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O deputado Pedro Longo, líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) comemorou a correção dos orçamentos dos Poderes e Órgãos para 2021, conforme previsão incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na última quinta-feira. Segundo Longo, depois de três anos de congelamento em função da crise econômica, o governador Gladson Cameli acatou sugestão da base e concordou em corrigir os orçamentos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 36 meses, o que resultará em um percentual de aproximadamente 15%. Com isso, os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, assim como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas terão maior capacidade financeira de promover …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), agradeceu ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), pela entrega de máquinas e por assinar a ordem de serviço para recuperação dos ramais da região do Juruá que vai atender produtores rurais do município de Cruzeiro do Sul. Segundo informações da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, cerca de 60% dos moradores do município residem na zona rural. Diante disso, Gonzaga afirma que a recuperação de ramais é de suma importância para atender o escoamento da produção agrícola e transporte na região. “Quero agradecer e parabenizar o governador Gladson Cameli pelo envio de máquinas para recuperar os ramais na região …

O internauta Douglas Pereira postou em sua página no Facebook a surpresa negativa que teve ao visitar a obra da pista de pouso de Marechal Thaumaturgo. Leia Aqui Douglas afirma que não acreditava nas informações divulgadas na imprensa, mas acabou confirmando-as O assunto já repercutiu na Assembleia Legislativa com os pronunciamentos dos deputados Antônia Sales (MDB), Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Daniel Zen (PT). Na última sessão antes do recesso, realizada nesta quinta-feira (15), Edvaldo Magalhães disse que a empresa está realizando a obra da pista de Marechal Thaumaturgo com dois carrinhos de mão e dois martelos. Veja Aqui Segundo ele, é necessário que a empresa Atlas, que ganhou a licitação …

A Procuradora Geral do Estado, Kátia Rejane assinou um despacho encaminhando à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público as denúncias de possíveis irregularidades na execução da obra de pavimentação da estrada Irineu Serra, para “conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis” De acordo com o despacho as denúncias dão conta que a obra estaria em desacordo com as normas técnicas exigidas caracterizando em tese atos lesivos ao erário. Obra pública irregular caracteriza improbidade De acordo com funcionários do Deracre, não existe projeto para a obra e sem ele, não há garantias para a comunidade nem informações para os órgãos de controle. Segundo técnicos do Deracre, faltam os dimensionamentos dos …

Nessa quinta-feira (16/07), foi apresentado o Projeto de Lei nº 2.589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. O Projeto, que tem a Deputada Federal Mara Rocha como uma das autoras, visa incentivar o empreendedorismo feminino, parcela da economia que não possui qualquer assistência, conforme explica a parlamentar do Acre: “A pandemia e a crise econômica que o Brasil atravessa, mostraram que muitas mulheres buscam empreender dentro de seus lares, como uma resposta à falta de empregos e à necessidade de sustentar a família. Com o Projeto de Lei, pretendemos aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis às mulheres empreendedoras, o que, …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), não deixou barato o encerramento do semestre legislativo. Enquanto a maioria preferiu tratar de amenidades, o parlamentar alertou que é preciso debater os temas espinhosos e que certamente a Operação Busdoor desencadeada conjuntamente pela Polícia federal e Controladoria Geral da União, terá que ser esmiuçada no retorno dos trabalhos, em agosto. A Operação Busdoor que investiga a campanha publicitária  educativa de combate à pandemia, descobriu  detalhes curiosos sobre a empresa vencedora da licitação de cerca de R 3 milhões. Dentre eles o fato da empresa ter sido aberta em 27 de fevereiro de 2020 e ter vencido a licitação no mês seguinte, março de 2020. …

Os trabalhadores que fazem a limpeza dos hospitais- Pronto Socorro, Fudhacre, Maternidade Bárbara Heliodora, Hospital Infantil e até da Secretaria Estadual de Saúde, reclamam que estão com os salários atrasados. Quando perguntam para a direção da empresa, recebem como resposta que o atraso é porque o governo do estado não pagou. Nem mesmo quem entrou de férias, no mês passado conseguiu receber os vencimentos. Porém mesmo quando o governo paga eles afirmam que só recebem depois do dia 15. “Tem funcionário passando fome e sem vale transporte, mas tem que dar um jeito porque se faltar ao trabalho é descontado 120 reais”. Eles afirmam ainda que são obrigados a assinar …

O presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre, DERACRE,  Petrônio Antunes, esclareceu as denúncias de supostas irregularidades nos contratos assinados entre o Departamento e o consórcio Versátil e Patriarca, na obra de revitalização do ramal Belo Jardim. Antunes esclarece que não foi uma pessoa, mas sim uma comissão que analisou a documentação de dezoito empresas que disputaram o certame, o que joga por terra a denúncia de favorecimento da empresa apontada pela reportagem. Leia Aqui “ A comissão não era de uma pessoa só, tinha outras pessoas analisando essas propostas, inclusive no lote onde a empresa citada ganhou, não foi desclassificada nenhuma empresa, foi vencido no preço, melhor …

Na última sessão antes do recesso parlamentar ocorrida nesta quinta-feira (15), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) que proíbe que o Depasa e a Energisa realizem o corte do fornecimento residencial de energia e água dos consumidores por falta de pagamento, durante a pandemia da covid-19. No caso específico da conta de luz, a matéria recebeu uma emenda e estipulou a isenção do corte de energia para usuários que consomem abaixo de 500 kWh. A emenda foi consenso entre os parlamentares após ampla discussão. De acordo com o texto da nova lei que deve de sancionada pelo governador Gladson Cameli nos …

Nesta quarta-feira, 14, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Esta-do do Acre (Sintesac), Adailton Cruz, o vice-presidente do mesmo sindicato, Jean Lú-nier e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre (SEEAC), Iunaira Gomes reuniram-se com os trabalhadores da Maternidade Bárbara Heliodora com objetivo de ouvi-los e conhecer as principais necessidades desses profissionais. Durante a reunião algumas enfermeiras obstetras denunciaram aos sindicalistas que existe um grande déficit de pessoal na unidade e que o cargo de obstetra não é reco-nhecido pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). E nenhum dos profissi-onais dessa área possuem algum tipo de reconhecimento financeiro pelo exercício, mas para …

Na sessão remota desta quarta-feira (14), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB) destacou duas leis de sua autoria que foram sancionadas essa semana pelo governador Gladson Cameli (Progressistas). Uma delas é a que obriga estabelecimentos comerciais, inclusive instituições financeiras, que realizam a chamada de seus clientes por sistema de ...

O deputado estadual Roberto Duarte (MDB) apresentou projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviços, em um prazo de pelo menos Ih (uma hora) antes do horário agendado para a realização do serviço solicitado, enviar mensagem via e- mail, aplicativo whattsapp ou no celular do cliente, informando, pelo menos, o nome e o número do documento de identidade das pessoas que realizarão o serviço, acompanhados de fotografia, sempre que possível. “Se todas as vezes que o consumidor solicitar um serviço receber com antecedência as informações sobre o funcionário que comparecerá para executá-lo, poderá certificar-se de que aquela pessoa é de fato a enviada pela empresa, garantindo, assim, sua …

Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (14), 09 matérias de autoria do Poder Executivo. Um dos projetos aprovados é o que  “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação ...

O Acre tem dois senadores na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Além de Márcio Bittar (MDB), o relator do controverso Orçamento, a senadora Mailza Gomes (PP), é titular na mesma Comissão. Entretanto, ao contrário de Mailza que relatou 10 matérias, Bittar aparece com zero produção. A Comissão de Direitos Humanos é presidida pelos senadores Humberto Costa (PT) e Fábio Contarato (Rede). Às comissões permanentes, em razão da matéria de sua competência, cabe: I – discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa; II – realizar audiências públicas com entidades da …

Uma nova denúncia contra o Governo do Estado foi tema do pronunciamento do líder do PT na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Daniel Zen (PT-AC). O parlamentar relembrou as diversas denúncias de corrupção envolvendo o atual governo e fez um relato do novo escândalo que veio à tona pela imprensa acreana, que se refere a Operação Busdoor, da Polícia Federal e Controladoria Geral da União, que apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias educativas de combate à pandemia de Covid-19. Segundo Daniel Zen, essa investigação se debruça sobre mais uma negociata no uso de verbas públicas. O parlamentar citou que o governador precisa ir atrás …