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Menina de 12 anos é estuprada ao ser deixada pela madrasta em ‘boca de fumo’

Menina de 12 anos é estuprada ao ser deixada pela madrasta em ‘boca de fumo’

Uma menina, de 12 anos, foi estuprada durante a madrugada desta sexta-feira (9) após ter sido deixada pela madrasta em uma “boca de fumo”, no bairro lajeado, em Campo Grande. Segundo a polícia três adolescentes, de 15, 16 e 17 anos, foram apreendidos suspeitos de terem praticado o crime. Conforme a delegada titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Anne Trevizan, o crime foi denunciado por uma vizinha da família, que viu a vítima chegar junto do pai, completamente machucada. Muito abalada, a jovem foi levada para atendimento médico no posto de saúde do Jardim Aero Rancho, onde foi medicada. Ainda de acordo a delegada, após …

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Correto: projeto quer proibir Petrobras de usar preço internacional para gasolina

Correto: projeto quer proibir Petrobras de usar preço internacional para gasolina

Pedido de mudança seria culpa dos lucros excessivos dos acionistas estrangeiros da empresa Com as consequências da pandemia e de conflitos globais, os preços dos combustíveis entraram em disparada. Desde então o governo vem a torto e a direito tentando segurar os valores cobrados por gasolina, etanol e diesel no Brasil por conta dos impactos que seus preços possuem na inflação do país. Agora, mais uma ação tramita na Câmara dos Deputados com o intuito de tentar reduzir os custos dos combustíveis no Brasil. O Projeto de Lei 2106/22 pretende proibir empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. …

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Projeto altera regras da Justiça do Trabalho

Projeto altera regras da Justiça do Trabalho

O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz relator dos recursos determine a produção de provas no processo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. “Na via recursal ordinária, é preciso outorgar ao relator maior liberdade de apreciação e, ao mesmo tempo, garantir o contraditório e a ampla defesa, eliminando-se o inútil juízo de admissibilidade inicial”, argumenta a autora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), cuja iniciativa aproveita sugestões de desembargadores, juízes e pesquisadores da Justiça …

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Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico

Projeto endurece pena para militar que destruir bem público ou documento de valor histórico

O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena aumentará em 1/3 se o agente for oficial; e na metade, se exercer função de comando. Se o dano resultar de ação ou omissão culposa (sem intenção), a pena será detenção de seis meses a um ano. A proposta, do deputado Coronel Tadeu (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal Militar fixa pena de detenção de seis meses a três anos para o militar …

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Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos

Projeto torna gratuito exame laboratorial de doenças que acometem os cavalos

O Projeto de Lei 2059/22 prevê a isenção do pagamento e veda a cobrança de taxas e despesas em razão do diagnóstico laboratorial e do tratamento do mormo e da anemia infecciosa equina no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o PNSE busca prevenir, controlar ou erradicar doenças por meio de educação sanitária; estudos epidemiológicos; controle no trânsito de equídeos; cadastramento, fiscalização e certificação de estabelecimentos; e intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de moléstia de notificação obrigatória. O ministério esclarece que o mormo é uma zoonose infectocontagiosa dos …

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Golpe do falso download rouba senhas na internet

Golpe do falso download rouba senhas na internet

  Cibercriminosos estão aplicando um novo golpe na internet, dessa vez envolvendo páginas de empresas no Facebook. O golpe do falso download é uma forma de ter acesso a senhas de usuários que baixam e executam programas e jogos oferecidos de forma gratuita. A fraude foi identificada por pesquisadores do laboratório de ameaças da empresa Avast, especializada em segurança e privacidade digital. De acordo com os pesquisadores, páginas de empresas em todo o mundo estão sendo invadidas para que seja instalado um malware (programa malicioso) capaz de roubar senhas. O golpe funciona da seguinte forma: criminosos compram um malware na parte obscura da internet (dark web) por valores que variam …

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Sem fiscalização, arma de guerra está ao alcance de civis no Brasil

Sem fiscalização, arma de guerra está ao alcance de civis no Brasil

Ao todo, 27 civis possuem uma MP5, submetralhadora como a que matou Marielle, e ao menos três clubes de tiro dispõem da arma fora da previsão legal e a disponibilizam para aluguel. Críticos apontam omissão do Exército. Usada na execução da vereadora Marielle Franco, a MP5 também foi utilizada em conflitos como as guerras do Golfo, do Iraque e do Afeganistão “Não precisa de experiência prévia.” Foi com essas exatas palavras que o responsável por um clube de tiro localizado em Brasília respondeu a uma consulta feita pela DW sobre os passos necessários para alugar uma arma de guerra de fabricação alemã e de uso restrito das Forças Armadas e …

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Bolsonaro diz que trará para as ‘quatro linhas’ da Constituição quem ousa ficar fora delas

Bolsonaro diz que trará para as ‘quatro linhas’ da Constituição quem ousa ficar fora delas

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, usou seu discurso durante o desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para repetir motes de campanha e fazer um ataque velado ao Supremo Tribunal Federal. “A voz do povo é a voz de Deus”, disse Bolsonaro enquanto a multidão de apoiadores vaiava a Suprema Corte brasileira. “Hoje todos sabem que é o Poder Executivo, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal. Todos sabem o que é o Supremo Tribunal Federal”, disse ele. “Todos nós mudamos. Todos nós nos aperfeiçoamos e podemos ser melhores no futuro.” Bolsonaro também falou que a festa é mais do que o Bicentenário …

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