Tag Archives: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre verificar problemas nas fronteiras do estado relacionados à migração. A decisão foi anunciada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fábio Silva, em resposta a pedido de apoio feito pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). O pedido foi feito pela equipe da SEASDH, liderada pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, em reunião nesta sexta-feira, 10, na sede daquele ministério, em Brasília. “Agradecemos o apoio já recebido e pedimos o reforço para avançar no atendimento aos migrantes”, explicou Joelma, relatando …

Com a presença dos três poderes do Estado, o governo do Acre, representado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participou nesta quinta-feira, 9, do lançamento da campanha Nunca é Tarde, promovida pelo Poder Judiciário, e da assinatura da carta de compromisso institucional para ações de enfrentamento a crimes sexuais, cometidos contra crianças e adolescentes, assim como contra mulheres e pessoas LGBTQIA+, realizado no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A campanha Nunca é Tarde tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de denunciar e agir contra o abuso e exploração sexual de crianças, adolescentes, assim como, contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis. …

Localizado na tríplice fronteira do Brasil, Bolívia e Peru, o Acre é rota de entrada e saída de migrantes. Nos últimos anos, milhares de homens e mulheres, de vários países do mundo, passaram pelo estado. Para dar ainda mais dignidade a estas pessoas, representantes da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) estiveram reunidos no escritório da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 8, em busca de apoio para fortalecer as políticas públicas de migração. “Temos um plano estadual de migrações que precisamos colocar em prática e, tecnicamente, eles podem nos ajudar na elaboração deste documento. Além disso, a ACNUR  pode …

A Divisão de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) convidou para diálogo órgãos e instituições que defendem os direitos humanos, para encaminhamento de ações para que o Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ possa ser efetivado em ações concretas, colocando o Acre em evidência positiva como o terceiro do Brasil e o primeiro da Região Norte a utilizar esse instrumento fundamental, na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria de vida dos indivíduos incluídos na causa. Implementar na prática o Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ consiste em levantar, produzir, sistematizar e dar visibilidade aos dados que gerem indicadores sobre a situação da população …

Com o objetivo de incentivar mais empresas a contribuírem com a campanha Juntos pelo Acre, que visa mitigar as dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas das inundações, nesta quinta-feira, 18, a Satel Brasil, empresa internacional dedicada à prestação de serviços de engenharia, doou 180 kits de limpeza e 20 cestas básicas ao governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Satel Brasil doou 180 kits de limpeza e 20 cestas básicas ao governo do Acre. Foto: cedida O intuito da doação é agradecer ao Acre pela receptividade que a empresa recebeu quando chegou ao estado em 2020. “A doação seria um muito obrigado ao Acre, que …

Diante das dificuldades enfrentadas pelas famílias vítimas das inundações, gestos de solidariedade e demonstrações de empatia buscam suavizar, de certa forma, os transtornos vividos em momentos difíceis como esse. Pensando nisso, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), procedeu com a doação de 4.500 peças de roupa infantil, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. A entrega foi realizada oficialmente na tarde dessa sexta-feira, 15, à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que fará a devida destinação às famílias de comunidades com elevado índice de vulnerabilidade social. Foram doadas 4.500 peças de roupas infantis, que serão destinadas a crianças afetadas pelas enchentes. Foto: …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), levou nesta quarta-feira, 13, ajuda humanitária à comunidade, entregando 50 cestas básicas que irão saciar a fome de quase 300 pessoas. “Na minha casa moram 14 pessoas, e receber atenção nesse momento é muito gratificante. Não somente eu, mas quase todas as famílias do Croa estavam precisando”, diz Maria Artemísia dos Santos, que reside às margens do Rio Croa. Quando o Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, transborda e alcança a marca dos 13,80 m, lagos do manancial deságuam em grande volume no Rio Croa, ocasionando um momento de crise aos ribeirinhos de um dos …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está repassando para os municípios o valor de R$ 4 milhões em recursos. A ação é uma resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre pelas enchentes e transbordamentos dos rios e igarapé acreanos. Dos R$ 4 milhões repassados aos municípios, R$ 2,5 milhões são oriundos de transferência direta, e R$ 1,5 milhões são em insumos emergenciais (cestas básicas, colchões, água potável, kit limpeza e higiene), dentre outros materiais e gêneros alimentícios necessários às famílias atingidas. Em Cruzeiro do Sul, a enchente atingiu cerca de 20 mil ribeirinhos. O Rio Juruá, que corta a maioria …

