MPAC, PM-AC e Judiciário se unem para combater violência doméstica no Acre

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PM-AC) e o Judiciário, se uniram para enfrentar a violência doméstica e assegurar a proteção integral às vítimas. Para isso, a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco e o juiz de Direito substituto da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, José da Cruz Bessa Neto, estiveram reunidos com o comandante-geral da PM-AC, coronel Luciano Fonseca.

A promotora de Justiça e o juiz de Direito ressaltaram a importância do procedimento judicial de coleta de depoimento de profissionais de segurança pública, na condição de testemunha, em audiências criminais da Vara de Proteção à Mulher.

A questão foi abordada recentemente no projeto “Diálogos Polícias e Judiciário”, elaborado em parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Programa Fazendo Justiça. “A participação dos profissionais de segurança pública em audiências judiciais na condição de testemunha é um assunto de extrema relevância, pois esses depoimentos podem contribuir significativamente para o julgamento dos casos e para a punição dos agressores”, explicou Dulce Helena.

O comandante-geral da PM também falou sobre a importância do feedback recebido para aprimorar o trabalho da instituição e dar as respostas que a sociedade espera. “É muito importante recebermos esse feedback da Justiça e do MPAC sobre o trabalho policial para melhorar e fazer os ajustes necessários para que o Estado seja mais eficiente no processo crime, na Justiça Criminal, que é uma das atribuições da Polícia Militar no início da ocorrência e posteriormente na oitiva dos policiais”, destacou. Por sua vez, o juiz de Direito José Bessa Neto também frisou a importância do trabalho conjunto para a efetivação da Justiça e garantia dos direitos das vítimas. “Trata-se de uma reunião importante para reforçar o diálogo institucional, com a parceria do MPAC, Polícia Militar e Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e no bom andamento das audiências”, concluiu.

Imagem- Gazeta do Povo