Tag Archives: Tribunal de Contas do Estado

O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde, na Vigilância Sanitária. A assinatura da sanção ocorreu na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, na capital. A lei é de autoria do deputado estadual, Pedro Longo. Com a nova lei, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes, “drugstore”, entre outros, passam a estar desobrigados da apresentação e análise de projeto arquitetônico à Vigilância Sanitária. Dessa forma, o serviço prestado nos estabelecimentos se torna mais ágil e menos burocratizado, explicou o governador, Gladson Cameli. “Agradeço a todos os empreendedores que nos auxiliam, geram emprego …

  Em pronunciamento nesta quarta-feira (1) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da carona milionária, de quase R$ 25 milhões, feita pela Secretaria de Estado de Educação, ao aderir a uma ata de registro de preços do governo do Maranhão. O parlamentar chamou a iniciativa do secretário Aberson Carvalho de “ação nefasta ao erário público”. “Mostre uma obra sendo executada pela empresa dona da carona do Maranhão. Traga o nome da empresa que está trabalhando com a carona do Maranhão. A inspeção do TCE foi lá: ‘que empresa é essa?’. Outra empresa, com um serviço… não tem placa, não tem nada. Uma pouca vergonha. Não …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) reforçou nesta quarta-feira (4) o acórdão publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC) acerca do concurso da Saúde. Ele pontou que a decisão da Corte de Contas não se restringe a apenas a uma categoria, mas abrange a todas que participaram do concurso público. “A resposta é que a consulta incluía sim as demais categorias do concurso específico da Saúde. Ali tem outros técnicos, embora grande parte dos técnicos tenha sido convocado. Mas ali tem as demais categorias”, disse o parlamentar. Ainda segundo ele, o acórdão faz uma referência às vagas criadas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). “Assim como também faz …

Presidente da Aleac visita procurador-geral do MP para reforçar parceria entre instituições Depois de se reunir com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), Ribamar Trindade, e o chefe da Casa Civil, Jhonatan Donadoni, pela parte da manhã, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), visitou o procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, na tarde de segunda-feira (6) para tratar sobre a parceira entre as duas intituições. Gonzaga afirmou que pretende continuar com o bom relacionamento que a Aleac tem com o Ministério Público e colocou o parlamento acreano à disposição dos projetos do MP/AC que visam melhoria para o povo …

José Ribamar Trindade foi eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no biênio de 2023 a 2024. Ribamar Trindade foi chefe da Casa Civil de Gladson Cameli (PP), e está no cargo de conselheiro, segundo informações, graças a uma liminar. Ele presidirá o TCE no julgamento das contas do governo Gladson Cameli nos dois primeiros anos do segundo mandato do ex-patrão. A posse do novo presidente está prevista para o dia 1° de janeiro de 2023.