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Eleitoras e eleitores voltam às urnas no dia 4 de outubro; prazo para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral se encerra em 6 de maio Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República (nessa ordem). As Eleições Gerais de 2026 tem como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da urna. De acordo com a Constituição, o …

Intimações e comunicações sobre processos de propaganda eleitoral e prestação de contas, entre outros, podem ser acessadas pela ferramenta Para quem precisa acompanhar a publicação de atos judiciais da Justiça Eleitoral referentes a processos das Eleições Municipais de 2024, o mural eletrônico é a ferramenta ideal. O mural reúne, no mesmo lugar, intimações, notificações e comunicações sobre propaganda eleitoral, prestação de contas de candidatos e pesquisas eleitorais, entre outros,expedidas tanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Por meio da ferramenta, durante o período eleitoral, também podem ser acessados atos judiciais proferidos no curso de representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e requerimentos de registro de candidaturas. O acesso é …

Propaganda eleitoral é aquela em que partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas às eleitoras e aos eleitores, suas propostas políticas. No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de realização da propaganda eleitoral geral voltada às Eleições Municipais 2024, de acordo com o calendário eleitoral. Logo, a propaganda nas ruas também estará liberada. A partir dessa data, candidatas e candidatos poderão usar bandeiras, adesivos e alto-falantes, distribuir santinhos, bem como realizar carreatas e comícios para divulgar seus currículos e suas propostas. O que pode A Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz as regras …

Votação será realizada em 6 de outubro. Eventual 2º turno será no dia 27 O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades que vão às urnas escolher os representantes locais. A norma traz, por exemplo, a data-limite para que os interessados em se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador possam realizar a filiação partidária e até quando novos eleitores e eleitoras …

O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno que acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores, no caso do candidato a prefeito mais votado não atingir a maioria absoluta dos votos, está previsto para o último domingo de outubro, dia 27.  mês (27/10) nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não atingir a maioria absoluta dos votos. Candidatos A Lei exige que os candidatos a prefeito tenham a idade mínima de 21 anos e os candidatos a vereador 18. Na última eleição municipal (2020), houve 58 mil vagas de vereador. As …

Para o órgão, a liberdade religiosa não pode ser usada como escudo para praticar atos vedados pela legislação O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação a uma igreja de Cruzeiro do Sul para que se abstenha de realizar ou de permitir que se realize, no interior de seus templos, qualquer espécie de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a candidatos a cargos públicos nas Eleições de 2022. A medida foi tomada pelo procurador regional eleitoral auxiliar Humberto de Aguiar Júnior, após denúncia contendo um vídeo, no qual o pastor da referida Igreja em sua pregação religiosa, tenta induzir o …