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O Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Dr. Alesson Braz, recebeu, nesta segunda-feira, 8, 11 cadeiras de rodas que serão entregues uma em cada Cartório Eleitoral e duas para sede do TRE-AC. O ato contou com a presença da Juíza Auxiliar da Presidência, Louise Santana. A ação tem como objetivo a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que buscam os serviços da Justiça Eleitoral. “O Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, preocupado com as pessoas com deficiência física ou com dificuldade de locomoção, …

No último sábado, 6, a ação itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) chegou no bairro Cidade do Povo. Ao longo do dia, a ação do programa Rota da Cidadania atendeu mais de 120 pessoas que buscaram tirar e regularizar o título de eleitor. Desde o início do mês de março, o ônibus vem percorrendo a zona rural dos municípios acreanos e bairros distantes dos cartórios eleitorais com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor aos serviços do TRE. Dentre os serviços ofertados, a emissão do primeiro título de eleitor se destaca com a maior procura.  Os jovens decidiram que querem fazer parte do processo eleitoral antes mesmo …

Integrar plenamente o cidadão ao processo eleitoral, oferecendo meios de regularização do eleitor para o exercício do direito ao voto. Este é o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por meio do programa “Rota da Cidadania”. Nos dias 25 e 26 de março, a ação ocorreu na Comunidade da Alcoobras, km 25, Ramal Antônio Costa, km 12 – Capixaba. Ao todo, foram realizados 148 atendimentos, sendo 44 emissões do primeiro título de eleitor, 20 revisões de dados cadastrais, 65 transferências e 19 solicitações da segunda via do título. Ao longo do mês de março, o ônibus atendeu na Baixada da Sobral e na Expoacre – capital acreana – e …

Os juízes interessados, que exerçam a judicatura na comarca, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou na última sexta-feira, 22, o edital de inscrição para juiz da 7ª Zona Eleitoral, em Feijó. A vaga surge em razão do fim do biênio da magistrada Bruna Barreto Perazzo Costa. Os juízes interessados, que exerçam a judicatura na respectiva comarca, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições. O Edital e formulário de inscrição estão disponíveis no seguinte endereço: https://www.tre-ac.jus.br/o-tre/inscricao-juizes-eleitorais/. As inscrições poderão …

Na tarde da última quarta-feira, 20, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, reuniu-se, juntamente com a Diretora-geral, Rosana Magalhães, com o Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e o assessor jurídico da prefeitura municipal, Giordano Simplício, para tratar sobre o atendimento eleitoral na aldeia indígena Jatobá. O objetivo é proporcionar aos eleitores indígenas a oportunidade de realizar a emissão do título de eleitor, revisão, segunda via, coleta biométrica, regularização e transferência de títulos. “Estamos comprometidos em assegurar que cada cidadão, inclusive nas comunidades indígenas, tenha pleno acesso aos seus direitos eleitorais. Esta iniciativa visa garantir a participação ativa de todos, promovendo a democracia e …

O Jannus é uma solução de automação processual que utiliza técnicas de inteligência artificial e robôs para agilizar processos judiciais   O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, assinou a Portaria 46/2024, como parte do Plano de Gestão, introduzindo oficialmente o Sistema Janus na Justiça Eleitoral do Estado do Acre, resultante de uma cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Esta ação visa modernizar a prestação jurisdicional, implementando ferramentas inovadoras para garantir eficiência e celeridade no processo. O Janus, desenvolvido pelo TRE-BA, é uma solução de automação processual que utiliza técnicas de inteligência artificial e robôs para agilizar processos judiciais. “Agradeço todo …

Os juízes interessados, que exerçam a judicatura nas comarcas, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições  O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou nas edições nº 26 e 27 do Diário da Justiça Eletrônico, os editais de inscrições para juízes eleitorais das 4ª, 6ª e 8ª Zonas. As vagas surgem em razão do fim do biênio dos magistrados Érik da Fonseca Farhat, Clóvis de Souza Lodi e Afonso Braña Muniz, respectivamente. Os juízes interessados, que exerçam a judicatura nas respectivas comarcas, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para …

