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PIS/Pasep e Cofins deixarão de incidir sobre o botijão de 13 quilos (kg) de uso doméstico A Receita Federal zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 kg de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto. A instrução normativa com a nova regra foi publicada nesta 4ª feira (9.mar.2022) no Diário Oficial da União. O documento foi assinado em 7 de março. A medida é adotada em meio à disparada nos preços dos combustíveis em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. O gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as …

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Na avaliação dos pesquisadores, a precaução é necessária porque a maioria dos governos abandonou med...

Autor da proposta explica que a revogação ajusta o texto do Código Civil a entendimento do Conselho da Justiça Federal

O petista indicou que, caso eleito, o movimento terá papel decisivo nas políticas sobre habitação....

Foram presas quatro pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo.

Aos 27 anos e cheio de planos, que incluem apoiar jovens talentos do seu país para além do esporte, ...

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O aplicativo foi desenvolvido por estudantes e pesquisadores do Centro de Estudos de Direito e Tecno...

Entre os itens em pauta também está o projeto que regulamenta gastos públicos com publicidade em comunicação digital

Líder do governo defende a regulamentação do assunto; deputados de oposição criticam a proposta

A nova queda do número de doadores efetivos ocorreu na contramão do aumento das notificações a poten...

Moraes atendeu a um pedido feito na terça-feira, 8, pelo ministro Mauro Campbell, corregedor do TSE

O duelo com os alviverdes estava agendado para o início da competição, mas precisou ser remarcado em...

O estudo permitirá o detalhamento sobre a resposta imunológica protetora gerada pela vacina