Tag Archives: terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento de projetos de crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, dentro do território amazonense. A recomendação foi enviada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União), um grande entusiasta da mineração dentro de terras indígenas,, ao secretário de estado de Meio Ambiente do Amazonas e às demais secretarias estaduais; aos prefeitos e secretários municipais das prefeituras; aos representantes das empresas, das instituições, das organizações não-governamentais, das certificadoras; e a todos …

A Polícia Militar do Acre se prepara para expandir o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as terras indígenas do estado. Inicialmente, o programa será implantado em duas aldeias do povo Huni Kuin, nas terras indígenas Igarapé do Caucho e Colônia 27, em Tarauacá. Paralelo a isso, haverá a participação da Patrulha Maria da Penha, com palestras e rodas de conversas sobre violência contra a mulher em suas diversas formas. Além disso, o Batalhão Ambiental continua o trabalho nessas comunidades na prevenção e combate aos crimes ambientais. A diretora operacional da PM, coronel Marta Renata Alves, destacou que a intenção é seguir com o programa …

Visando à proteção ambiental dos territórios indígenas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) por meio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, realiza a Operação Protetor dos Biomas nas Terras Indígenas do Acre. As ações iniciaram no dia 22 e vão até o final do mês. A operação acontece por inciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi) e a Saúde Indígena. Tem como objetivo o combate ao desmatamento e das queimadas nas terras indígenas do Estado por meio do patrulhamento ostensivo-preventivo. As ações de …

Membros do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) estão reunidos em Brasília (DF), nesta quarta, 27, para debater assuntos de interesse das populações originárias. O fortalecimento de políticas públicas, a adesão ao mercado de créditos de carbono em terras indígenas, os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais e a participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que em 2025 será realizada no Brasil pela primeira vez, estão entre os temas discutidos. Durante reunião da Força-Tarefa do GCF, em Brasília (DF), modelo de salvaguarda ambiental do Acre foi destaque. Foto: Wesley Moraes/Seplan “O …

Cumprindo uma das missões do governo do Estado, a Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete) busca fomentar o turismo no Acre, mostrando o valor e potencial cultural da região, expandindo os horizontes de moradores das demais regiões do Brasil e até mesmo do mundo. Frente a essa realidade, o governo do Acre apoia mais uma experiência única, como a do Centro Huwã Karu Yuxibu, de 22 a 31 de março, em Rio Branco, no km 36 da Transacreana. Sob a liderança de Mapu Huni Kuin, a vivência espiritual é uma oferta de etnoturismo, proporcionando um aprofundamento de perto na vida, costumes e cultura de um determinado povo. O Centro Huwã …

17 dos 22 municípios do Acre estão sob Estado de Emergência   Diante do cenário de cheia nas cidades acreanas, o governador do Acre, Gladson Cameli, publicou no domingo, 25, o documento número 11.414, que decreta estado de emergência em 17 dos 22 municípios acreanos em decorrência das inundações causadas pela elevação dos níveis dos rios e também igarapés. O Rio Acre está acima da cota de transbordo e na manhã desta segunda-feira, 26, chegou a 15,92 metros. O governador Gladson Cameli deixou claro que já está em articulação com o governo e bancada federal para que o atendimento às famílias atingidas no estado seja rápido e amenize os impactos. …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segue repercutindo os dados do Censo Demográfico de 2022 e divulgou, no final de dezembro do ano passado, recortes sobre a identificação étnico-racial da população acreana. De acordo com a base de dados, o número de indígenas teve o maior aumento em 12 anos, passando de 17.578 para 31.694 – 80,3% a mais do que no recenseamento anterior. População indígena cresceu mais de 80% no Acre. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Semapi Estimada em 830.018 habitantes, a maior parte da população se declara parda, 66,3%; em seguida aparecem os brancos, 21,4%; e pretos, com 8,6%. Em comparação com 2010, os maiores aumentos foram na população …