Em resposta imediata à situação de emergência instalada no Acre, causada pelas enchentes e transbordamentos dos rios acreanos, o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está repassando aos municípios o valor de R$ 4 milhões em recursos, sendo destes R$ 2,5 milhões oriundos de transferência direta, e R$ 1,5 milhão em insumos emergenciais (cestas básicas, colchões, água potável, kit limpeza e higiene), dentre outros materiais e gêneros alimentícios necessários às famílias atingidas. A gestora da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, destaca que foi realizada uma pactuação com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB), “que é uma reunião entre os  gestores bipartite, onde os …

Em apoio às pessoas atingidas pela cheias, o governador do Acre, Gladson Cameli, entregou donativos incluindo cestas básicas e água mineral a moradores do loteamento Vale do Carandá, na manhã deste sábado, 2, em Rio Branco. Com o sistema de esgoto afetado, os moradores do loteamento estão sofrendo com a inundação de ruas e falta de água potável. Na medição das 12h deste sábado, o nível do rio Acre registrou 17,54m, acima da cota de transbordamento de 14m, na capital. Segundo a presidente do bairro, Maria José Lopes Sampaio, conhecida como “Mazé do Carandá”, no ano passado o nível das águas alagou muitas casas do bairro e já começa a …

Para contribuir no amparo às pessoas afetadas pela alagação do Rio Acre, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está enviando insumos e suprimentos a vários municípios, considerando a necessidade apresentada por cada gestor municipal. Nesta terça-feira, 27, foram enviadas mais 300 cestas básicas e 300 garrafas de água mineral ao município de Brasileia, que já recebeu em entrega anterior 206 galões de água mineral (5 litros), 75 cestas básicas, 10 caixas de sabão em barra e 10 caixas de sabão em pó, entregues à Defesa Civil do município. Para Epitaciolândia, que apresentou a necessidade de alimentos para o preparo …

Após acompanhar as ações junto à cheia do Rio Acre na capital Rio Branco, o governador Gladson Cameli deslocou-se na manhã deste sábado, 24, para as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, a fim de avaliar de perto a crescente situação de emergência provocada pelo rápido aumento do nível do Rio Acre. O governador, acompanhado da prefeita de Brasileia, Fernanda Hassen, e representantes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, realizou visitas a abrigos, levando consigo doações do governo e enfatizando a total mobilização estatal para enfrentar as emergências causadas pelas cheias. O Rio Acre, que atingiu a marca de 11,88 metros na medição em Brasileia nesta manhã, deixou um rastro …

O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Governo, Secretaria Especial de Povos Indígenas, Gabinete do Governador, Corpo de Bombeiros Militar do Acre e Defesa Civil,  iniciou a retirada das famílias atingidas pela elevação do nível do Rio Acre, em Rio Branco, que já alcançou a marca de 14,04m, conforme a medição realizada às 18h desta sexta-feira, 23. Na noite desta sexta-feira, as equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual, fizeram a retirada das sete famílias indígenas (média de 25 pessoas) que residem no bairro Base localizado às margens do Rio Acre. A ação faz parte do plano de contingência do governo do Acre, para …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), esclarece que o Departamento de Habitação executa o Programa Bolsa Moradia Transitória conforme a Lei nº 2116, de 16 de março de 2009. Atualmente, a SEASDH acompanha um total de 125 famílias incluídas no aluguel social, sendo que 29 famílias são oriundas de demandas emergenciais (individuais) e 97 famílias são oriundas de reintegração de posse do bairro Irineu Serra (coletivo). Destacamos, ainda, que referente às demandas coletivas, no caso a reintegração de posse do Irineu Serra, as famílias ainda estão em fase de análise dos critérios do Programa Bolsa Moradia Transitória para a …

O Ministério Público do Estado do (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, o evento “Encontro TRANSformador”, com o objetivo de viabilizar a comunicação das instituições públicas com a população travesti e transexual.O encontro, que reuniu a população trans de Rio Branco e representantes de secretarias estaduais e municipais, faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 janeiro. Para a coordenadora-geral do OBSGênero, procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, o evento visa o estreitamento da comunicação das instituições públicas com a população trans, no que tange à execução de políticas públicas para garantia dos …