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  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) cumpriu agenda nesta segunda-feira (13) na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE). Ele foi recebido pela defensora-geral Simone Santiago, pela subdefensora-geral, Juliana Marques e pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo. Na pauta, desdobramentos da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre, a pedido do deputado Tanízio Sá (MDB), para tratar sobre a acessibilidade nas tarifas de energia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Acre. Durante a audiência na Aleac no último dia 8, Edvaldo Magalhães solicitou à Defensoria que emitisse uma recomendação à Energisa informando a respeito da aplicabilidade do desconto já assegurado, a este público, …

  O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga e Nicolau Junior, concederam título de utilidade pública à Associação Família Azul de Senador Guiomard, que atende crianças com transtorno do espectro autista (TEA). O presidente Luiz Gonzaga destacou o trabalho desempenhado pelas associações e entidades que atendem crianças com autismo no Acre e afirmou que a Aleac estará sempre à disposição para contribuir com o atendimento digno aos portadores de TEA no estado. “A Aleac está à disposição para trabalhar em parceria com as associações e entidades que tratam crianças com autismo. Diante disso, reconhecemos a importância da Associação Família Azul para a sociedade acreana. Hoje, …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) , aproveitou as agendas em Cruzeiro do Sul para intermediar uma reunião com o senador Alan Rick (União) e o médico Mazinho Maciel para tratar do atraso nos recursos para o Centro de Tratamento e Integração Social (Centrin) de Tarauacá. O Centrin, que oferece serviços de reabilitação e tratamento a pacientes com diversos transtornos, suspendeu temporariamente o atendimento a cerca de 80 famílias com Transtorno de Espectro Autista (TEA) por falta de recursos federais. A Prefeitura de Tarauacá chegou a lamentar o ocorrido: “A demora no repasse prejudica o trabalho assistencial desenvolvido em Tarauacá”, diz trecho da …

 O governo do Estado do Acre, em colaboração com diversas instituições, realizou o primeiro retorno do Saúde Itinerante Especializado em Neuropediatria no muncípio, proporcionando atendimentos médicos e terapêuticos especializados para crianças com necessidades especiais, em particular aquelas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA).  Primeiro retorno do Saúde Itinerante Especializado em Neuropediatria em Sena Madureira. Foto: Odair Leal/Sesacre O evento, realizado nos dias 25 e 26, sexta-feira e sábado, na Creche Padre Paolino Maria Baldassari, trouxe uma gama de serviços abrangentes, incluindo atendimentos de neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, nutricionista, e pediatria. Além dos atendimentos, um marco importante foi atingido com a emissão da Carteira Estadual da Pessoa com …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), parabenizou o senador acreano Alan Rick (União Brasil) pelo projeto de lei de sua autoria que aumenta para cinco anos a validade mínima dos laudos médicos exigidos a pessoas com deficiências temporárias em concurso públicos e processos seletivos públicos ou privados para provimento de cargo, função ou emprego. O PL foi aprovado na Câmara do Deputados na última quarta-feira (10) e segue agora para análise no Senado. O projeto de lei define ainda que, nos casos onde a deficiência foi irreversível, os laudos passarão a ter validade indeterminada. O deputado Luiz Gonzaga é um dos defensores na Aleac …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu nesta terça-feira (2) a visita do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, para entregá-lo sugestões de alterações na Lei Estadual 4.079/2023, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução. As sugestões de alterações na lei foram debatidas durante reunião com o próprio MP/AC, Defensoria Pública, governo do Acre e associações ligadas à defesa dos direitos de pessoas com TEA na semana passada. Luiz Gonzaga classificou como de fundamental importância ouvir pais de crianças autistas e associações para debater …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu, através de sua equipe, representantes de instituições e associações para tratar sobre garantia de direitos aos acreanos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o chefe de gabinete do presidente da Aleac, Gledson Pereira, a reunião teve como objetivo debater as alterações da Lei nº 4.079, que institui a política estadual de proteção dos direitos humanos da pessoa com TEA e estabelece diretrizes para sua consecução. “Recebemos representantes de várias entidades e instituições para debatermos melhorias no diagnóstico e tratamento das pessoas com TEA no Acre. Nunca antes havia reunido tantas associações para debater o autismo …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) vai realizar na próxima segunda-feira (3), às 10 horas, sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A sessão solene é fruto de requerimento do presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB). A Aleac convida as entidades e associções que lutam por direitos e atendimento digno aos portadores de transtorno do espectro autista (TEA) no estado do Acre para discutir pautas sobre o autismo. Para o presidente Luiz Gonzaga, é fundamental que o Legislativo discuta pautas relacionadas a direitos e melhorias no diagnóstico e atendimentos aos acreanos com autismo. “É importante reuniar associações, profissionais da saúde, órgãos do governo e …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Superendividamento e Ações do Consumidor, obteve decisão favorável em requerimento de tutela de urgência para que um plano de saúde forneça a criança portadora de espectro autista o tratamento prescrito pelo médico, mesmo que o procedimento não esteja previsto no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo consta na ação, o paciente, de quatro anos de idade, foi diagnosticado com Transtornos da Alimentação e transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem, que indicam um possível caso de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além destes diagnósticos, o médico que trata a …

