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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou reunião, nesta quarta-feira, 25, objetivando assegurar o transporte gratuito durante as próximas eleições. A iniciativa contempla eleitores dos municípios de Rio Branco, Porto Acre e Bujari, que compõem a 1ª e 9ª Zonas Eleitorais. A reunião contou com a presença do Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e da Vice-Presidente e Corregedora Eleitoral, Desembargadora Waldirene Cordeiro. Também participaram da discussão o Juiz Alesson Braz; o servidor Jean Freire – ambos da Comissão de Transporte; o Coronel Gleilson Dantas, do Núcleo de Inteligência, Segurança Institucional e Polícia Judicial, além do servidor da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Reis. Ao todo, 450 veículos foram cadastrados …

 2.868 urnas serão utilizadas nas eleições municipais O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) dará início, nesta terça-feira, 17 de setembro, à cerimônia pública de geração das mídias que serão utilizadas na preparação das 2.868 urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024. A cerimônia ocorrerá na sede do TRE-AC, a partir das 14h, e será presidida pela Juíza-Auxiliar da Presidência, Louise Santana. Esse procedimento tem como objetivo gravar, em mídias de carga, os sistemas e programas oficiais das urnas, bem como os dados essenciais para a votação, incluindo informações de eleitores, seções e candidatos. Essas mídias serão posteriormente inseridas nas urnas eletrônicas que serão distribuídas nas seções eleitorais. A …

Faltando menos de 2 meses para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) anunciou uma novidade no processo eleitoral do estado: a implementação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral de 1ª Instância. A Resolução nº 1.802/2024, aprovada por unanimidade, estabelece diretrizes para fortalecer a imparcialidade e a eficiência dos processos judiciais eleitorais. A criação do Núcleo Regional Eleitoral das Garantias, composto pelas 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, com sede na capital, Rio Branco, representa um avanço para assegurar que os direitos dos investigados sejam rigorosamente respeitados durante as investigações criminais relacionadas às eleições. Essa figura não julgará o mérito dos casos, mas garantirá que …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio moral e do Assédio Sexual e da Discriminação, promoverá palestra: “Desafios e Responsabilidades no Combate ao Assédio e a Violência contra a Mulher”, na próxima quarta-feira, 29, das 9h às 11h, no Plenário da instituição. O evento visa promover a conscientização, educação, prevenção e combate a essas questões, com um impacto potencialmente transformador tanto no ambiente de trabalho quanto na sociedade em geral. As facilitadoras da palestra são a Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/AC e titular da 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, Dra. Louise Santana, que …

Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente. Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou …

Diretor da EJE e Membro da Corte, Leandro Gross, destaca a importância da capacitação contínua e do planejamento eficiente O  Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu juízes eleitorais e chefes de cartórios das nove zonas eleitorais do estado para debater a preparação, realização e totalização das próximas eleições, com o objetivo de assegurar a integridade do processo eleitoral e fortalecer a democracia. A reunião foi conduzida pelo Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto. Em seu discurso, ele ressaltou a importância das discussões realizadas no dia anterior e agradeceu a todos pelo empenho e dedicação. “As eleições ocorrem em um dia só, mas anteriormente tem toda uma série de providências …

O Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Dr. Alesson Braz, recebeu, nesta segunda-feira, 8, 11 cadeiras de rodas que serão entregues uma em cada Cartório Eleitoral e duas para sede do TRE-AC. O ato contou com a presença da Juíza Auxiliar da Presidência, Louise Santana. A ação tem como objetivo a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida que buscam os serviços da Justiça Eleitoral. “O Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, preocupado com as pessoas com deficiência física ou com dificuldade de locomoção, …

No último sábado, 6, a ação itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) chegou no bairro Cidade do Povo. Ao longo do dia, a ação do programa Rota da Cidadania atendeu mais de 120 pessoas que buscaram tirar e regularizar o título de eleitor. Desde o início do mês de março, o ônibus vem percorrendo a zona rural dos municípios acreanos e bairros distantes dos cartórios eleitorais com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor aos serviços do TRE. Dentre os serviços ofertados, a emissão do primeiro título de eleitor se destaca com a maior procura.  Os jovens decidiram que querem fazer parte do processo eleitoral antes mesmo …

