Tag Archives: terroristas

A anistia de 1979, assinada pelo então general presidente João Figueiredo a 28 de agosto de 1979, foi concedida a presos políticos e exilados que foram condenados por suas opiniões, na maioria, sem direito a ampla defesa, confessaram mediante tortura, tiveram julgamentos sumários, comandados pela Justiça Militar e não civil, no contexto de uma ditadura militar. Eram perseguidos políticos. A maior prova é que, em contrapartida, o general Figueiredo anistiou os militares que cometeram crimes exatamente contra esses presos – os que sobreviveram. Os que mataram e torturaram jovens brasileiros. Os presos que o PL da Anistia pretende salvar não são presos políticos, não foram condenados por suas opiniões, mas …

Democracia nunca foi o forte do extremismo O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou na última sexta-feira (28) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende restringir o acesso de partidos políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida estabelece que apenas siglas com pelo menos 5% da representação conjunta na Câmara e no Senado poderão propor ações diretas, como ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Sóstenes defende que a PEC tem como objetivo combater o que chama de “judicialização da política por grupos minoritários”. O bolsonarista argumenta que partidos com baixa representatividade têm usado o STF para impor agendas sem passar pelo crivo do …

1-Registro Apoiadores do candidato a prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (MDB), contestam nota da coluna sobre cargos. “Marcus Alexandre  jamais recebeu mesada do deputado Tanízio Sá (MDB). O que acontece é que Marcus Alexandre está cedido ao gabinete do deputado  em um ato institucional legal e moral de cessão, que ocorre com tantos outros servidores. Seu sobrinho nunca assumiu cargo no governo e seu irmão foi desligado do gabinete do Deputado Eduardo Ribeiro em Agosto, fato normal para quem presta serviços de assessoria”. Feito o registro. Ponto. 2- Bizarro Senadores assinarem um manifesto contra um ato em defesa da democracia é no mínimo contraditório. Afinal se não fosse graças …

Presentes protocolares da Câmara estavam expostos no Salão Verde; alguns foram destruídos

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …