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Primeiro lote inclui 1.000 unidades e serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) recebeu nesta quarta-feira, 23, o primeiro lote das novas urnas eletrônicas modelo 2022. A primeira remessa inclui mil unidades que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Os equipamentos vão substituir os modelos 2010 e 2011 – que não serão mais utilizadas nos próximos pleitos – e os modelos 2013 e 2015, que serão redistribuídas para outros regionais. O TRE acreano receberá, no mês de setembro, mais um lote com 700 urnas eletrônicas. “Nosso parque será totalmente renovado e contará com 2868 urnas eletrônicas dos modelos 2020 e 2022 para uso nas …

A Justiça Eleitoral continua o trabalho de análise e julgamento das prestações de contas de candidatos não eleitos, que concorreram na eleição de 2022 e, em muitos casos, além de determinar a devolução dos recursos ao erário, tem aplicado multa por infringência à legislação. No caso de devolução de recursos ao erário, o interessado é intimado para proceder a devolução e – se não o fizer -, a cópia do processo é encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) para adoção de providências objetivando a cobrança, devendo o prestador ser executado quanto àquela obrigação. Já no caso de multa, o interessado é intimado e, se não pagar, além de ser …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou a diplomação dos candidatos eleitos democraticamente pelo voto popular, em outubro, aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A sessão solene ocorreu no plenário da instituição, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 15. A entrega dos diplomas é a confirmação dada pela Justiça Eleitoral aos vitoriosos nas urnas, e a garantia de que estão aptos para representar a população nos poderes Executivo e Legislativo. Com 242.100 votos, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora eleita Mailza Gomes venceram a disputa no primeiro turno das eleições. Juntos, administrarão o Acre entre os anos de 2023 e 2026. Gladson Cameli recebeu …

O deputado estadual, Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi diplomado nesta quinta-feira (15), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC). O parlamentar, que foi reeleito com 5.822 votos, assume o quinto mandato a partir de fevereiro de 2023. Edvaldo afirmou que seguirá o mesmo ritmo de trabalho, olhando para os novos desafios imposta à sociedade acreana. “Quando a gente chega nestes momentos de diplomação, que antecede a posse para iniciar uma nova etapa, mesmo que a gente já tenha a experiência de outros mandatos, sempre é um momento novo. Você renova mandato, você precisa renovar a disposição, tem que renovar os compromissos e tem que olhar para as novas realidades e os …

Encerrou-se no último dia 1º de novembro o prazo para que candidatos e partidos políticos apresentassem à Justiça Eleitoral suas prestações de contas relativas à movimentação de recursos na campanha referente ao primeiro turno do pleito eleitoral/2022. De acordo com dados do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), foram recebidas 485 (quatrocentas e oitenta e cinco) prestações de contas de candidatos eleitos e não eleitos, bem como dos órgãos partidários de direção municipal e estadual, o que representa um percentual de 84,62% do total esperado. Com relação aos omissos, a Justiça Eleitoral terá até o dia 4 de novembro para identificar as candidatas, os candidatos e os partidos políticos …

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) acatou, na manhã desta quarta-feira, 24, a Representação (11541) Nº 0600782-53.2022.6.01.0000, decidindo por liminar contra a coligação do candidato a reeleição, Gladson Cameli (PP), por Propaganda Institucional Abusiva. A representação foi feita protocolada pela assessoria jurídica da coligação “A Esperança de um Acre Melhor Começa Agora!”, da candidata ao governo do Acre, Mara Rocha (MDB). De acordo com a representação, Gladson Cameli autorizou a publicidade institucional da matéria intitulada “Deracre instala iluminação pública para operação noturna no aeródromo de Tarauacá”, no sítio de notícias Batelão.com, o que, no entendimento da Justiça Eleitoral, caracteriza em violação ao disposto no artigo 73, inciso …

O objetivo é unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante as Eleições O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizará na tarde desta segunda-feira, 1º, reunião com representantes de instituições públicas objetivando reduzir os efeitos nocivos da disseminação de desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, a integridade e segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas Eleições Gerais de 2022. Já confirmaram presença, representantes do Tribunal de Justiça do Acre, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e …