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CCJ do Senado votará reforma tributária no dia 16, diz relator

CCJ do Senado votará reforma tributária no dia 16, diz relator

O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa deve votar o texto em 16 de março. A PEC (proposta de emenda à Constituição) 110/2019 cria um IVA (imposto sobre o valor agregado) “dual”, com a unificação de tributos federais, estaduais e municipais. Via Poder 360          

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Bolsonaro sanciona lei que prevê o retorno de grávidas ao trabalho presencial

Bolsonaro sanciona lei que prevê o retorno de grávidas ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única, no caso da vacina da Janssen. A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário. A nova lei, que será …

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