Tag Archives: terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. Em 2015, a sentença julgou procedente o pedido e deu o prazo de 24 meses para a União e a Funai adotarem todas as medidas necessárias para a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Estirão, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.  Até agora, a sentença não foi …

Mais de 5 mil indígenas estão em festa com a entrega de materiais e equipamentos realizada nesta quarta-feira, 22, pelo governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). Os investimentos ultrapassam R$ 1 milhão e beneficiam cinco Terras Indígenas (TIs) de Feijó (AC). A entrega, realizada pela equipe técnica da Semapi, se deu em dois locais: no pátio do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) e no galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre), e contou com a presença de dezenas de indígenas acompanhados de suas lideranças. “A entrega desses equipamentos demonstra o comprometimento …

Jorge Viana diz que GT de transição detectou arco de desmatamento no AC, RO e AM e 60 garimpos ilegais em áreas indígenas Coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, o ex-senador Jorge Viana (PT), concedeu entrevista à Globo News na tarde desta quarta-feira, 30, para falar sobre o andamento dos trabalhos do grupo que está coordenando em Brasília, composto também pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, Izabella Teixeira e Carlos Minc. Jorge Viana informou que o grupo está fechando a primeira versão, do primeiro relatório para entregar na coordenação-geral da equipe de transição. “O presidente Lula assumiu dois grandes compromissos. Um é uma questão de vida para …

Augusto Nardes que ganhou os holofotes após a divulgação de um áudio no qual dizia a interlocutores do agronegócio haver “movimento forte nas casernas” e que o “desenlace” ocorreria em breve, é casado com a proprietária da NPC. Mineradora que obteve duas licenças para pesquisas de mineração de diamantes em Monte Alegre do Piauí. A empresa foi citada na Operação Zelotes que apurou o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas. A NPC está registrada no mesmo escritório da Progresso Participações, em Brasília, cujo sócio majoritário é o …

Barreiras sanitárias protetivas serão mantidas até o final deste ano

Belmonte é aliado do presidente da República e foi um dos principais responsáveis por tentar criar a...

Em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta quarta-feira, 18, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) aprovou requerimento de sua autoria que convoca o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite e uma Proposta de Fiscalização (PFC), com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para que o Ministério da Saúde esclareça pagamento antecipado de máscaras e déficit em vacinação da poliomielite. “Fiz a convocação do ministro do Meio Ambiente para explicar a situação caótica envolvendo os recordes de desmatamento na Amazônia. Outro requerimento aprovado na Comissão trata da solicitação de informações, junto ao Ministério da Saúde, sobre a vacinação de …

As polícias Federal e Civil foram acionadas e tentam viabilizar medidas prioritárias de segurança pa...

Durante sessão solene realizada nesta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados em homenagem ao dia dos povos indígenas, o deputado federal Leo de Brito lembrou os ataques a que os povos originários vêm sofrendo pelo governo Bolsonaro, entre eles a tentativa de liberação das terras indígenas para exploração de minérios. O parlamentar anunciou que está propondo através de projeto de lei, aumentar a pena para o crime de usurpação do patrimônio da união, como é o caso das terras indígenas. “Essa situação que vem acontecendo nas terras indígenas é inaceitável. Estamos vendo crianças sendo sugadas por dragas de mineração ilegal, mulheres indígenas sendo violentadas sexualmente, indígenas sendo atacados a balas …

Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra das Surucucus, em Roraima e verificaram que ...

Os documentos produzidos pela AGU também têm sido utilizados para embasar a exploração em áreas próx...

O nível das águas do Rio Envira em Feijó continua aumentando. Esta é a segunda vez que o Envira transborda em 2022. A primeira foi no final do mês de fevereiro. Com a nova subida das águas, os bairros da cidade voltaram a ser atingidos pelas águas, mas segundo os moradores a situação das comunidades rurais é a mais crítica. Os moradores da Terra Indígena Katukina-Kaxinauá, estão pedindo ajuda dos Bombeiros e Defesa Civil.  

O Ibram criticou o projeto de lei 191/2020

Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta

MPF vê falácia em liberação de garimpo em terra indígena e diz que vai contestar projeto