Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

“Tudo o que for irregular, temos que punir, temos que respeitar a Constituição”, destacou o governador A união dos entes federativos em busca de solução para o enfrentamento aos impactos climáticos e às queimadas foi defendida pelo governador Gladson Cameli na reunião de governadores com ministros, realizada nesta quinta-feira, 19, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Com união, podemos dar respostas mais rápidas para a população”, explicou o governador, lembrando que no Acre a situação é crítica. “Além do problema ambiental, é um problema de saúde para a população”, destacou o gestor, ressaltando o diálogo existente entre o governo do Acre com o governo federal, por meio dos ministros, que …

Banco Central já devolveu mais de R$ 1 bilhão para pessoas que foram vítimas de golpes O Banco Central (BC) determinou que as instituições financeiras devem criar alertas de golpes para o Pix em casos de transações atípicas. A decisão foi tomada durante reunião do Fórum Pix na última quinta-feira, 12. A nova função deve ter início a partir do ano que vem. Será de responsabilidade de cada banco a criação do alerta, como isso será feito e quais os critérios. A criação do alerta faz parte de um pacote. O BC acredita que as medidas irão aumentar a segurança do usuário. De acordo com os dados do Mecanismo Especial …

BRASIL 1-Ruralistas indicam como sua representante na Comissão sobre Marco Temporal a dona de fazenda onde indígena foi morto Roseli Ruiz, dona da Fazenda Barra, sobreposta sobre a Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, em Mato Grosso do Sul, onde um indígena foi morto a tiros nesta quarta-feira (18), foi indicada como “especialista” para produzir relatórios contrários à demarcação de terras indígenas na próxima sessão da Comissão de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal.  A fazendeira foi indicada por parlamentares ruralistas de PL, PP e Republicanos para participar da quarta sessão da comissão que acontece na próxima segunda-feira (23). Leia Mais ——————————————————————————————————————————————————————- 2-Incêndio que destruiu áreas de proteção ambiental em Brasília foi provocado por bombeiro O incêndio que devastou duas …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou Resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática de apostas – incluídas on-line – cujo objeto envolva resultado das eleições. A norma altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024. A proposta da Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, propôs as alterações, aprovadas por unanimidade pelo Plenário, porque – sem qualquer novidade legal – era necessária a clareza das normas do Código Eleitoral para a sua perfeita aplicação a casos que tem se apresentado na atualidade. “Para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso, (…) garantindo à …

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 12, que estabelece medidas emergenciais para a aquisição de alimentos por meio da modalidade Compra Direta (CD) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A resolução foi implementada devido à grave situação de estiagem que afeta os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, dificultando o transporte de produtos e pessoas em regiões isoladas. A medida visa garantir o abastecimento alimentar dessas comunidades, adotando condições excepcionais que serão válidas até 31 de dezembro de 2024. A compra direta é o procedimento no qual as entidades públicas podem …

Apps e canais on-line estão disponíveis de maneira gratuita e podem ser acessados na palma da mão Para que eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos tenham ainda mais facilidade para acessar os serviços eleitorais e as informações sobre as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral disponibiliza gratuitamente uma série de aplicativos e canais on-line. Na palma da mão, por meio de um smartphone, de um tablet ou diante de um computador, a pessoa interessada pode consultar seu local de votação e dados do cadastro eleitoral, além de obter orientações sobre o pleito e acompanhar a divulgação dos resultados, entre outras informações. Há também ferramentas que oferecem suporte na resolução de …

BRASIL 1-Vítimas retiradas de casas por risco de barragem em MG são processadas por Vale e MP Em 16 de fevereiro de 2019, cerca de 300 pessoas foram retiradas de suas residências devido à possibilidade de rompimento da barragem, construída da mesma maneira da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O grupo está sendo processado por estelionato e associação criminosa pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo uso de recursos para custear alimentação, lavanderia e hospedagem durante a realocação. Leia Mais 2-Banco Central permite R$2,6 Bilhões em Crédito Rural para fazendas acusadas por queimada Considerando áreas com crédito ativo em 2024, o levantamento realizado pelo site InfoAmazonia revela que 86 propriedades com …

Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são as suas atribuições na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser fundamental para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. No Acre, esse número se aproxima das 8,5 mil pessoas. Todo o processo de votação é conduzido por eles. Essa é uma função que exige grande responsabilidade. …

