Tag Archives: suspensão

Decisão chama a atenção para o caráter de censura da proibição A Justiça Federal acolheu o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria n. 604/21, da Secretaria de Cultura do Governo Federal, de modo a permitir a utilização direta ou indireta da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. A liminar foi concedida pelo juiz titular da 2ª Vara Federal de Rio Branco, no Acre, mas tem abrangência nacional. A decisão foi exarada no âmbito de ação ajuizada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, e assevera que estão presentes os requisitos …

"Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva...

As unidades suspensas são: Bello Alimentos Ltda (nome fantasia Frango Bello), de Itaquiraí (MS), e S...

O Telegram não tem representação no Brasil, o que dificulta o cerceamento legal à empresa no combate...

A prefeitura de Marechal Thaumaturgo divulgou um comunicado na manhã desta quinta-feira (09), informando a suspensão dos exames laboratoriais de rotina por motivo da contaminação em massa dos profissionais do Laboratório do Centro de Referência para Exames. De acordo com o comunicado, apenas os exames de covid-19 serão mantidos  e mesmo assim, em caráter de agendamento. Assinam a nota, o Secretário Municipal de Saúde e equipe. Foto Juruá Em Tempo

O deputado Daniel Zen (PT), acusa o governador Gladson Cameli (PP) e o senador Márcio Bittar de distorcerem as coisas, menosprezando a inteligência dos eleitores. Zen refere-se a suspensão do pagamento das emendas do chamado orçamento secreto ou emendas de relator de mais de R$ 18 bilhões. A suspensão do pagamento foi decidida pelo STF.Veja Aqui Via Twitter, o deputado Daniel Zen pontuou: “O Governador Gladson Cameli  e o senador Márcio Bittar me acusam de “comemorar” o que eles chamam de “veto” à transferência de recursos para o Acre. “Me assusta o intuito dessa gente de distorcer as coisas. Eu jamais comemoraria a suspensão de repasses de recursos para o …

Por 8 x 2 o STF suspendeu o orçamento secreto. As chamadas emendas RP9 que até 2020, tinham um tamanho pequeno, em comparação ao restante do orçamento. Só para se ter uma ideia, em 2017 as emendas de relator foram no valor de R$ 5,83 bi, em 2018 foram no valor de R$ 7,05 bi). Porém, a partir de 2020, isso se alterou e o valor subiu  para algo em torno de 30 bilhões, o que representou mais de 20% das despesas do governo. O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), classificou a decisão do STF de oportuna e disse que esse tipo de emenda não respeita os princípios …

O STF suspendeu a execução de emendas do relator, por 8 votos a 2, nesta quarta-feira

Marcos Pontes, ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne, na terça-feira (5), com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que o ministro preste esclarecimentos sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 6. Fonte: Camara dos Deputados