Integrar plenamente o cidadão ao processo eleitoral, oferecendo meios de regularização do eleitor para o exercício do direito ao voto. Este é o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por meio do programa “Rota da Cidadania”. Nos dias 25 e 26 de março, a ação ocorreu na Comunidade da Alcoobras, km 25, Ramal Antônio Costa, km 12 – Capixaba. Ao todo, foram realizados 148 atendimentos, sendo 44 emissões do primeiro título de eleitor, 20 revisões de dados cadastrais, 65 transferências e 19 solicitações da segunda via do título. Ao longo do mês de março, o ônibus atendeu na Baixada da Sobral e na Expoacre – capital acreana – e …

Os juízes interessados, que exerçam a judicatura na comarca, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou na última sexta-feira, 22, o edital de inscrição para juiz da 7ª Zona Eleitoral, em Feijó. A vaga surge em razão do fim do biênio da magistrada Bruna Barreto Perazzo Costa. Os juízes interessados, que exerçam a judicatura na respectiva comarca, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições. O Edital e formulário de inscrição estão disponíveis no seguinte endereço: https://www.tre-ac.jus.br/o-tre/inscricao-juizes-eleitorais/. As inscrições poderão …

Na tarde da última quarta-feira, 20, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, reuniu-se, juntamente com a Diretora-geral, Rosana Magalhães, com o Prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e o assessor jurídico da prefeitura municipal, Giordano Simplício, para tratar sobre o atendimento eleitoral na aldeia indígena Jatobá. O objetivo é proporcionar aos eleitores indígenas a oportunidade de realizar a emissão do título de eleitor, revisão, segunda via, coleta biométrica, regularização e transferência de títulos. “Estamos comprometidos em assegurar que cada cidadão, inclusive nas comunidades indígenas, tenha pleno acesso aos seus direitos eleitorais. Esta iniciativa visa garantir a participação ativa de todos, promovendo a democracia e …

O Jannus é uma solução de automação processual que utiliza técnicas de inteligência artificial e robôs para agilizar processos judiciais   O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, assinou a Portaria 46/2024, como parte do Plano de Gestão, introduzindo oficialmente o Sistema Janus na Justiça Eleitoral do Estado do Acre, resultante de uma cooperação técnica com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Esta ação visa modernizar a prestação jurisdicional, implementando ferramentas inovadoras para garantir eficiência e celeridade no processo. O Janus, desenvolvido pelo TRE-BA, é uma solução de automação processual que utiliza técnicas de inteligência artificial e robôs para agilizar processos judiciais. “Agradeço todo …

Os juízes interessados, que exerçam a judicatura nas comarcas, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para formularem suas inscrições  O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou nas edições nº 26 e 27 do Diário da Justiça Eletrônico, os editais de inscrições para juízes eleitorais das 4ª, 6ª e 8ª Zonas. As vagas surgem em razão do fim do biênio dos magistrados Érik da Fonseca Farhat, Clóvis de Souza Lodi e Afonso Braña Muniz, respectivamente. Os juízes interessados, que exerçam a judicatura nas respectivas comarcas, terão o prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do edital para …

O recesso é regulamentado na Portaria nº 317/2023 de 12 de dezembro de 2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) se prepara para o recesso forense, período que compreende de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Nesse período, não haverá expediente regular na secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais. Para atender possíveis demandas urgentes, as unidades da secretaria do Tribunal e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão. Os plantões ocorrerão nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2023, e nos dias 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024, das 8h …

Primeiro lote inclui 1.000 unidades e serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) recebeu nesta quarta-feira, 23, o primeiro lote das novas urnas eletrônicas modelo 2022. A primeira remessa inclui mil unidades que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. Os equipamentos vão substituir os modelos 2010 e 2011 – que não serão mais utilizadas nos próximos pleitos – e os modelos 2013 e 2015, que serão redistribuídas para outros regionais. O TRE acreano receberá, no mês de setembro, mais um lote com 700 urnas eletrônicas. “Nosso parque será totalmente renovado e contará com 2868 urnas eletrônicas dos modelos 2020 e 2022 para uso nas …