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O deputado Roberto Duarte (MDB) apresentou nesta quarta-feira, 09, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a incorporação dos servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) na categoria da Polícia Penal. A proposta foi elaborada atendendo reivindicações da classe, que luta pela permanência dos funcionários provisórios. Existem servidores que estão há mais de 18 anos, mas agora com o concurso efetivo do ISE correm o risco de perder os seus empregos. A PEC altera os artigos 131 e 134-A da constituição do estado do Acre, nos quadros da Polícia Penal serão aproveitados os agentes penitenciários, socioeducativos e dos cargos públicos equivalentes contratados em caráter temporário com …

O deputado estadual, Roberto Duarte (MDB), protocolou na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira 08, Dia Internacional da Mulher, um Projeto de Lei (PL) que prevê medidas de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Acre. Segundo o texto, o Poder Executivo poderá firmar convênios com instituições públicas e privadas, para implementação das medidas previstas nesta Lei, como: empreendedorismo feminino nas escolas, oferta de cursos técnicos e estímulo à formação cooperativista e a facilitação do acesso das mulheres às linhas de crédito para criação e expansão empreendimento. De acordo com o PL, ao apoiar o empreendedorismo feminino, a economia é fomentada e as relações sociais são transformadas, pois quando …

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) protocolou, no retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa (Aleac), um Projeto de Lei (PL) que prevê possibilidade de parcelamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em até doze vezes, via boleto ou cartão de crédito, pago diretamente à Secretaria da Fazenda do Estado do Acre. O PL é o primeiro apresentado no ano de 2022. Segundo o texto, fica determinada a inclusão, entre as formas de pagamento anual do IPVA, da opção, pelo contribuinte, de ser quitado em até 12 parcelas, pagas diretamente à Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, via boleto ou cartão de crédito. “Tal iniciativa é de extrema …

A afiliada da Rede Globo no Acre, trouxe uma reportagem sobre o apurado pela Polícia Federal durante a Operação Ptolomeu (Veja Aqui ), que cumpriu mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF nas residências do governador do Acre, seus pais e irmão, além do Palácio do Governo e na Casa Civil. A Operação Ptolomeu  resultou na apreensão de 6 carros de luxo, jóias e dinheiro em espécie e na prisão do empresário Rudilei Estrela acusado de ser o operador do suposto esquema e da Chefe de Gabinete do governador Gladson Cameli (PP)- Dois pedidos de impeachment do governador foram protocolados na Assembleia Legislativa do Estado ( Leia Aqui ) …

O deputado Roberto Duarte (MDB) fez um requerimeto público ao presidente do Legislativo Estadual Nicolau Júnior (PP), pedindo a convocação de uma sessão extraordinária para debater a crise  instalada no estado do Acre com as investigações sobre supostas corrupções no governo. ” Devemos nos pronunciar diretamente da Assembleia Legislativa sobre tudo que o está acontecendo em nosso Estado. O Legislativo é um poder muito importante para ficar silencioso nesse momento”, diz o parlamentar fazendo eco às cobranças da população que estranha o “silêncio atordoador” de lideranças de oposição sobre o maior escândalo político que atingiu o estado desde o assassinato do governador Edmundo Pinto em 1992. A investigação da Polícia …

O pré-candidato ao Senado pelo Cidadania, Leandro Costa, protocolou na manhã desta segunda-feira (03/01/2021), o segundo pedido de impeachment do governador Gladson Cameli (PP). O pedido é embasado nas apurações da Polícia Federal durante a Operação Ptolomeu determinada pelo STJ. Em 16 de dezembro, Leandro Costa já havia defendido o afastamento de Gladson Cameli. Veja Aqui O primeiro pedido de impeachment, foi protocolado no dia 27 de dezembro pelo presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Estado do Acre, Isaac Ronaltti. O deputado Roberto Duarte (MDB) defende a convocação de uma sessão extraordinária para os deputados debaterem as acusações que pesam contra o governador Gladson Cameli. Já o …

  O deputado estadual, Roberto Duarte (MDB), questionou mais uma vez na sessão desta quarta-feira (8), a situação dos aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil que estão aguardando pelo chamamento do governo do Acre. O parlamentar voltou a lembrar que a convocação foi uma promessa do governador Gladson Cameli nas eleições de 2018. ...

