade, fez na recuperação do seu pequeno. “Estou muito satisfeita pelo tratamento que o meu filho recebeu. Ele brincou e se divertiu bastante. Acredito que o ambiente possibilitou avanço na sua recuperação. Os envolvidos estão de parabéns”, agradeceu. A iniciativa foi …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre. Segundo notícias divulgadas na imprensa local, a enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos, teria furado o bloqueio da polícia e morreu após ser baleada durante a perseguição policial empreendida por equipes da Polícia Militar e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na BR-317, entre os municípios de Senador Guiomard e Capixaba.A investigação do MPAC …

Atividade promove a conscientização jurídica e cidadã entre os estudantes, despertando neles o senso de responsabilidade e o conhecimento sobre seus direitos e deveres O Tribunal da Justiça do Acre (TJAC) premiou nesta segunda-feira, 20, três estudantes autores das melhores redações do projeto Cidadania e Justiça na Escola. A atividade de premiação aconteceu na Escola Luiz de Carvalho Fontenelle e marcou o encerramento em Rio Branco da edição de 2023 do projeto que é executado por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). Com a finalidade de levar conhecimentos sobre direitos, cidadania e o funcionamento do sistema de justiça para estudantes do ensino fundamental, o projeto foi executado em …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) presidiu nesta quinta-feira (9) a audiência pública realizada para debater a respeito da demissão em massa dos profissionais de segurança privada. O requerimento é de autoria do deputado Adailton Cruz. Edvaldo Magalhães disse que o papel da Assembleia é fazer a mediação. O parlamentar pontou que Adailton Cruz, que participa da 26ª Conferência na Unale, pediu a ele que presidisse a audiência. “O nosso papel é de fazer a mediação política. Nos tivemos uma audiência pública da Assembleia em Cruzeiro do Sul. Quase a gente não começa a audiência pública porque fomos abordados por uma tropa grande, porque o tema é delicado. Na …

Em mais uma série de investimentos históricos para a Saúde do Acre, o governo do Estado entregou nesta sexta-feira, 20, um total de 126 cadeiras de rodas, uma van e centenas de equipamentos hospitalares. A entrega aconteceu no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into). O cadeirante José Aurismar Braga, o Mazinho, foi o primeiro a receber a cadeira de rodas, e expressou seu contentamento com a ação. Mazinho foi um dos primeiros a receber a cadeira de rodas motorizada. Foto: Marcos Vicentti/Secom “Isso aqui [cadeira de rodas motorizada] é autonomia e acessibilidade. Alguns deficientes como eu não podem se locomover sozinhos. Agora posso ir ao mercado, ir a …

Prefeito Mazinho Serafim e equipe entregaram premiação aos vencedores e aos destaques da competição Após 06 dias de competição e a participação de 144 equipes da zona rural, sendo 120 masculinas e 24 femininas, o Prefeito Mazinho Serafim encerrou a Copa da Floresta 2023 na noite desta terça-feira (19) com o estádio Marreirão completamente lotado. A copa é a maior competição amadora da região norte, e foi idealizada pelo saudoso professor Hermano Filho. Como forma de prestígio aos craques do interior, o Prefeito Mazinho Serafim entregou uniformes para todas as equipes participantes e garantiu mais de R$ 18 MIL em premiação. Pelo masculino, o Flamenguinho do rio Macauã, confirmou o …

  O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado final do concurso público, após o período de recursos, para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto. O resultado foi homologado na quinta-feira (1º) pelo procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso, Danilo Lovisaro do Nascimento. O certame, executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe), foi iniciado em janeiro de 2022, com a publicação do edital de abertura, e contou com a participação de 1.015 inscritos. Os candidatos aprovados passaram por diversas etapas, que incluíram prova preambular, provas discursivas, prova oral, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, realizou, nesta sexta-feira (10), a terceira fase da “Operação Checklist”, para desarticular grupos criminosos com atuação no estado. Mais de 50 policiais militares atuaram na operação, que também teve a participação direta de promotores de Justiça do Gaeco e servidores do MPAC. Ao todo, foram expedidos 36 mandados judiciais, sendo 17 de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão, em Feijó e Tarauacá contra lideranças e membros de uma facção criminosa de âmbito nacional e origem no Rio …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, pediu na Justiça a execução de multa no valor de 600 mil reais à Claro, em cumprimento à uma determinação judicial de 5 de setembro de 2019, segundo a qual a empresa que atua no Jordão deveria normalizar a prestação do serviço de telefonia móvel e a velocidade da internet fosse estabelecida conforme o plano contratado, com pagamento de multa em caso de descumprimento. No requerimento, assinado pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, o MPAC reforça a urgência na análise do processo, que se tornou ainda mais relevante diante do fechamento …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, concluiu que houve crime de extração ilegal por parte da gestão municipal, no caso da criança de 12 anos que morreu soterrada enquanto brincava em uma área de extração de barro. O fato aconteceu em junho deste ano, no bairro Ipepaconha, em Tarauacá. O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros solicitou, à época, uma vistoria, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Histórico e Meio Ambiente (Caop-Maphu), e também pediu ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) que informasse as atividades de extração mineral em que há licença vigente …

O promotor de Justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, foi um dos membros do Parquet vencedores da 10ª edição do prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP). Ele recebeu o Prêmio em primeiro lugar na categoria: “persecução penal e cível”, de um total de 537 projetos inscritos. O promotor coleciona diversos prêmios na carreira mediante sua firme atuação no Órgão, em defesa da sociedade acreana. O prêmio foi entregue a Medeiros pelo desenvolvimento do projeto “Ecos do Silêncio: reverberações do traumatismo sexual”, que visa o combate ao abuso sexual infantil no Acre. A iniciativa do promotor garantiu que o Governador do Estado sancionasse uma lei que obriga os …