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Em vez de ser submetido à Comissão de Ética, Daniel Silveira assume como membro titular na CCJ

Em vez de ser submetido à Comissão de Ética,  Daniel Silveira assume como membro titular na CCJ

Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia, Daniel Silveira foi votado pelo partido dele, o PTB, para ser titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)  considerada a mais importante da Câmara dos Deputados. A indicação aconteceu cinco dias após a condenação do STF. A CCJ é responsável por debater matérias jurídicas e que se relacionam com a Constituição. Sem aval da CCJ, por exemplo, nenhum projeto avança em qualquer parlamento do Brasil, sendo responsável por avaliar se os projetos de lei são constitucionais e tratar de pedidos de perda de mandato. Além da CCJ, Silveira foi indicado para outras 4 comissões. Entre elas …

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Riscos e custos da privatização da Eletrobras

Riscos e custos da privatização da Eletrobras

  As novas usinas termelétricas impostas pelo Congresso Nacional, em uma manobra de parlamentares, como condição para permitir a privatização da Eletrobras vão gerar custo adicional de R$ 52 bilhões ao país. O valor considera apenas a operação delas até 2036. E o gasto extra pode ocorrer mesmo que a empresa não seja vendida neste ano, de acordo com analistas. O dado faz parte de um documento elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, que foi publicado sem alarde no último dia 6 de abril, e que pela primeira vez mensura o impacto do uso dessas termelétricas, que acabará chegando ao bolso do consumidor, considerado sem …

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Ampliação de telemedicina para telessaúde gera polêmica em Plenário

Ampliação de telemedicina para telessaúde gera polêmica em Plenário

 A inclusão de todos os profissionais de saúde no Projeto de Lei 1998/20, que autoriza a realização de consultas on-line de telessaúde em todo o território nacional, gerou polêmica durante a análise da proposta em Plenário. Inicialmente, o texto tratava apenas da telemedicina, mas foi ampliado para as outras profissões pelo relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL). Deputados de oposição pressionaram para que o texto só fosse votado após a negociação com todos os conselhos profissionais da área de saúde, mas a proposta acabou sendo aprovada e seguirá para o Senado. Pedro Vilela, relator do projeto de lei “É preciso ter responsabilidade quando a gente evolui de um projeto de telemedicina …

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