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O deputado estadual Roberto Duarte vestiu preto para protestar durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre, desta quarta-feira, 11. “Estou de luto pelo Cadastro de Reserva da Polícia Civil do Acre. É muita contradição, somente após três anos o Governo se posicionar dizendo que não vai convocar ninguém, sob o argumento fajuto de que há erro no edital do concurso”, disse. O parlamentar citou que o edital passou por todo legal trâmite necessário, desde a assessoria jurídica à Procuradoria do Estado e não foi detectado nenhuma inconsistência no documento. “Há algo muito estranho nisso. Já que agora eles insistem em dizer que há erro no edital e que não …

Na volta da realização das sessões ordinárias presenciais na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Roberto Duarte (MDB) falou sobre a manifestação que está sendo feita pelos aprovados para o cadastro de reserva da Polícia Militar do Estado, que estão acampados no hall de entrada do Poder Legislativo. O parlamentar chamou atenção do governador, ...

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (04), o deputado Roberto Duarte (MDB) voltou a falar sobbre os integrantes do cadastro de reserva da Polícia Civil do Estado. O parlamentar acusa o governador Gladson Cameli (PP) de não cumprir um termo de compromisso assinado por ele durante a campanha, onde se comprometia em convocar ...

A empresa privada Bioplus LTDA, com sede em Manaus-AM, irá assumir a gestão da Central de Material e Esterilização e do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar nos próximos dias. A Bioplus foi contratada com dispensa de licitação por quase R$ 1o milhões por um período de 12 meses. O equivalente a mais de R$ 800 mil por mês. O contrato prevê a prorrogação por até 5 anos. “Mais uma terceirização. Agora, é um contrato de quase R$ 10 milhões, por apenas um ano. Governador Gladson Cameli, olha o que vocês estão fazendo com a saúde do nosso estado e com o nosso SUS, que merece o nosso reconhecimento por toda …

Em entrevista ao RB Notícias, na TV Rio Branco, desta quinta-feira, 29, o deputado estadual Roberto Duarte cobrou do MDB um esforço para estruturar chapa para as eleições de 2022. “Estou sendo insistente. Nas reuniões do partido, tenho cobrado para que haja um esforço para estruturar a chapa de 2022, em especial as candidaturas de estadual e federal” O deputado citou que o MDB é o partido mais forte do Acre, que conta com três deputados estaduais, dois deputados federais, um senador da república, cinco prefeitos e mais de 40 vereadores em todo o estado. “Temos executiva municipal nas 22 cidades do Acre. Precisamos fortalecer cada vez mais o nosso …

O deputado estadual Roberto Duarte utilizou suas redes sociais para chamar atenção sobre o excesso de blitzen, fiscalizações e multas aplicadas pelo Detran e RbTrans, supostamente apenas para arrecadar dinheiro. O parlamentar sustenta a necessidade de uma política mais clara em relação às regras de trânsito, com menor punição aos cidadãos e mais medidas educativas. “Sou a favor das fiscalizações, mas sou contra a indústria de multas, pois o cidadão não aguenta mais pagar tantos impostos e multas”, destacou Roberto Duarte. Na visão de Duarte, é preciso promover mais campanhas de educação no trânsito. “Por que o governador e o prefeito não promovem campanhas, fiscalizações e blitzen educativas? Com certeza, …

“Vivemos assustados. Estamos sendo assaltados à luz do dia. Já tive meu celular e bolsa roubados enquanto pegava o ônibus para ir pro trabalho”, disse Antonieta Chaves, do bairro Wanderley Dantas, no Gabinete Móvel do deputado estadual Roberto Duarte. Infelizmente, a falta de segurança nos bairros da nossa cidade estão entre as principais reivindicações da população. No gráfico de reclamações, é possível confirmar o que todos já sabem: a falta de saneamento básico maltrata os moradores. “Na frente da minha casa tem uma fossa estourada. Do nada, a gente é surpreendido com cocô no nosso quintal”, comentou Paulo Silva. Há muitas reivindicações, também relacionadas, a falta d’água e de iluminação …

O deputado estadual Roberto Duarte continua em busca da convocação dos integrantes dos cadastros de reserva das polícias Civil e Militar. Hoje, em especial, 20, o parlamentar se reuniu com o comandante geral da PMAC, Cel. Paulo César Silva, e represnetantes do concurso da PM para debater sobre o preenchimento de vacâncias existentes na Polícia Militar. Na oportunidade, um dos representantes do Cadastro de Reserva, Rafael Rocha, apresentou ao Cel. Paulo César documento demonstrando a legitimidade para que o Governo do Acre possa convocar os 338 candidatos aprovados, sendo 252 combatentes homens, 71 combatentes mulheres, 11 auxiliares de saúde buscal e 4 técnicos de enfermagem, que ainda constam no cadastro …

