Tag Archives: promotora de Justiça

Segurança Pública visita Base de Inteligência do Alto Acre

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) realizou nesta quinta-feira, 4, uma visita técnica à Base de Inteligência do Alto Acre, em Epitaciolândia. A visitação foi efetuada em meio a atividades do 3º Encontro de Luta contra Crimes na Fronteira, que está sendo realizado em Cobija, na Bolívia. Segurança Pública visitou Base de Inteligência do Alto Acre nesta quinta-feira, 4. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp A visita, que contou com a presença dos secretários de Segurança dos estados de Rondônia e Mato Grosso, teve como objetivo apresentar as boas práticas e as tecnologias de videomonitoramento da Sejusp. O coordenador do Grupo Especial em Fronteira (Gefron), Cleudo Maciel, …

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Dia Internacional da Mulher: Semulher realiza ações com mulheres afetadas pela enchente

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs) do Alto Acre e Juruá realizaram, na quinta-feira, 7, uma série de ações às mulheres que se encontram nos abrigos por conta das cheias dos rios e igarapés no Estado. As ações contaram com sorteios, momentos de celebração de fé e, também, cuidados com a autoestima das atingidas. Em Brasiléia, atividades contaram com rodas de conversas e sorteios. Foto: Raylanderson Frota/Secom Segundo a secretaria de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, as atividades previstas para o Dia Internacional da Mulher foram adiadas por conta das enchentes. …

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MPAC, PM-AC e Judiciário se unem para combater violência doméstica no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PM-AC) e o Judiciário, se uniram para enfrentar a violência doméstica e assegurar a proteção integral às vítimas. Para isso, a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e o juiz de Direito substituto da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, José da Cruz Bessa Neto, estiveram reunidos com o comandante-geral da PM-AC, coronel Luciano Fonseca. A promotora de Justiça e o juiz de Direito ressaltaram a importância do procedimento judicial de coleta de depoimento de profissionais de segurança pública, na condição de testemunha, em audiências criminais da …

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Colégios Militares do Acre não podem invadir vida privada nem atentar contra liberdades de alunos, diz MP

Colégios Militares do Acre não podem invadir vida privada nem atentar contra liberdades de alunos, diz MP

Recomendação foi enviada ao Governador do Estado e ao Comandante da PMAC O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao Governador do Acre e ao Comandante da Polícia Militar do Acre com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino. Segundo o Ministério Público, o Regulamento Disciplinar dos colégios militares incorpora, nessas escolas, a rotina e a cultura militares, a exemplo de cumprimento com continência, comemoração solene de datas cívicas, formaturas matinais e vespertinas, …

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Campanha do MPAC “Saudade: essa dor pode acabar” colabora com localização de pessoas desaparecidas

A dor da ausência e, principalmente, a angústia da falta de informação atormenta milhares de famílias brasileiras. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostram que o Brasil registra em média 200 desaparecimentos por dia. No Acre, somente em 2021 foram registrados 330 desaparecimentos, número que corresponde a um amento de 42,1% em relação ao ano anterior. Para somar esforços e colaborar com as ações que visam localizar pessoas desaparecidas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desenvolve a campanha “Saudade: essa dor pode acabar”, buscando dar visibilidade ao drama vivenciado pelas famílias, sensibilizar a sociedade sobre o problema, além de divulgar informações sobre como proceder diante …

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