O recesso é regulamentado na Portaria nº 317/2023 de 12 de dezembro de 2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) se prepara para o recesso forense, período que compreende de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Nesse período, não haverá expediente regular na secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. Para atender possíveis demandas urgentes, as unidades da secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão. Os plantões ocorrerão nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2023, e nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024, das 8h …

Primeiro lote inclui 1.000 unidades e serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) recebeu nesta quarta-feira, 23, o primeiro lote das novas urnas eletrônicas modelo 2022. A primeira remessa inclui mil unidades que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Os equipamentos vão substituir os modelos 2010 e 2011 – que não serão mais utilizadas nos próximos pleitos – e os modelos 2013 e 2015, que serão redistribuídas para outros regionais. O TRE acreano receberá, no mês de setembro, mais um lote com 700 urnas eletrônicas. “Nosso parque será totalmente renovado e contará com 2868 urnas eletrônicas dos modelos 2020 e 2022 para uso nas …

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é intimado para proceder a devolução e – se não o fizer -, a cópia do processo é encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para adoção de providências objetivando a cobrança, devendo o prestador ser executado quanto àquela obrigação. Já no caso de multa, o interessado é intimado e, se não pagar, além de ser …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou a diplomação dos candidatos eleitos democraticamente pelo voto popular, em outubro, aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A sessão solene ocorreu no plenário da instituição, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 15. A entrega dos diplomas é a confirmação dada pela Justiça Eleitoral aos vitoriosos nas urnas, e a garantia de que estão aptos para representar a população nos poderes Executivo e Legislativo. Com 242.100 votos, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora eleita Mailza Gomes venceram a disputa no primeiro turno das eleições. Juntos, administrarão o Acre entre os anos de 2023 e 2026. Gladson Cameli recebeu …

O deputado estadual, Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi diplomado nesta quinta-feira (15), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC). O parlamentar, que foi reeleito com 5.822 votos, assume o quinto mandato a partir de fevereiro de 2023. Edvaldo afirmou que seguirá o mesmo ritmo de trabalho, olhando para os novos desafios imposta à sociedade acreana. “Quando a gente chega nestes momentos de diplomação, que antecede a posse para iniciar uma nova etapa, mesmo que a gente já tenha a experiência de outros mandatos, sempre é um momento novo. Você renova mandato, você precisa renovar a disposição, tem que renovar os compromissos e tem que olhar para as novas realidades e os …

Encerrou-se no último dia 1º de novembro o prazo para que candidatos e partidos políticos apresentassem à Justiça Eleitoral suas prestações de contas relativas à movimentação de recursos na campanha referente ao primeiro turno do pleito eleitoral/2022. De acordo com dados do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), foram recebidas 485 (quatrocentas e oitenta e cinco) prestações de contas de candidatos eleitos e não eleitos, bem como dos órgãos partidários de direção municipal e estadual, o que representa um percentual de 84,62% do total esperado. Com relação aos omissos, a Justiça Eleitoral terá até o dia 4 de novembro para identificar as candidatas, os candidatos e os partidos políticos …

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) acatou, na manhã desta quarta-feira, 24, a Representação (11541) Nº 0600782-53.2022.6.01.0000, decidindo por liminar contra a coligação do candidato a reeleição, Gladson Cameli (PP), por Propaganda Institucional Abusiva. A representação foi feita protocolada pela assessoria jurídica da coligação “A Esperança de um Acre Melhor Começa Agora!”, da candidata ao governo do Acre, Mara Rocha (MDB). De acordo com a representação, Gladson Cameli autorizou a publicidade institucional da matéria intitulada “Deracre instala iluminação pública para operação noturna no aeródromo de Tarauacá”, no sítio de notícias Batelão.com, o que, no entendimento da Justiça Eleitoral, caracteriza em violação ao disposto no artigo 73, inciso …

O objetivo é unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante as Eleições O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará na tarde desta segunda-feira, 1º, reunião com representantes de instituições públicas objetivando reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, a integridade e segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas Eleições Gerais de 2022. Já confirmaram presença, representantes do Tribunal de Justiça do Acre, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e …