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 Decisões estaduais são incompatíveis com normas criadas pelo Congresso e pelo governo federal e que ainda estão vigentes As decisões de governadores pela derrubada do uso de máscara de proteção contra a covid contrariam regras adotadas pelo Congresso e pelo governo federal no começo da pandemia, em 2020. Há pelo menos uma lei e uma portaria  ainda vigentes que obrigam o uso do equipamento de proteção e criam uma vulnerabilidade legal para empresas que abolirem a exigência dentro de seus estabelecimentos, sobretudo para os trabalhadores. As regras federais ainda mantêm a necessidade da proteção. A lei 13.979, de fevereiro de 2020, traz medidas gerais para o enfrentamento à pandemia. Já …

José Arbex Júnior é jornalista e escritor. Graduado em jornalismo pela USP, Dr em História Social , professor  de Jornalismo da PUC e Chefe do Departamento de Jornalismo da mesma Universidade. Como jornalista cobriu a Guerra do Golfo. Foto- Flickr xxxx

Segundo o governo, a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas

A decisão da segunda instância manteve a sentença proferida pelo juízo da 37ª Vara Criminal

O jovem zagueiro de 22 anos vive momento de afirmação com Rogério Ceni

A torcida foi determinante para o triunfo do Palmeiras por 2 a 1 sobre o Corinthians no dérbi

Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022

Parlamentares decidiram incorporar na legislação diversos itens que haviam sido vetados pelo presidente da República

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 5,034, com recuo de R$ 0,059 (-1,16%)...

A decisão rejeita a absolvição sumária pleiteada pela defesa de Alckmin

Texto determina que a corretagem será pagar pelo vendedor, salvo na hipótese de o comprador contratar o corretor para intermediar a negociação

O resultado ficou aquém da expectativa do mercado

ACM afirmou não ser adversário de Lula, apesar do histórico de críticas a ele

Datena aparece com 39% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador Márcio França (PSB), com 15...

Com um aumento de 1,00 ponto porcentual de ontem, a Selic chegou a 11,75% ao ano, o maior patamar de...