  Durante sessão realizada na última terça-feira (07) o deputado Roberto Duarte (MDB), falou sobre as manifestações que vem sendo feitas pelos ocupantes do cadastro de reserva da Civil, também sobre as reivindicações apresentadas pelos servidores do Poder Legislativo, da Saúde e policiais penais. “Vejam só no que está se tornando o estado do Acre, ...

  O deputado Roberto Duarte (MDB) criticou a postura do governador Gladson Cameli (PP) em relação às promessas feitas por ele e não cumpridas. Em seu discurso, durante sessão desta terça-feira (30), o parlamentar falou sobre o anúncio do abono salarial aos servidores da Educação, que tem gerado debates intensos entre a equipe do governo e ...

  Durante sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado José Bestene (Progressistas) disse que vem recebendo duas contas de energia por mês, por parte da Energisa. O parlamentar disse, ainda, que tem recebido inúmeras reclamações com relação ao abuso do preço da energia. “Nós temos recebido muitas ligações com relação ...

    Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (21), o deputado estadual Roberto Duarte (MDB) criticou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), pelo envio do Projeto de Lei (PL) que prevê a diminuição do valor do transporte coletivo da capital, atualmente, no valor de R$ 4,00 para R$ 3,50. O PL enviado pelo ...

Os deputados estaduais Roberto Duarte (MDB) e Pedro Longo (PV) se reuniram nesta quinta-feira, 16, com a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) para tratar da situação em que os revendedores, lojistas e despachantes vem sofrendo nos processos de compra e venda de veículos novos e usados no Acre. Na reunião, o emedebista salientou que a demanda de atendimento em vistorias de veículos do Detran que se encontra reduzida, vem sendo incompatível com o crescimento de vendas do mercado automobilístico,  gerando assim acúmulo de veículos pendentes de vistorias. Segundo Duarte, os proprietários de veículos sofrem com a falta de vagas para marcar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC). …

Os deputados estaduais Roberto Duarte e Pedro Longo apresentaram nesta quarta-feira (1) ao procurador geral do Estado, João Paulo Setti, um relatório que aponta a possibilidade para a nova chamada do curso de formação e convocação dos integrantes do Concurso da Polícia Civil. “Nós retomamos o diálogo com o líder do governo, Pedro longo, e com o procurador geral, para buscarmos a convocação. Nada justifica o governo querer realizar um novo concurso público – que vai gerar despesas para o Estado – se há um certame vigente com a mesma finalidade”, explicou Roberto Duarte. A proposta conjunta contrapõe a intenção do poder público que, apesar de reconhecer a necessidade de …

O deputado estadual Roberto Duarte vestiu preto para protestar durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre, desta quarta-feira, 11. “Estou de luto pelo Cadastro de Reserva da Polícia Civil do Acre. É muita contradição, somente após três anos o Governo se posicionar dizendo que não vai convocar ninguém, sob o argumento fajuto de que há erro no edital do concurso”, disse. O parlamentar citou que o edital passou por todo legal trâmite necessário, desde a assessoria jurídica à Procuradoria do Estado e não foi detectado nenhuma inconsistência no documento. “Há algo muito estranho nisso. Já que agora eles insistem em dizer que há erro no edital e que não …

Na volta da realização das sessões ordinárias presenciais na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Roberto Duarte (MDB) falou sobre a manifestação que está sendo feita pelos aprovados para o cadastro de reserva da Polícia Militar do Estado, que estão acampados no hall de entrada do Poder Legislativo. O parlamentar chamou atenção do governador, ...