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Em celebração à Semana dos Povos Originários, a Polícia Civil do Acre (PCAC) está promovendo uma iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/AC). Entre os dias 19 e 20 de abril, a Aldeia Boaçú, localizada no Alto Rio Purus, em Manoel Urbano, está recebendo os atendimentos do Instituto de Identificação da PCAC. O foco dessa ação é a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para os habitantes da aldeia. A CIN é um documento que substitui o antigo Registro Geral (RG) e possui grande importância para os cidadãos, permitindo o acesso a diversos …

As escolas da rede pública do Estado do Acre que oferecem a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) continuam com matrículas abertas até o dia 27 deste mês, para o preenchimento de vagas para o ano letivo de 2023. As matrículas podem ser realizadas diretamente nas escolas que ofertam a modalidade. É importante que os interessados apresentem RG, CPF e comprovante de residência, além de histórico escolar, caso possuam. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é destinada às pessoas jovens, adultas e idosas que, por diferentes motivos, não concluíram a educação básica, ou seja, o ensino fundamental e médio, ou nunca tiveram a oportunidade de estudar. Para …

O RG (Registro Geral) é um dos documentos mais usados no país. Como o próprio nome já diz, serve como uma forma de identificação dos brasileiros. Sempre que o Governo emite uma carteira de identificação, acaba gerando um número para o brasileiro. Assim, o Registro Geral é usado em diversas ocasiões. Um exemplo, é ao comprar bebidas alcoólicas. O documento é solicitado, também, em inscrições para concursos públicos ou outros processos seletivos. Com o passar do tempo, o Governo começou a colocar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) no RG. Assim, se notou que não existe mais a necessidade desses dois documentos separados. Por causa disso, em 2022, o Governo …

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de nascimento, casamento, título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho e outros. Os números também incluem a quantidade de casais que oficializaram a união pelo Casamento Coletivo. Foram 826 casamentos. Além disso, são levadas às comunidades serviços de atendimento social, jurídico e de saúde. Palestra educativas são realizadas, audiências de conciliação são feitas, aconselhamento jurídico são disponibilizados. Bem como, vacinação, testes …

  Na manhã desta terça-feira (03), a deputada Antônia Sales (MDB) fez uma crítica ao governo em decorrência dos vários problemas enfrentados no Estado. Ela também pediu que seja realizado um mutirão para que os agricultores de Tarauacá possam tirar a segunda via do Registro Geral (RG). “Quero dizer que não sei o que está acontecendo com o governo e sua equipe, pois essa gestão está igual a um carro velho, só funciona aos arranques e, quando funciona, é um estardalhaço. Os deputados todos os dias falam sobre as denúncias do povo, os municípios mais distantes sofrem por falta de estrutura. As filas de espera para cirurgias são enormes, assaltos …

A ação visa atender os cidadãos que têm dificuldade em agendar o serviço por meio da internet Última atualização em 01/04/2022 15:32 A Polícia Civil do Estado do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, irá realizar nos dias 4 ao 8 de abril, o “Mutirão do RG”, para emissão de 1° e 2° via de cédula de identidade, sem que o cidadão tenha a necessidade de agendar o atendimento. A ação visa atender os cidadãos que têm dificuldade em agendar o serviço por meio da internet. O mutirão será realizado pelo pela Polícia Civil por meio do Instituto de Identificação das 13h30min às 17h30min, e …

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje

Foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, a lei de nº 3.744/21, de autoria do deputado Pedro Longo, que facilita a emissão de carteiras de identidade no Acre e o pedido de certidões de nascimento em outros Estados. Para que seja operacionalizado, o projeto depende apenas da celebração de um convênio entre a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Associação dos Notários e Registradores do Acre (Anoreg/AC), com anuência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A partir disso, a emissão dos documentos já poderá ser solicitada em qualquer um dos espaços de registro civil do Acre. Ao todo, serão …