Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou nesta manhã os atos de violência ocorridos nessa segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. “As manifestações fazem parte da democracia. A capital federal recebeu cidadãos de todo o Brasil que, há mais de um mês, vem se expressando de maneira ordeira. Repudio veementemente a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado”, disse Lira por meio de suas redes sociais. Os manifestantes atearam fogo em ônibus e carros. Eles protestavam contra a detenção de um indígena bolsonarista por suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A prisão …

O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …

Grande parte do partido não está satisfeita com movimentação puxada por bolsonaristas; divisão pode ocorrer antes da nova legislatura A mobilização dos políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro do partido pode causar um racha com a ala moderada da sigla antes mesmo do início da nova legislatura. Liderado pela deputada reeleita Carla Zambelli, o movimento chamado internamente de “Ocupa Senado” quer enviar uma série de pautas incendiárias para o Senado Federal, como o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a ala radical pretende pressionar os senadores já na próxima semana, a ala moderada considera ir para o enfrentamento e mostrar que tal …