A recomendação à Ufac, foi motivada pela representação da jornalista Alex Machado, em favor do filho dela que tinha um laudo de setembro de 2022 e precisou apresentar um outro atualizado: “Tive que mover céus e terras para obter um outro laudo. E quem não tem amigos, dinheiro ou poder de articulação? Se a Justiça acatar autistas de todos país serão beneficiados”, comemorou ela. “Tive que me desdobrar em mil para tirar um outro laudo particular porque a rede pública não tem neurologista disponível para esse tipo de laudo em tão pouco tempo. São cinco dias de inscrição na Ufac. Pense no tanto de autista que poderá ser beneficiado se …

Conhecido como “Autismo de Auto Funcionamento”, a Síndrome de Asperger  (S.A.) é um transtorno do desenvolvimento com causas neurobiológicas, ou seja, a criança já nasce com ele, não sendo algo que pode ser curado. Sendo assim, é como se o cérebro da pessoa afetada trabalhasse de forma diferente, o que influencia na forma como ela vai se desenvolver e percorrer todas as fases da vida. O dia 18 de fevereiro foi escolhido para ser realizada a campanha mundial de informação sobre a Síndrome de Asperger. A data é celebrada em homenagem ao pediatra austríaco, Hans Asperger, o primeiro médico a descrever este transtorno, e visa destacar a importância da integração das pessoas …

Obter um diagnóstico preciso, que identifique o quantitativo de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) em todo o estado é primordial para elaboração de políticas públicas voltadas para essa população. Por isso, a governadora do Acre em exercício, Mailza, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 13, no Palácio Rio Branco, membros do Ministério Público Estadual (MPAC) para discussão do Projeto TEA Eles Não Estão Sós. “É uma causa que precisa ser abraçada por todos nós. Essa ação trará dados importantes para que o Estado se fortaleça e estabeleça formas de atendimento que alcance a todos. Cresce o autismo e, consequentemente, a necessidade da criação de políticas públicas para assistir …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (8) com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Costa Almeida, e pediu ao órgão federal mudança no protocolo do INSS na hora de requerer benefício aos portadores de transtorno de espectro autista (TEA). O objetivo da visita ao procurador que se mostrou sensível à causa é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a obtenção de benefícios já que o INSS não aceita laudos com prazo acima de três meses. Segundo Luiz Gonzaga, que luta pela garantia de direitos e atendimento digno aos autistas, familiares de portadores de TEA o …

A fim de garantir assistência especializada à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), o governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e Educação (SEE), estuda a criação de um centro de atendimento voltado para esse público. Por meio desse projeto, o Estado deverá disponibilizar uma equipe multidisciplinar com profissionais da fonoaudiologia à neurologia, para fortalecer e garantir acesso integral à saúde e à educação. “Com o objetivo de fortalecer a rede de saúde e educação, o secretário Aberson Carvalho nos propôs uma parceria com a SEE e vamos desenvolvê-la ao longo desses primeiros seis meses de gestão”, explica o secretário de Saúde, Pedro Pascoal. …

O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Acre desta quinta-feira, 5, a alteração de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo diretrizes para a sua consecução. O parágrafo 2º da lei cita a criação do cadastro único de pessoas com TEA, que será gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e construído a partir da notificação obrigatória dos casos, o que faz com que seja garantido o direito e acesso à política. O cadastro será realizado mediante informações apresentadas por hospitais, clínicas e unidades de saúde da rede pública e privada onde pessoas com TEA …