Empresários que atuam no distrito industrial procuraram o deputado estadual Roberto Duarte e relataram várias situações de furtos em suas indústrias e do desamparo por parte do poder público. Diante de tantas reclamações, o deputado estadual Roberto Duarte se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 19,  com o secretário de estado da justiça e segurança pública, Paulo Cézar. Segundo Roberto Duarte, estas situações não são de hoje, mas é preciso encontrar soluções para estes problemas. “O setor primário é uma mola propulsora para a economia do estado, gerando emprego, renda e dignidade para muitas famílias. O mínimo que esperamos é que os empresários e funcionários tenham segurança para trabalhar. Não dá …

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) apresentou projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços, em um prazo de pelo menos Ih (uma hora) antes do horário agendado para a realização do serviço solicitado, enviar mensagem via e- mail, aplicativo whattsapp ou no celular do cliente, informando, pelo menos, o nome e o número do documento de identidade das pessoas que realizarão o serviço, acompanhados de fotografia, sempre que possível. “Se todas as vezes que o consumidor solicitar um serviço receber com antecedência as informações sobre o funcionário que comparecerá para executá-lo, poderá certificar-se de que aquela pessoa é de fato a enviada pela empresa, garantindo, assim, sua …

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, isenção de toda e qualquer taxa para o transporte animal no Acre, especialmente a taxa para emissão de Guia de Transporte Animal (GTA). Segundo o texto, considera-se pequeno produtor rural aquele que reside na zona rural e que detenha a posse da terra não superior a 50 hectareas e cuja renda bruta seja proveniente de atividades agrícolas, pecuários, silviculturas ou do extrativismo rural em 80% no mínimo. “Com esta iniciativa, buscamos contribuir para a redução dos custos de produção do pequeno produtor rural e estimular sua …

Agora é lei! Conforme projeto de lei complementar do deputado estadual Roberto Duarte, a partir de hoje o Estado está proibido de apreender ou reter veículos com pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) atrasado, conforme publicação do Diário Oficial desta sexta-feira, 9. Este foi o primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Roberto Duarte, no início do seu mandato, em fevereiro de 2019. No entanto, a referida matéria só foi colocada em pauta no mês de junho deste ano, sendo aprovada na Assembleia Legislativa do Acre. Porém, a proposta recebeu o veto governamental, sendo derrubado, em seguida, pela Casa do Povo. Conforme prevê o regimento interno, …

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) repudiou o ato de o Governador Gladson Cameli ter retirado cerca de 10 máquinas do município de Sena Madureira, que estavam sendo usadas na melhoria dos ramais do município. “Governador, reveja seu ato, pois isso é perseguição ao povo de Sena Madureira, que não merece esse desrespeito e perseguição. O município lhe deu a maior votação proporcional de todo o Acre. A sua briga pessoal com o prefeito Mazinho Serafim deve ficar de lado”, disse Duarte durante a sessão remota da Assembleia Legislativa. O deputado Roberto Duarte convocou os parlamentares para assinarem uma nota de repúdio. “Essa decisão prejudica os moradores de Sena Madureira …

O deputado estadual Roberto Duarte afirmou, hoje, durante reunião no Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), que a plataforma terá um impacto muito positivo, pois garantirá celeridade e economia para o poder público e, principalmente, para os produtores rurais, especialmente os que moram nos municípios do interior do Acre, que dependem dos órgãos ambientais instalados apenas em Rio Branco para obterem esses serviços. A ideia é que o IMAC disponibilize,  em plataforma on line, todos os formulários e requerimentos necessários para formalização dos processos que já dispensam o licenciamento ambiental. “Agradeço ao deputado Roberto Duarte por sua proatividade, pois ele nos reivindicou e apresentou a solução. Estamos avançando nesta …

Os deputados estaduais derrubaram , na sessão remota da última quarta-feira, 30,  o veto do Governador Gladson Cameli ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/19, que dispõe acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e proíbe a retenção ou apreensão de veículos no caso de inadimplência. Com a decisão, o Estado está impedido de apreender veículos com atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este foi o primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Duarte, no início do seu mandato, em fevereiro de 2019. No entanto, a referida matéria só foi colocada em pauta no mês de junho deste ano, sendo …