Secretaria de Educação se tornou um cabide de empregos e uma Fábrica de Marajás

Secretaria de Educação se tornou um cabide de empregos e uma Fábrica de Marajás, a Secretaria de Estado de Educação tem exatos 433 chefes.

O ex-secretário de Educação, Mauro Sérgio, fez pelo menos quatro modificações na organização e estrutura da Secretaria de Educação ampliando a quantidade de cargos de chefia espalhados pela Secretaria que passou a abrigar 1.500 funcionários só na estrutura da Sede e dos núcleos.

Um levantamento no site da Transparência do Estado, revela que foi criado um grupo de Professores Marajás, dentro da Secretaria de Educação, que num único contrato como P2 30h ganham mensalmente o salário de mais de 10 mil reais, alcançando proventos de cerca de 17 mil, quando há um segundo contrato.

Os profissionais da educação que atuam nas escolas estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 13 de maio.

Os professores ganham em média R$ 2,4 mil por mês em contraste com os lotados na Secretaria de Educação que recebem R$ 13 mil, o equivalente a 5 vezes o salário de um professor em sala de aula.

O que significa que o salário de um professor que presta serviço na sede da Secretaria de Educação daria para pagar 5 professores que trabalham em salas de aula.

Cerca de 200 professores privilegiados, lotados em sua maioria na estrutura interna da SEE, custam cerca de R$ 26 milhões de reais/ ano, estourando o orçamento e servindo de justificativa para não poder ampliar o salário dos demais professores.

Esta situação ampliou ainda mais o abismo salarial entre os servidores da educação. Inflou a folha, criou Marajás e dificultou as negociações de valorização de toda a categoria.

Paralelo a isso, Secretaria retirou a Gratificação dos professores da Educação Especial e das Escolas de Tempo Integral. Em tempo, durante a pandemia todos os professores que estão atuando nas escolas trabalham em tempo integral.

Além disso, os que estão lotados na Secretaria de Educação por portaria interna, se qualificam para receber gratificações que vão de 30 a 100% em cima do salário maior. O(a) Secretário(a) tem ainda autonomia para distribuir Funções Gratificadas (FG) para acrescentar ao bolão salarial de seus apadrinhados.

Lei de Responsabilidade Fiscal

No dia 30 de março de 2021 o Governo do Estado publicou o novo organograma da SEE. Na oportunidade criou mais de 400 cargos de chefias. Com o aumento considerável e exagerado de pessoas com ganhos de Gratificação ou nomeados livremente pelo Governador através de CEC, Chefes de Departamentos e Diretorias, não sobra verba para atender as reinvindicações dos que estão no cotidiano escolar por ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Greve

Os trabalhadores em Educação estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 13 de maio. Nesta segunda-feira (17), eles realizam a segunda carreata. Vão se concentrar em frente ao Palácio do Governo a partir das 8:30 e de lá vão em direção à Secretaria de Educação.

Eles reivindicam a reposição das perdas da inflação correspondente ao período 2017/2021; a reestruturação da tabela dos pisos da carreira do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR); pagamento das aulas complementares; remuneração do ensino especial; contratação dos professores efetivos do Cadastro de Reserva e a correção da gratificação dos gestores de escola.

“A gratificação foi conquistada no governo passado. Além de não aumentarem nada, retiraram ganhos” disse um professor.

Promessas não cumpridas

Um áudio de responsabilidade do comando de greve, informa que há dois anos o governo:

prometeu um auxílio de R$ 350 e vale alimentação- não cumpriu.
Reajuste de 12,99 %- não cumpriu.
Antecipação da VDP- não cumpriu.
Reestruturação da carreira- nem enviou o projeto para a Assembleia Legislativa.

O áudio termina com a frase: “A marca desta gestão é enganação, enrolação. A culpa da greve é do governo Gladson Cameli.

“O governo enrola a categoria há 2 anos e 5 meses. Alega o teto de gastos mas aumentou o número de apadrinhados políticos dentro da Secretaria com altas gratificações enquanto os professores lotados nas escolas padecem”, desabafou outro professor.

Todos os Sindicatos ligados a Educação, Sinteac, Sinproacre, Sinpae e Colegiado de Gestores Escolares, estão unidos em apoio a greve que tende a crescer. Segundos os dirigentes sindicais, até agora o governo do estado ignorou a paralisação da Educação, maior categoria do estado.

Por ocasião da deflagração da greve, a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac), Rosana Nascimento, destacou que os professores não receberam incentivos para trabalhar durante a pandemia: “O trabalho aumentou e os professores arcam com os custos, como computadores, notebooks, celulares, internet e energia elétrica. Estamos praticamente pagando para trabalhar”.