Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

1-Favores Na disputa pela assinatura de Marcus Alexandre na ficha de filiação, MDB e PSD protagonizam uma disputa para mostrar quem faz mais favores ou concessões. O MDB com a distribuição de liberação para os que podem se transformar em algum entrave, já se desfez do deputado Emerson Jarude e do vereador João Marcos Luz. O PSD tem vários petistas nos gabinetes de seus deputados, inclusive, garantem, o irmão de Marcus Alexandre. Segundo a agência informal de notícias, tem petista lotado em gabinete de medebista, também. Tanto favorecimento antecipado, enquanto o ex-prefeito mantém pelo menos oficialmente, sua indecisão, está desagradando a militância que não se vê contemplada.  Depois quando uma …

Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa

1-Crônica anunciada Ao bater de frente com a poderosa Antônia Lúcia (Republicanos), a tendência é o deputado Roberto Duarte (Republicanos), ficar chupando o dedo. Na bolsa de apostas Antônia Lúcia já é a presidenta do partido no Acre em substituição a Duarte. O embate deve ter o mesmo resultado para Roberto Duarte que a tentativa dele de desbancar Antônio Aquino (Toniquim) da Federação Acreana de Futebol. Parece que Duarte subestima os adversários. A missionária tem uma rede de contatos importantes. O Republicanos é um partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, de Edir Macedo. O presidente da Executiva Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, é bispo desta igreja. O …

Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas ativas com a União, têm nova chance para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, recentemente, novos editais que permitem a renegociação por meio de transação tributária, que inclui benefícios, como redução da dívida, por exemplo. São cinco modalidades de negociações abertas com condições que variam a depender do tipo de porte da empresa, bem como valor da dívida ativa, entre outros critérios. Os empresários interessados podem realizar todo o processo pela internet, por meio do portal Regularize da PGFN. As adesões podem ser feitas até o dia 29 de setembro. A recomendação do …

A Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (7),  preservou o Simples Nacional. A simplificação das regras tributárias, a fim de melhorar o ambiente de negócios do país, irá beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas. “Ainda que a proposta da reforma passe por mais debates e alterações durante os trâmites no Congresso Nacional, os pequenos negócios conseguiram, no relatório atual, a manutenção do Simples Nacional, o regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado e reduz os impostos e a burocracia”, observou o presidente do Sebrae, Décio Lima. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, ressalta que …

  1-Crise O delegado Luiz Tonini que acusa o delegado-geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, de perseguição, declarou publicamente “se algo acontecer comigo ou com minha família, é responsabilidade da Direção-Geral de Polícia Civil”. Ele também responsabiliza a direção da Polícia Civil caso a violência na fronteira venha a aumentar por causa de sua saída forçada da região. Para quem quiser conferir, a  fala está registrada no podcast Conversa Franca de Willamis França. As hostilidades de Henrique Maciel seriam ainda responsáveis pelo adoecimento de policiais e delegados. Quatro desses últimos já em tratamento contra a depressão. São acusações graves que se somam ao esvaziamento da Delegacia de Combate à Corrupção …

Uso deverá respeitar os princípios da transparência, da proteção da privacidade e da defesa dos valores democráticos

1- Armou Acordos políticos são rotina. As críticas também. O neófito deputado Tadeu Hassem (Republicanos) aprendeu isso da pior maneira possível. Ele fez um acordo com a deputada Antônia Lúcia (Republicanos) para acomodar os suplentes do partido- o cunhado dele, Israel Milani na Câmara dos Deputados e o pastor Wagner Felipe na Aleac. Com isso o dinheiro público sustentaria os titulares e os suplentes durante um período de 4 meses. Normal. Mas imoral. Cumprindo seu papel a imprensa caiu em cima. Veja Aqui . Aperreado, Tadeu tomou o pior caminho. Negou o acordo e acusou a imprensa de espalhar notícias falsas (Fake News). Acabou desmascarado pelo jornalista Ray Melo que …

  O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22) para, entre outros objetivos, proibir a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição das unidades de microgeração distribuída que injetam energia na rede da distribuidora (TUSDg). A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou a lei da geração distribuída determinou a cobrança da TUSDg para mini e microgeradores. A proposta deixa claro que os últimos estão isentos. O projeto também estabelece que a produção de energia elétrica para consumo próprio equipara-se à autoprodução, o que abre a possibilidade de esses empreendimentos comercializarem a energia excedente no mercado livre. …

Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos para possibilitar a manutenção, a utilização e a recuperação dessas áreas.  Pela proposta, o prazo de vigência desses convênios poderá ser de até 48 meses, podendo ser renovado conforme o interesse da administração pública, que fiscalizará a parceria. Entidades e empresas adotantes poderão veicular publicidade no local, desde que por meio de placas padronizadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É sabido que a administração pública acaba não alcançando todos os lugares para construir e ainda manter os espaços públicos”, argumentou o autor …

1-Desconforto Quem participou da Caravana da Aleac na BR 364 disse que o mais entusiasmado era o coronel Ulysses (União). Segundo integrantes da caravana, o militar/deputado era uma empolgação só.  Parecia “Pinto no Lixo”. O mais Ultra Direita dentre os ultradireitistas do Acre que aparece em vídeos na imprensa nacional ao lado de Jair Bolsonaro onde o ex-presidente simula metralhar pessoas e diz “vamos fuzilar a petralhada do Acre” assinou o pedido para anistiar Bolsonaro e convenientemente “esqueceu” que o ex-presidente deixou a BR 364 sem um centavo durante os 4 anos em que ocupou a presidência da República. Foi preciso  Lula (PT) assumir o governo federal para destinar recursos …

Plenário encerrou votações de hoje; deputados prosseguem a sessão com discursos

Samira de Castro também defendeu a federalização de crimes contra a categoria durante reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso

O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares rurais ou urbanas ficarão impedidos de receber auxílios ou benefícios decorrentes de programas assistenciais federais e de tomar posse em cargo ou função pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as medidas também atingirão os condenados pelo crime de esbulho possessório, definido no Código Penal como suprimir ou deslocar qualquer sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, mesmo que em parte, de imóvel alheio. A pena para esse crime hoje é de detenção de um a seis meses e multa. “Trata-se de um ultraje ao Estado Democrático de Direito permitir que agentes criminosos …

1- Triste fim A coluna adiantou mais de um mês atrás que iriam pipocar acusações de assédio sexual na prefeitura que fariam o caso do ex-secretário municipal de Saúde Frank Lima parecer brincadeira de criança. O prefeito ignorou o alerta. Pois começou. Agora que a porta foi aberta, outras virão. Funcionários da prefeitura garantem que tem mais gente envolvida. Segundo eles, parte do secretariado de Bocalom é escancaradamente misógina. O prefeito Tião Bocalom (PP), tem a chance de fazer uma investigação e “um limpa” e assim ganhar pontos. Se insistir em dar proteção aos amigos tende a se afogar junto com eles, mas pelo que já vimos do prefeito ele …