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do Juruá (AC), próximo à fronteira com o Amazonas. As investigações tramitam na Procuradoria da República do Município de Cruzeiro do Sul, no interior do estado. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela instauração dos procedimentos, dois destes territórios, denominados Cabeceiras dos Rios Muru/Iboiaçu e Igarapé Taboca do Alto Tarauacá são áreas de povos isolados, e seus processos de demarcação existem desde 2009 e 2008, respectivamente. O território do povo Nawa, localizado no interior do Parque Nacional da Serra do Divisor, no extremo oeste …

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar uma tentativa de homicídio que teria sido praticada pelo policial civil José Francisco Bezerra de Menezes contra o líder indígena Benki Piyãko, dentro da terra indígena Kampa, no município de Marechal Thaumaturgo, a cerca de 600 quilômetros da capital do Acre, Rio Branco. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os fatos foram amplamente divulgados pela imprensa, inclusive com citações de que o policial civil teria “problemas com a etnia”. Como medida preliminar, o procurador, que atua no caso em substituição na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul, determinou que a Polícia Civil seja oficiada para …

Policial acusado de atirar em líder indígena, deve ser afastado O agente da Polícia Civil José Francisco Bezerra de Menezes, acusado de atirar em Benki Piyãko, na Terra Indígena Kampa, localizada no município de Marechal Thaumaturgo, deve ser afastado e investigado pela corregedoria. O fato ocorreu no sábado (25), durante uma festa de aniversário. Caso seja confirmada a denúncia, o policial deverá ser afastado e ter a arma recolhida. Imagem- Folha do Acre    

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), via Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e do Departamento de Educação Escolar Indígena, realizou esta semana, em Assis Brasil, a chamada pública para aquisição da produção das comunidades tradicionais. A chamada pública foi feita por meio do Catrapoa, que é a comissão de alimentação dos povos tradicionais. Em Assis Brasil, produtores de 25 aldeias se habilitaram para receber os recursos, oriundos de Fonte 100 (recursos próprios) e também do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal. Os responsáveis pela chamada pública realizam a análise da documentação, que já foi enviada pelos …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), se reuniu com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp) , coronel José Américo Gaia, para tratar da parceria entre o Legislativo e Executivo em relação à segurança dos acreanos. Gonzaga aproveitou para parabenizar o secretário pelas ações de combate aos crimes no Acre. Durante a reunião que contou com a participação do engenheiro Gilberto Siqueira, coordenador do Componente Indígena do licenciamento ambiental da Linha de Transmissão de Energia Elétrica 230kv (Linhão) que vai ligar Rio Branco a Cruzeiro do Sul, foi tratado também sobre um projeto para combater crimes contras indígenas da área Campinas Katukina, …

Muitas histórias da conquista do Acre na ponta da língua de guias credenciados pelo Ministério do Turismo, no City tour realizado na manhã deste sábado, dia 11, com docentes que participaram do 41º congresso da categoria, na Universidade Federal do Acre. A agenda faz parte de uma ação piloto formalizada entre a Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e do Turismo (Seicetur) e a Fundação Elias Mansour (FEM) que visa fortalecer o acesso às rotas, principalmente, o turismo histórico que tem potencial na capital. A ideia deu certo. O professor Marcelo Brito, natural da Paraíba, com residência em Pernambuco, ficou encantado com a receptividade acreana e a …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e Turismo (Seicetur), participou da 103ª Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). O encontro, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, contou com a presença da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e de secretários de turismo de todo o Brasil. O titular da Seicetur, Assurbanipal Mesquita, e a equipe de técnicos da Diretoria de Turismo da pasta participaram, por videoconferência, do evento que discutiu ações para o crescimento do turismo brasileiro, atração de investimentos, implantação de tax free …

  A criação de um Conselho Estadual dos Povos Indígenas foi debatida nesta quinta-feira, 19, com diversas lideranças do Acre. Os representantes foram ouvidos pela secretária Julie Messias, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas (Semapi), e puderam falar sobre as expectativas em relação à constituição de mais espaços de governança para os indígenas. As terras indígenas do Acre reconhecidas representam mais de 14,56% do território do Estado. São 15 povos de diferentes etnias e línguas que exercem o importante papel de conservação e proteção das florestas. Na reunião, a secretária disse que um dos focos do governo nesta gestão é ter um diálogo ainda mais …