Tag Archives: Roberto Duarte

  O deputado estadual, Roberto Duarte (Republicanos), usou as redes sociais nesta quinta-feira, 9, para denunciar a falta de apoio do governo em relação à primeira edição do Xapuri Rural Show 2022. O evento vai acontecer nos dias 24, 25 e 26 de junho em Xapuri, interior do Acre. O parlamentar está em visita em Xapuri e foi convidado pelo advogado e morador do município, Carlos Venicius, para conhecer o local onde será realizado o evento. “No dia da assinatura da ordem de serviço para o início das obras da Ponte da Sibéria o governador prometeu ajudar o evento. Na ocasião, o governador Gladson Cameli prometeu adiantar os salários dos …

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (07), o deputado Roberto Duarte disse que já foram registrados vários casos de paradas cardiorrespiratórias em crianças bem pequenas, com informações inclusive de óbitos e faltam UTIs para atende-las. De acordo com o deputado, em Mâncio Lima para socorrer uma criança que sofreu três paradas cardiorrespiratórias, foi feita uma campanha nas redes sociais : “essa criança está sendo deslocada agora para Rio branco”, disse ele. Duarte informou ainda que na capital uma criança de apenas 4 anos que sofreu duas paradas cardíacas necessitava de UTI e não havia leito disponível. “Foram construídas várias UTIs para atender a Covid e estão desativadas.  Por que …

O deputado Roberto Duarte, denunciou na sessão desta terça-feira a retirada de máquinas que faziam o trabalho de recuperação de ramais em Acrelândia. Na semana passada o governo do estado mandou retirar as máquinas de Epitaciolândia e Acrelândia, municípios nos quais os prefeitos não apoiam a intenção de reeleição do governador Gladson Cameli (PP). Leia Aqui Duarte explicou que as duas máquinas retiradas de Acrelândia fazem parte de um lote de 120 máquinas adquiridas com verba de emenda de bancada : “se as 120 máquinas fossem dividas pelos 22 municípios daria pelo menos 5 máquinas para cada município. Mandou apenas duas para Acrelândia que deu 59,21% dos votos para ele …

  O deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei (PL) que põe fim ao pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) no Estado do Acre. Atualmente os contribuintes pagam uma taxa de licenciamento anual no valor de R$184,10. O principal argumento do autor do PL, deputado Roberto Duarte, é a implantação da emissão digital do documento de licenciamento. Atualmente, o motorista pode ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) por meio de um aplicativo. “Com a emissão do documento de forma digital, a cobrança pela prestação do serviço se faz descabida. Peço a …

O deputado Roberto Duarte disse na sessão desta quarta-feira (18), que verificou in loco e confirmou a denúncia que os bloqueadores de celular não estão funcionando no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves . O parlamentar que solicitou uma visita da Comissão de Segurança Pública da Aleac ao presídio, informou que além do Scanner quebrado há duas semanas, as três torres de bloqueadores de celulares não estão funcionando, porque o contrato com a empresa que dá manutenção venceu e o Iapen não renovou o contrato nem fez nova licitação. Ao fazer as críticas ao governo Gladson Cameli (PP), Duarte lançou a convocação para que o senador Márcio Bittar aceite …

  O deputado Roberto Duarte (Republicanos), em seu retorno à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), após prestação de conta de seu mandato no Juruá, denunciou, na sessão desta terça-feira (17), os problemas que viu em andanças na região. Ouvindo os moradores recebeu inúmeras reclamações sobre a saúde no Juruá, a principal queixa é que as cirurgias na região estão suspensas por falta de soro. Além da falta de médicos, como oftalmologista, urologista e gastroenterologista. “É inadmissível o que vem acontecendo com a saúde no Juruá. Muita decepção com a atual gestão do governador Gladson Cameli. As cirurgias estão sendo marcadas para janeiro de 2023”, lamentou o parlamentar. Além disso, o …

  O deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar. Segundo o texto, não ocorrerá hipótese de incidência tributária do imposto de ICMS, em relação à energia elétrica fotovoltaica, até o limite da quantidade de energia elétrica injetada na rede de distribuição, seja qual for o montante. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o avanço da energia solar no estado mostra que os acreanos estão muito interessados em fontes renováveis e de menor custo. Apesar do considerável crescimento de placas solares no Acre, …

O deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos), durante a sessão desta terça-feira, 19, da Aleac, pontuou sobre a atual situação dos aprovados no cadastro de reserva da Polícia Civil. Durante a sessão, o parlamentar relembrou o compromisso firmado em 2018 com os aprovados do cadastro de reserva da Polícia Civil, assinado pelo governador Gladson Cameli, onde todos os aprovados seriam convocados para integrar o Sistema de Segurança Pública. O parlamentar afirmou que o diálogo continua com o objetivo de convocar todos os aprovados no cadastro de reserva para realização da academia. Realizando reuniões com os representantes do cadastro de reserva no Tribunal de Contas do Estado, com o conselheiro presidente Ronald …

Foi promulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos), que dispõe a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas diagnosticadas com câncer no Estado. De acordo com a Lei N° 3.931, de 7 de abril de 2022, fica assegurado às pessoas diagnosticadas com câncer e renda familiar mensal inferior a dois salários mínimos, a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o período de tratamento de câncer no Estado. Para concessão de passe-livre, deve ser apresentado o diagnóstico com especificação do tratamento, sua duração e necessidade de deslocamento, perante o concessionário da linha intermunicipal respectiva. O deputado Roberto Duarte …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado Roberto Duarte (Republicanos) que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública do Estado do Acre de pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais. O projeto segue para sanção governamental. Segundo o texto, a vedação se aplica à administração pública direta do Estado, incluindo- se o Governo, Secretarias, a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário Estadual; e à administração pública indireta, incluindo-se autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista que contem com participação acionária do Estado. A causa animal faz parte das prioridades do mandato …

O deputado Roberto Duarte (Republicanos) afirmou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 12, que a Energisa e o Detran seguem desrespeitando as leis aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo Governo do Acre. Na Tribuna, o parlamentar alegou que a Energisa segue cobrando taxas para religação, mesmo sendo proibida, apesar da Lei N° 3.4981 de sua autoria, e aprovada por unanimidade na Aleac, que determina a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica, água e saneamento básico, quando a suspensão for motivada por falta de pagamento da fatura. Após o pagamento a concessionária deverá, no prazo máximo de seis horas, restabelecer o serviço, sem quaisquer ônus ao …

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 30, da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Roberto Duarte criticou o governo por conta do caos na segurança pública no Acre. Na ocasião, o parlamentar relembrou a importância da Polícia Civil, pois a classe é responsável pelas investigações dos crimes, mas infelizmente, o governo não negocia com a classe para os ajustes salariais. “Nós estamos passando por um momento muito delicado na segurança pública, são muitos crimes, nossa população está com medo. Além disso, o governador não quer negociar com os policiais e valorizar a classe. Esse é um momento em que vemos a importância dos policiais, mas …

Na companhia de amigos e familiares, o deputado estadual Roberto Duarte se filiou na manhã desta segunda-feira (28), ao Republicanos, partido pelo qual disputará uma cadeira na Câmara dos Deputados. Roberto Duarte, que já foi vereador e o deputado mais votado da capital, afirmou que a sua candidatura à Deputado Federal nasceu a partir de pedidos de amigos, familiares e simpatizantes do mandato de estadual, além da vontade de contribuir ainda mais com todos os municípios do Acre. “Os acreanos confiaram em mim para ser vereador e deputado estadual. Mas são mandatos que não me permitem ajudar os municípios com recursos como eu gostaria de ajudar, como é o caso …

O encontro foi proposto pelo deputado Roberto Duarte (MDB) para tratar sobre a valorização, reconhecimento e recomposição salarial dos policiais civis, nesta quarta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A audiência pública reuniu os Policiais Civis, sindicatos e associações juntamente com os deputados nas comissões de Segurança Pública, Constituição e Justiça (CCJ) e Serviço Público. “Propus essa audiência específica para a polícia civil para ouvirmos os relatos da classe, assim os parlamentares e governo passam a saber a realidade da rotina de trabalho. Sabemos a importância da classe que leva proteção aos acreanos, mas infelizmente muitas vezes passam dificuldades para cumprir sua missão”, destacou o deputado. “O trabalho de …

O deputado estadual, Roberto Duarte (MDB), criticou a postura da equipe do governador Gladson Cameli (PP) e do coronel Messias durante sessão desta terça-feira, 15, da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Na sessão, o parlamentar relembrou que ele e o deputado da base, Cadmiel Bonfim, foram barrados na Casa Civil, na última sexta-feira, 11. A fala do deputado se referiu à uma reunião marcada na Casa Civil com as associações da policia e bombeiro militar, que estão lutando pela titulação e realinhamento salarial. Inicialmente, o governador Gladson Cameli enviou uma proposta que não condiz com as promessas feitas durante a campanha, nem contempla os aposentados. Então a reunião …