BRASIL 1-Diretor-geral da PF dá detalhes estarrecedores dos ataques a delegados e a Moraes no X Segundo Andrei Rodrigues, um dos episódios mais graves aconteceu quando o senador Marcos do Val (Podemos-ES) publicou, na plataforma, fotos da filha de 5 anos e da esposa de um delegado da Polícia Federal, que fazia parte da equipe responsável por investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A postagem trazia a legenda “Procura-se vivo ou morto”, o que gerou uma série de comentários ameaçadores, com usuários sugerindo valores pela morte da criança e de sua mãe. “Imaginem, uma criança de 5 anos. Isso gerou reações do tipo: ‘Morto vale quanto?'”, disse o …

Ministério Público do Trabalho já recebeu mais de 300 denúncias nas eleições deste ano A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate ao assédio eleitoral no trabalho nas Eleições Municipais de 2024. O documento foi assinado pela presidente do Tribunal e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, no gabinete da Presidência do TSE na manhã de hoje. “Nesta manhã, eu assinei um termo aditivo a um acordo de cooperação que nós tínhamos firmado em 2022 com o Ministério Público do Trabalho, porque, mesmo …

BRASIL 1-Autores de queimadas devem ser punidos “na esfera penal, civil ambiental e administrativa”, diz Secretário de Segurança Pública Sarrubbo defende que os autores tenham que indenizar a população e restaurar os biomas, além de ficarem proibidos de contrair empréstimos. Sobre a aplicação de penas administrativas a fazendeiros e empresários envolvidos nas queimadas, Sarrubbo defendeu a imposição de sanções além das esferas penal e civil. “Acho que tem que haver punição na esfera penal, na esfera civil ambiental com a reparação do dano ambiental. Mas também, sanções no campo administrativo. Não é possível que se consiga financiamento do Tesouro, até outros no campo privado. Tem que haver medidas, costumam ser …

Brasil 1-Lula estuda injetar R$ 9 bilhões para evitar aumento de tarifas de energia em meio a seca histórica Governo federal pretende utilizar o saldo de R$ 9 bilhões disponível na Conta Bandeira para compensar os custos adicionais gerados pelo acionamento de termelétricas para evitar que o aumento seja repassado aos consumidores. Leia Mais 2-Câmara aprova texto-base da desoneração da folha com uso de dinheiro esquecido nos bancos para atingir meta fiscal A desoneração da folha de pagamentos, inicialmente instituída em 2011, foi prorrogada até 2027, apesar de uma decisão liminar do STF suspender a política devido à falta de previsão de receitas para seu financiamento. O Congresso, no entanto, …

Brasil 1-Salário dos professores no Brasil é metade da média dos países da OCDE O salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) no Brasil é quase a metade do que recebem os docentes de países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo relatório da entidade. No Brasil, os professores dessa etapa recebem, em média, US$ 23.018 por ano (equivalente a cerca de R$ 128 mil). Esse valor é 47% menor do que a média dos 38 países da OCDE, que é de US$ 43.058 ao ano (cerca de R$ 237 mil). Leia Mais 2-Só 12 em 52 prefeitos dos …

Brasil 1-Pior seca da história: umidade baixa coloca mais da metade das cidades brasileiras em alerta 2.848 municípios, incluindo o Distrito Federal, foram notificados sobre a baixa umidade do ar, variando entre 30% e 20%. Em mais de 600 cidades, a umidade caiu para níveis abaixo de 12%, uma situação crítica que eleva os riscos de incêndios e problemas de saúde. Leia Mais 2-Seca na Amazônia deve ser frequente com o aquecimento dos oceanos, explica climatologista O El Niño, que atingiu o país entre 2022 e maio, causa o aquecimento dos oceanos e, consequentemente, secas. “Só que agora, além do El Niño ter sido o terceiro mais forte, o Oceano …

1- Incoerências Bandeiras de Israel, Estados Unidos e da Argentina. Discursos em inglês. Camisetas do X e apoio a Elon Musk. Isto na manifestação da Extrema Direita no Dia da Independência do Brasil. Poderiam mudar o nome da data para Dia da Dependência do Brasil. Ficaria menos bizarro. No governo do PT, um Ministro dos Direitos Humanos acusado de assédio sexual. De Direitos Humanos. Pausa para o espanto. E o presidente Lula bravateando “Seremos intolerantes com quem desafiar nossa soberania”.  Diz Lula enquanto desafia a soberania da Venezuela ao manter a custódia da embaixada da Argentina na Venezuela apesar do presidente Maduro ter retirado a custódia. Em tempo, pelo menos …