Juliana Marques assume cargo de defensora pública-geral do Estado com Simone Santiago e Thaís Araújo como subdefensoras-gerais Juliana Marques assumiu, nesta quinta-feira, 30, o cargo de defensora pública-geral do Estado do Acre. A cerimônia de posse, realizada no auditório do Sebrae, contou com a presença do governador Gladson Cameli e diversas autoridades. Na ocasião, também foram oficializadas as nomeações de Simone Santiago, defensora-geral, como subdefensora pública-geral de gestão administrativa, e Thais Araujo como subdefensora pública-geral institucional. Eleita por meio de votação interna realizada no dia 25 de novembro de 2024, Juliana comandará a instituição no biênio 2025-2027 Juliana é a terceira mulher consecutiva a ocupar o cargo de defensora pública-geral …
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Inovação: moradores de Seringal recebem atendimento online da Defensoria Pública
Os defensores Celso Araújo, coordenador de Cidadania, e Thais Araújo, coordenadora Cível, estão à frente da iniciativa. O atendimento virtual foi planejado como uma medida para atender as demandas das famílias de forma ágil e acessível, especialmente para aquelas que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede da DPE/AC. Nesta terça-feira, 29, o atendimento virtual foi realizado para a coleta de documentos dos moradores do Seringal Porongaba, situado na zona rural de Sena Madureira. A ação é para dar continuidade aos processos judiciais de regularização fundiária e usucapião em prol das famílias que habitam a área há décadas. Durante a sessão, os moradores puderam esclarecer dúvidas sobre o processo de …
Veja a Notícia CompletaAção defendida por Edvaldo Magalhães, com apoio da DPE/AC, MPAC e STR pode resultar no primeiro grande acordo de regularização fundiária do Jurupari
Uma ação do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), do Ministério Público Estadual (MPAC) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feijó, pode resultar na assinatura de acordos de reconhecimento do direito à propriedade de posseiros que estão na área da fazenda São Jerônimo, antigo Seringal Santo Antônio, região do rio Jurupari, há mais de 40 anos. A equipe conjunta está no Jurupari nesta sexta-feira (28). Esta é a terceira vez que o deputado estadual Edvaldo Magalhães e a Defensoria Pública do Estado, representada pelos defensores públicos Celso Araújo e Thaís Araújo, vão à Comunidade Extrema. Além de defender a regularização fundiária desses posseiros …
Veja a Notícia CompletaDefensoria Pública lança Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou a solenidade de lançamento nesta terça-feira, 9, da Cartilha de Direitos das Pessoas com Autismo, em formato físico. O evento aconteceu na sede administrativa, em Rio Branco, contando com a participação de diversos parceiros e entidades envolvidas com a causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Esse lançamento é uma grande honra e satisfação para nós da Defensoria Pública. Vemos essa temática como algo muito importante pois trabalhamos garantindo o direito das pessoas com autismo. Neste mês de conscientização, articulamos um evento para lançar essa cartilha como um guia, porque às vezes, a pessoa com autismo ou mesmo sua …
Veja a Notícia CompletaCampanha nacional da DPE para reconhecimento de filiação na certidão de nascimento será realizada neste sábado
No Acre, o projeto “Meu Pai tem Nome” oferta 500 vagas para acesso aos serviços que visam reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes 1ª edição da Campanha Meu Pai tem Nome realizada em 2022, na DPE/AC. Em alusão ao mês dos pais, no próximo sábado, 19 de agosto, será realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, evento voltado para o reconhecimento de filiação na certidão de nascimento. O objetivo é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que …
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