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Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Proposta conta com o apoio do CNJ e de magistrados O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha. A lei autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência após a constatação de violência doméstica, com o objetivo de resguardar as vítimas: afastamento do lar, proibição de contato, suspensão de visitas, acompanhamento psicossocial, entre outras. A proposta inclui o monitoramento por tornozeleira eletrônica entre o rol dessas medidas. Autor da proposta, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) avalia que o monitoramento eletrônico facilita o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da polícia, a …

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Com Brasil em 5º, mundo tem 3,9 mi de casos de Covid em 24 h e bate recorde

Com Brasil em 5º, mundo tem 3,9 mi de casos de Covid em 24 h e bate recorde

 Os casos de coronavírus voltaram a explodir em vários países, impulsionados principalmente pela variante ômicron, e o mundo contabilizou nas últimas 24 horas 3,79 milhões de diagnósticos, um novo recorde para um único dia -o recorde anterior foi registrado na semana passada, quando foram contabilizadas 3,6 milhões de notificações. O Brasil aparece no quinto lugar com 195 mil positivados para a doença. De acordo com dados divulgados pela plataforma “Our Wolrd in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford, os Estados Unidos registraram 979 mil casos em um dia, seguido pela Índia no segundo lugar com 317 mil novos registros da doença, e Israel na terceira colocação com 243 mil …

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